Daniele Dos Santos Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 10054855320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005485-53.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Virginia Simões de Almeida - Remetam-se os autos ao CEJUSC para redesignação da audiência de tentativa de conciliação. Com o retorno, expeça-se carta para citação/intimação da parte, ficando intimada(s), através da publicação, aquela(s) já representada(s) nestes autos, bem como ficam mantidos os demais termos do despacho de fls. 70. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado de intimação. Int. - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
3. Processo 10145662620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014566-26.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maison Roland Garros - Manifeste-se o(a) requerente/exequente quanto ao(s) AR(s) negativo(s) devolvido(s), no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
4. Processo 10134738020218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013473-80.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Guilherme Zacarias Neto - João Eugenio Sobrinho - - Terezinha dos Santos Eugenio - - Caroline Tavares de Jesus Nery - - Gilson Tavares de Jesus e outro - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por GUILHERME ZACARIAS NETO contra JOÃO EUGÊNIO SOBRINHO, TEREZINHA DOS SANTOS EUGÊNIO, GILSON TAVARES DE JESUS, CAROLINE TAVARES DE JESUS NERY e JOSÉ TAVARES DE ALMEIDA FILHO. O réu José Tavares de Almeida Filho foi pessoalmente citado (fl. 160), mas não ofertou contestação. Entretanto, em benefício dele aproveitam as contestações dos demais corréus, a teor do art. 345, inciso I, do C.P.C. A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por Caroline e Gilson foi repelida pela decisão de fl. 279. Quanto à impugnação formulada pelo autor ao pedido de concessão da gratuidade formulado por João Eugênio e Terezinha, não encontrou qualquer respaldo nos documentos que vieram aos autos. Afinal, os impugnados não prestaram declarações de Imposto de Renda em 2024 (fls. 281 e 282) e os dois veículos registrados em nome de João Eugênio são antigos e de baixo valor comercial, sendo que um deles foi dado em alienação fiduciária (fls. 294/298). Além disso, não foram localizados imóveis registrados em nome dos impugnados (fls. 299/300) e os extratos bancários localizados retratam transações e valores modestos, que em nada configuram situação econômica privilegida. Sob tais fundamentos, rejeito a impugnação formulada pelo autor e concedo aos réu João Eugênio e Terezinha os benefícios da gratuidade processual. Anote a Serventia. Dou o feito por saneado. O deslinde da causa depende da produção de prova pericial de engenharia. Nomeio, então, como perito o Engenheiro Álvaro Pereira Barbosa Neto. A teor da Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial de TJSP e levando em consideração a especialidade do imóvel objeto da perícia de engenharia, entendo caracterizada a hipótese da especialidade nº 02, item 10, da tabela anexa à resolução, motivo pelo qual arbitro os honorários do Perito no valor correspondente a 88 UFESP's. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a disponibilização dos seus honorários, providenciando a Serventia as devidas anotações no Portal dos Auxiliares da Justiça Concedo às partes o prazo de 15 dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: WAGNER FRUMENTO GALVÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 328825/SP), WAGNER FRUMENTO GALVÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 328825/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP)
5. Processo 00102887220208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010288-72.2020.8.26.0562 (processo principal 1012727-10.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Crhrystian Augusto - Paulo Joaquim do Nascimento - - Mônica Brito de Figueiredo Nascimento - . - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP)
6. Processo 50032423820244036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003242-38.2024.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGANTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 EMBARGADO: EDIFICIO GALEAO COUTINHO Advogados do(a) EMBARGADO: DANIELE DOS SANTOS GOIS - SP202410, VANESSA MARTINS SARRO - SP264647 D E S P A C H O Oficie-se à CEF, ag. 2206, para transferência do montante depositado em conta 86412278, para conta de titularidade de Daniele dos Santos Gois, OAB 202.410, Banco do Brasil, ag. 5537-9, conta poupança 8472-7. Após, venham conclusos para sentença. Int. SANTOS, 27 de junho de 2025.
7. Processo 10054855320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005485-53.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Virginia Simões de Almeida - Ante o resultado negativo da citação postal (AR fls. 104 - motivo: "mudou-se") manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias úteis, informando o novo endereço do requerido. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
8. Processo 10094539120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009453-91.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Vicente Eurico Gervásio e outro - Vistos, Considerando os depósitos efetuados nos autos, expeça-se MLE em favor da parte credora, mediante a juntada do formulário. Os demais depósitos deverão ser efetuados diretamente em conta de titularidade da parte credora. Fica suspensa a realização de atos executivos até ulterior decisão. Registre-se que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas No mais, aguarde-se. Int - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), MOACIR PASSADOR JUNIOR (OAB 80445/SP)