Valquiria Alves Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10163127920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Anna Paula Valiengo Gonzalez (OAB 418623/SP) Processo 1016312-79.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: U. D. A. - Reqda: F. M. F. A. - Vistos. Fls. 185/186: Anote-se o ingresso da requerida. Aguarde-se o decurso de prazo para resposta. Int.
3. Processo 10035627920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP) Processo 1003562-79.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ibraplus Indústria e Comércio Ltda - Autos com vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias quanto ao Aviso(s) de Recebimento (AR) negativo(s).
4. Processo 00050714320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Priscila de Oliveira Leite Nascimento (OAB 451786/SP), Leonardo Miranda Okubo (OAB 458749/SP) Processo 0005071-43.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edim Escola de Desenvolvimento Infantil Monteiro Ltda - Exectda: Debora de Oliveira Campos, Francisco Gregorio de Araujo - Vistos. 1) Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado (diário oficial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida, acrescida de custas (art. 523, CPC). 2) No caso do executado, regularmente intimado, permanecer inerte, decorrido o prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 4) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo DEFIRO o bloqueio pelo Sisbajud e subsequentemente pesquisas nos sistemas Renajud e Infojud. Todas as medidas serão adotadas após o recolhimento dos valores correspondentes (caso o exequente não seja beneficiário da gratuidade processual), nos termos do Provimento 1826/2010 e Comunicado nº 170/2011 (guia do fundo especial de despesas código 434-1). 5) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência junto ao Sisbajud, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, promover, a z. Serventia: a) a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito) (art. 854, § 1º, do CPC). b) Caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer as custas processuais (custas iniciais), o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC). O protocolo do bloqueio e deverá ser digitalizado nos autos como Protocolo Bloqueio/Penhora online (novo) (código 1175). O resultado positivo (total ou parcialmente) deverá ser digitalizado nos autos como Bloqueio/Penhora online Positivo (código 361) e o negativo como Bloqueio/Penhora online Negativo (código 362). c) Restando frutífera ou parcialmente frutífera a ordem, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 854, § 2º, do NCPC) (desde que recolhida a taxa para intimação postal ou seja a parte exequente beneficiária da gratuidade processual), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do NCPC). d) Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem resposta do exequente, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. e) Não havendo impugnação, o que deverá ser certificado pela Serventia, proceda à transferência do valor tornado indisponível para conta judicial. Fica tal indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5º, do NCPC). f) Com a vinda aos autos do comprovante de depósito, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, desde que apresentado o formulário de MLE devidamente preenchido, reservando-se, se o caso, numerário suficiente para taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos, nos termos do art. 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 6) Caso infrutífera a pesquisa junto ao Sisbajud, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. O resultado do bloqueio de veículos deverá ser digitalizado como Bloqueio - Renajud (código 778). 7) As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser digitalizadas nos autos digitais como Declaração de Imposto de Renda (código 73), anotando-se, como determinado pelo artigo 189, III, do CPC e 1.263, parágrafo único das NSCGJ o processamento em SEGREDO DE JUSTIÇA. 8) Caso haja resultado positivo para as diligências junto ao SISBAJUD ou RENAJUD, a z. Seventia deverá expedir o ato ordinatório pertinente, nos termos do art. das NSCGJ. 9) A realização de pesquisa de bens imóveis via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. 10) Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. 11) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). 12) Transcorrido o prazo disciplinado no artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão nos termos do artigo 517 do mesmo diploma legal, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando desde já DEFERIDA a expedição 13) Intimada a parte executada e não sendo localizados bens, fica desde já DEFERIDA a suspensão do feito e da prescrição pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo retro sem manifestação da parte exequente, a z. Serventia deverá encaminhar o feito para o arquivo, independentemente de nova decisão. 14) Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada (subscrito pelo Patrono de ambas as partes ou com o reconhecimento da firma do devedor caso ele não tenha constituído Advogado), fica DEFERIDA a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), independentemente de nova decisão. Acordos para pagamento em parcela única ensejam a extinção da ação pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo os autos ser remetidos à conclusão para sentenciamento. Intimem-se.
5. Processo 00050714320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Priscila de Oliveira Leite Nascimento (OAB 451786/SP), Leonardo Miranda Okubo (OAB 458749/SP) Processo 0005071-43.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edim Escola de Desenvolvimento Infantil Monteiro Ltda - Exectda: Debora de Oliveira Campos, Francisco Gregorio de Araujo - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD, sendo o valor tornado indisponível irrisório, procedi o seu desbloqueio. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.
6. Processo 00061168720218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cláudia Regina Ferreira (OAB 162910/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP) Processo 0006116-87.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. dos R. R. N. , D. N. dos R. R. N. - Exectdo: N. B. dos S. N. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int.
7. Processo 10025360720218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP) Processo 1002536-07.2021.8.26.0462 - Usucapião - Reqte: J. B. - Vistos. Comprove a parte autora o envio do Oficio ao CRI, já determinado. Eventuais pendencias, serão analisadas com a resposta do CRI. Prazo para envio pela parte autora: 5 dias. Prazo para resposta do CRI: 10 dias. Intime-se.
8. Processo 10781403220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Edelir Carneiro dos Passos (OAB 82740/SP), Marcieli Filippin (OAB 352068/SP) Processo 1078140-32.2017.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Recantos dos Passaros Jardim Nelia - Defiro o prazo de 15 dias.