Valquiria Alves Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00038512620198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003851-26.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1000661-14.2014.8.26.0020) (processo principal 1000661-14.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - OLIMPIA ROBIATTI SOARES - ELIZABETE ROBIATTI FERRO - - MARCELO FERRO - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo juntado às fls. 247/249 e julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a parte executada executado aorecolhimentodascustasfinais, no prazo de cinco dias (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III,dasNSCGJ). Ressalvado o beneficiário da justiça gratuita. Decorrido, no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. No mais, defiro a expedição de ofício ao 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo para cancelamento da Av.10, referente à penhora realizada em face do imóvel de matrícula 164.074. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo aos executados efetuarem o protocolo. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP)
3. Processo 08242174219988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0824217-42.1998.8.26.0100 (583.00.1998.824217) - Ação Civil Pública - Propriedade - Purificacao de Jesus Pinto Luongo - - Santa Tereza S/a. Construtora e Incorporadora e outro - Vjj Empreendimentos e Participações Ltda - - CONDOMÍNIO RECANTO DOS PASSÁROS - Ana Lúcia Crepaldi e outro - Simone Rodrigues Tavares e outro - Itauba - Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Mjackson Distribuidora de Peças Eirelli e outro - Vistos. Fls. 4061/4064: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP), JOEL JOSE DO NASCIMENTO (OAB 150480/SP), JOSE WALTER PEDROSO DE MORAES (OAB 224437/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP)
4. Processo 00034467620218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003446-76.2021.8.26.0001 (processo principal 0002390-23.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rita de Cassia Ribeiro Sampaio Hermenegildo - - Beatriz Sampaio Hermenegildo - - Diego Sampaio Hermenegildo - Conjunto Habitacional - IPESP - bloco 20 - Domingos Felix da Costa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 261/265. - ADV: VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP)
5. Processo 00364011520118260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036401-15.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosalia Silva - Leticia - - Rosemary Silva e outros - Devolvido processo físico na etiqueta 9020023348807 - ADV: RODRIGO GERARDI GONCALVES (OAB 295592/SP), MARCO ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 337144/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), JOSE AVANILDO DE LIMA (OAB 119869/SP)
6. Processo 10059625920248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005962-59.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S.P. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para fixar os alimentos em 150% do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal, a ser depositado todo dia 10. Em caso de emprego formal os alimentos devem corresponder a 30% dos rendimentos líquidos (incidindo sobre as verbas não eventuais como: 13º salário, abono de férias, adicional noturno e adicional de insalubridade e não incidindo sobre as verbas eventuais como: férias indenizadas, horas extraordinárias, diárias, ajudas de custo, participação nos lucros, FGTS e verbas rescisórias), não inferior a 50% do salário mínimo. Deixo de condenar o requerido ao ônus de sucumbência por ausência de impugnação. P. I. - ADV: LEONARDO MIRANDA OKUBO (OAB 458749/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP)
7. Processo 10059625920248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005962-59.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S.P. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para fixar os alimentos em 150% do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal, a ser depositado todo dia 10. Em caso de emprego formal os alimentos devem corresponder a 30% dos rendimentos líquidos (incidindo sobre as verbas não eventuais como: 13º salário, abono de férias, adicional noturno e adicional de insalubridade e não incidindo sobre as verbas eventuais como: férias indenizadas, horas extraordinárias, diárias, ajudas de custo, participação nos lucros, FGTS e verbas rescisórias), não inferior a 50% do salário mínimo. Deixo de condenar o requerido ao ônus de sucumbência por ausência de impugnação. P. I. - ADV: LEONARDO MIRANDA OKUBO (OAB 458749/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP)
8. Processo 50343496320228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ELIAS ROSA TEIXEIRA; CONSTRUTORA TENDA S/A; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; ELIAS ROSA TEIXEIRA; Interessado(s) - LUCINEIDE DAS GRACAS PEIXOTO TEIXEIRA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE FERREIRA DE AZEVEDO BRAGA, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA, GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, WALLACE ALVES DOS SANTOS.