Marco Aurelio Botelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00126523120245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012652-31.2024.5.15.0013 AUTOR: MATHEUS SILVA JARDIM RÉU: INTERALUMI FACHADAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7415b3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  Aguarde-se a audiência. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SILVA JARDIM
3. Processo 00116320520245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011632-05.2024.5.15.0013 AUTOR: ANA CAROLINE MARQUES DOS SANTOS RÉU: PRECITECH INOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af4a620 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a reclamante quanto aos esclarecimentos da reclamada id 9988f81. Após, aguarde-se a audiência de instrução designada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE MARQUES DOS SANTOS
4. Processo 00002865420225090026
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 286-54.2022.5.09.0026 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
5. Processo 10008028920225020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000802-89.2022.5.02.0046 RECLAMANTE: AILTON BESERRA MARTINS RECLAMADO: INOVAR MAGAZINE EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: INOVAR MAGAZINE EIRELI   Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Indicar meios para prosseguimento em 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados provisoriamente pelo prazo do art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RAFAEL CESAR DOS SANTOS FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INOVAR MAGAZINE EIRELI
6. Processo 10015028920245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1001502-89.2024.5.02.0468 RECORRENTE: ANAINA DA SILVA FIGUEIREDO RECORRIDO: INOVAR MAGAZINE EIRELI INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:7360f6e  SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. CELSO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANAINA DA SILVA FIGUEIREDO
7. Processo 10015028920245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1001502-89.2024.5.02.0468 RECORRENTE: ANAINA DA SILVA FIGUEIREDO RECORRIDO: INOVAR MAGAZINE EIRELI INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:7360f6e  SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. CELSO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INOVAR MAGAZINE EIRELI
8. Processo 00124852620165150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012485-26.2016.5.15.0132 AUTOR: JOSE FONSECA PEREIRA JUNIOR E OUTROS (2) RÉU: CONTROL SERVEX SERVICOS DE APOIO AS EMPRESAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68a246c proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO O bloqueio, apreensão ou suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do(s) devedor(es) compõem o rol medidas coercitivas atípicas, pelo que é possível serem determinados. No entanto, o bloqueio, apreensão ou suspensão do documento deve ser analisado em conjunto com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e observância aos direitos fundamentais de ir e vir, da liberdade e da dignidade da pessoa humana, garantias constitucionais. E, mais, há que ser demonstrado pelo credor a utilidade ou o resultado prático da medida, o que não restou configurado na presente execução, em que se busca atingir o patrimônio do devedor, e não a sua pessoa. Diga-se, ainda, que não existe prova de que o executado ostente alto padrão de vida ou tenha agido de má-fé a justificar tal medida. Ante o exposto, indefere-se a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação do(s) executado(s) por violação ao artigo 5º, inciso XV da Constituição Federal, haja vista que a execução deve afetar a esfera patrimonial do executado e não a pessoa do mesmo. Tais medidas não geram o resultado esperado da execução que é o recebimento do crédito trabalhista. Indefiro também inclusão no SERASA, visto o protesto dos executados (Id 1b07352). Determino a expedição de novo mandado de pesquisa patrimonial em face dos devedores. Para efeito de pesquisa pelo sistema ARISP, justiça gratuita deferida ao(à) reclamante na sentença, ficando, portanto, isento(a) da cobrança de emolumentos. Determino a quebra de sigilo bancário e fiscal dos executados. Reitere-se o SISBAJUD. Se negativas as medidas supra, efetive-se pesquisa SNIPER.   SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto ACS Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE SOUZA GOMES - RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ROCHA - JOSE FONSECA PEREIRA JUNIOR