Marco Aurelio Botelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00105917120225150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010591-71.2022.5.15.0013 AUTOR: MARIA ESTELA APARECIDA PINTO RÉU: PROLIND ALUMINIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bc392b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA   Verifica-se que o trânsito em julgado do feito ocorreu há mais de 2 anos sem que o exequente demonstrasse que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao executado, há que se reputar extinta a obrigação, nos termos da parte final do § 4º do Art. 791-A da CLT. Intimem-se. Após, arquive-se.     ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ESTELA APARECIDA PINTO
3. Processo 00103527320195150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010352-73.2019.5.15.0045 AUTOR: EDIVALDO PERAO RÉU: GAMARRA COMERCIO DE EPIS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3672bdd proferido nos autos. DESPACHO Negativa a diligência junto ao SISBAJUD em face da primeira e segunda reclamadas (GAMARRA COMÉRCIO DE EPIS E SERVIÇOS LTDA - ME e GAMARRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, respectivamente), incluam-se no BNDT. O autor requer a inclusão dos sócios da primeira e segunda reclamadas no polo passivo. Neste momento, indefiro. Primeiramente, tendo em vista que a condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, posto tratar a condenação de verbas alimentares, cuja demora traz prejuízos ao exequente, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, determino o prosseguimento do feito diretamente contra a subsidiária EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 17.159.856/0001-07. Para tanto, intime-se a reclamada  EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na pessoa de seu patrono constituído, para pagamento do débito, no importe de R$ 119.179,56, atualizado até 31/07/2025 (Id 2caf125), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução.  Registre-se que a reclamada EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA foi condenada subsidiariamente, pelas verbas coincidentes com o período da contratação, 20.10.2015 a 30.10.2016. Dê-se ciência ao reclamante. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA - TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A.
4. Processo 00103527320195150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010352-73.2019.5.15.0045 AUTOR: EDIVALDO PERAO RÉU: GAMARRA COMERCIO DE EPIS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3672bdd proferido nos autos. DESPACHO Negativa a diligência junto ao SISBAJUD em face da primeira e segunda reclamadas (GAMARRA COMÉRCIO DE EPIS E SERVIÇOS LTDA - ME e GAMARRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, respectivamente), incluam-se no BNDT. O autor requer a inclusão dos sócios da primeira e segunda reclamadas no polo passivo. Neste momento, indefiro. Primeiramente, tendo em vista que a condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, posto tratar a condenação de verbas alimentares, cuja demora traz prejuízos ao exequente, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, determino o prosseguimento do feito diretamente contra a subsidiária EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 17.159.856/0001-07. Para tanto, intime-se a reclamada  EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na pessoa de seu patrono constituído, para pagamento do débito, no importe de R$ 119.179,56, atualizado até 31/07/2025 (Id 2caf125), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução.  Registre-se que a reclamada EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA foi condenada subsidiariamente, pelas verbas coincidentes com o período da contratação, 20.10.2015 a 30.10.2016. Dê-se ciência ao reclamante. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO PERAO
5. Processo 10001872120148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000187-21.2014.8.26.0577 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Banco Safra S/A - Terezinha Silva dos Santos e outro - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Fls. 446/447: Defiro. Certifique a Serventia a eventual habilitação de crédito protocolizada ou outros incidentes em curso, abrindo-se vista, posteriormente à Administradora Judicial. Int. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 00126523120245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012652-31.2024.5.15.0013 AUTOR: MATHEUS SILVA JARDIM RÉU: INTERALUMI FACHADAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7415b3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  Aguarde-se a audiência. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO ITALIA
7. Processo 00126523120245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012652-31.2024.5.15.0013 AUTOR: MATHEUS SILVA JARDIM RÉU: INTERALUMI FACHADAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7415b3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  Aguarde-se a audiência. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SILVA JARDIM
8. Processo 00116320520245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011632-05.2024.5.15.0013 AUTOR: ANA CAROLINE MARQUES DOS SANTOS RÉU: PRECITECH INOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af4a620 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a reclamante quanto aos esclarecimentos da reclamada id 9988f81. Após, aguarde-se a audiência de instrução designada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE MARQUES DOS SANTOS