Jean Eduardo Aguiar Caristina

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10188815620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018881-56.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. dos S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: U. do B. T. LTDA - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRIVADAS DO REQUERENTE POR FAMILIARES DESTE, JUNTO À REQUERIDA - INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR LEI, QUE SÃO CONSIDERADAS INVIOLÁVEIS E SIGILOSAS - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 7º E 10 DA LEI 12.965/2014 - NECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL INEXISTÊNCIA AUSÊNCIA DE CULPA DA REQUERIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Eduardo Aguiar Caristina (OAB: 200210/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
3. Processo 10443660720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044366-07.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Claus - - Tabyta Hoffman Pereira do Rosario - - Ricardo Rodrigues Jayme - - Edineuza Claus Jayme - - José Claus - - Antonia Bernabe Claus - - Ednilza Claus - 123 Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - - Art Viagens e Turismo Ltda - Hotmilhas - - Novum Investimentos Participacoes S/A - Folhas 363/640: Cumpra a serventia o último parágrafo do dispositivo da sentença de folhas 191/207. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP)
4. Processo 10089782720208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008978-27.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edneide Martins Brene - Prefeitura Municipal de Cubatão - - Fundação São Francisco Xavier / Hospital de Cubatão - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Fls. 768: Indefiro o pedido. Primeiro porque não houve pedido de depoimento pessoal da autora, portanto não há qualquer prejuízo para esta participar de modo remoto. Além disso, observo que a prova testemunhal restou preclusa, uma vez que nenhuma das partes arrolou suas testemunhas no prazo determinado na decisão de fls. 732/734. Anoto que o Município de Cubatão (fls. 762), expressamente, declarou que não tinha testemunhas; e, o Município de São Vicente (fls. 763) limitou-se a informar o email de seu procurador. Assim, mantenho a audiência na sua modalidade virtual, podendo a autora participar da mesma ao lado de seu advogado, que poderá lhe orientar sobre os acontecimentos. Intime-se. São Vicente, 27 de junho de 2025. - ADV: LILIAN MORAIS GUIMARAES (OAB 163294/MG), BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO (OAB 200210/MG), ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 81755/MG), KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 80734/MG), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), DIEGO COSTA DE SOUZA (OAB 307261/SP), ELTON TARRAF (OAB 189141/SP)
5. Processo 10089782720208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008978-27.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edneide Martins Brene - Prefeitura Municipal de Cubatão - - Fundação São Francisco Xavier / Hospital de Cubatão - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Intimem-se as patronas da corré FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - HOSPITAL CUBATÃO, subscritoras das petições de fls. 395/398 e 400, para comparecerem à audiência de instrução, debates e julgamento designada a fls. 732 e para que regularizem suas representações processuais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LILIAN MORAIS GUIMARAES (OAB 163294/MG), BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO (OAB 200210/MG), ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 81755/MG), KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 80734/MG), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), DIEGO COSTA DE SOUZA (OAB 307261/SP), ELTON TARRAF (OAB 189141/SP)
6. Processo 10033035620248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003303-56.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003303-56.2024.8.26.0198; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil Assitencia Médica Internacional S.a; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelado: Reginaldo Teixeira Lopes (Representando Menor(es)); Advogado: Jean Eduardo Aguiar Caristina (OAB: 200210/SP); Apelado: Vitor Henrique de Oliveira Lopes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jean Eduardo Aguiar Caristina (OAB: 200210/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00037289620158260366
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003728-96.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - G.K.S.S. - Vistos. O processo pende de regularização. Cite-se a FESP pelo Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP)
8. Processo 10753191420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075319-14.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marlon Maia Praxedes - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0624.1632.4600.4840, em favor de ALEXANDER BALKOWSKI - perito judicial, no valor nominal de R$ 5.700,00, nos termos da decisão de fls. 343, e formulário de fls. 341, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP)