Humberto Renesto Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10020268720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002026-87.2024.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.X.D.S. - - D.J.M.S. - Carta de Sentença Expedida - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
3. Processo 10267687920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026768-79.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Digidados Assessoria Contabil Eireli - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença, salvo se o processo de origem for oriundo de outro Juízo, deve ser feito por meio de petição intermediária, observando-se a classe de petição "156 - Cumprimento de Sentença". Assim, arquivem-se estes autos, com baixa, devendo o(a) credor(a) providenciar o necessário como acima exposto. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
4. Processo 10012336620168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001233-66.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Frutas Express Ltda. - Sabor da Terra Hortifrutigranjeiros Ltda. ME - Vistos. 1. Fls. 528/554: Anote-se junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça a ordem de penhora no rosto dos autos. Após, encaminhe-se cópia ao juízo solicitante. Eventual crédito/numerário em favor do exequente deverá ser reservado, observando-se o teor do ofício de fls. 553. 2. Concedo o prazo de dez dias ao banco interessado para que regularize sua representação processual - ausência de procuração em nome do Dr. Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB/SP 188.846). 3. Por fim, efetue-se pesquisa on-line junto à Delegacia da Receita Federal, pelo sistema InfoJud, das declarações de imposto de renda da executada, observando as custas recolhidas às fls. 526/527. Intimem-se. - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
5. Processo 10469896420178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046989-64.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Abílio Luiz Cepeda - Marly Ferreira - - Adonizete Ferreira dos Santos - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para o desarquivamento dos autos, conforme o caso: a) Processos físicos (arquivo geral) e digitais: 1,212 UFESP; b) Processos físicos (arquivados em Cartório): 0,661 UFESP. Consigno que o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do TJSP (F.E.D.T.J.), informando-se o código 206-2. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desarquivamento". No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: KELLY ROCHA OLIVEIRA SILVA (OAB 372081/SP), JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP), MARIO NUNES DE BARROS (OAB 59517/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
6. Processo 15025737020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502573-70.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - J.M.S. - - S.C.F.S. - Fls. 130/133: Ciência às partes. Requisitem-se os mandados expedidos às fls. 76/79 independentemente de cumprimento. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
7. Processo 10101470720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010147-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Beronaldo Vitor Mendes - Mecanica de Autos - Eireli - - Beronaldo Vitor Mendes - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
8. Processo 09138896220078260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0913889-62.2007.8.26.0224 (224.01.2007.913889) - Execução Fiscal - Marlene da Conceição Cepeda - O cumprimento de sentença deve ser realizado por meio de incidente eletrônico próprio, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1: Pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1° grau (portal e-SAJ), o(a) patrono(a) da parte exequente deverá acessar o menu Petição intermediária de 1° Grau, preencher o número do processo principal; no campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; no campo Tipo de Petição, selecionar o item 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Classe 12078 nos termos do comunicado 1789/2017. Por petição endereçada ao processo principal, deverá o exequente requerer o cumprimento de sentença, observando todos os requisitos do artigo 534, inciso I CPC, juntando planilha de cálculo. Tratando-se de sentença proferida processo eletrônico, nos termos do artigo 1.825 da NSCGJ poderá juntar apenas: 1- O demonstrativo de cálculo que entender devido observando os termos do decidido nos autos (índices de correção monetária adotado, juros aplicados e as respectivas taxas) e 2- Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Por fim, se houver herdeiros habilitados, juntar também: 1- Decisão de homologação da habilitação, 2- Instrumento de procuração outorgados, 3- Documentos de identificação (RG) e CPF de todos os habilitados. Decorridos trinta dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, proceda-se o cartório ao arquivo definitivo dos autos principais (código de movimentação n° 61615), nos termos do C.CG n° 1789/2017, item 6, letra a. Int. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)