Humberto Renesto Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15025737020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502573-70.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - J.M.S. - - S.C.F.S. - Fls. 130/133: Ciência às partes. Requisitem-se os mandados expedidos às fls. 76/79 independentemente de cumprimento. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
3. Processo 10101470720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010147-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Beronaldo Vitor Mendes - Mecanica de Autos - Eireli - - Beronaldo Vitor Mendes - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
4. Processo 09138896220078260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0913889-62.2007.8.26.0224 (224.01.2007.913889) - Execução Fiscal - Marlene da Conceição Cepeda - O cumprimento de sentença deve ser realizado por meio de incidente eletrônico próprio, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1: Pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1° grau (portal e-SAJ), o(a) patrono(a) da parte exequente deverá acessar o menu Petição intermediária de 1° Grau, preencher o número do processo principal; no campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; no campo Tipo de Petição, selecionar o item 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Classe 12078 nos termos do comunicado 1789/2017. Por petição endereçada ao processo principal, deverá o exequente requerer o cumprimento de sentença, observando todos os requisitos do artigo 534, inciso I CPC, juntando planilha de cálculo. Tratando-se de sentença proferida processo eletrônico, nos termos do artigo 1.825 da NSCGJ poderá juntar apenas: 1- O demonstrativo de cálculo que entender devido observando os termos do decidido nos autos (índices de correção monetária adotado, juros aplicados e as respectivas taxas) e 2- Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Por fim, se houver herdeiros habilitados, juntar também: 1- Decisão de homologação da habilitação, 2- Instrumento de procuração outorgados, 3- Documentos de identificação (RG) e CPF de todos os habilitados. Decorridos trinta dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, proceda-se o cartório ao arquivo definitivo dos autos principais (código de movimentação n° 61615), nos termos do C.CG n° 1789/2017, item 6, letra a. Int. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
5. Processo 10012336620168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Humberto Renesto Barbosa (OAB 195655/SP), Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB 292902/SP) Processo 1001233-66.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Frutas Express Ltda. - Exectdo: Sabor da Terra Hortifrutigranjeiros Ltda. ME - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nos autos. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, caso o processo esteja em fase citatória. Do contrário, os autos serão remetidos ao arquivo. Por fim, ressalta-se que caso tenha sido realizada e seja positiva a pesquisa de informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte (sistema Infojud), os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº21/2018.
6. Processo 10301863020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Humberto Renesto Barbosa (OAB 195655/SP) Processo 1030186-30.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Ferreira Ribeiro - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vista à parte contrária (parte autora), pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça.
7. Processo 15025737020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Humberto Renesto Barbosa (OAB 195655/SP) Processo 1502573-70.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: J. M. D. S. , S. C. F. D. S. - Retro: Anote-se. Consigno que o Link e Qrcode para acesso à audiência já se encontram disponíveis às fls. 117/119.
8. Processo 10469896420178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Humberto Renesto Barbosa (OAB 195655/SP), Mario Nunes de Barros (OAB 59517/SP), Jackson Vicente Silva (OAB 345012/SP) Processo 1046989-64.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Abílio Luiz Cepeda - Exectda: Marly Ferreira, Adonizete Ferreira dos Santos - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o complemento da taxa para o desarquivamento dos autos, conforme o caso: a) Processos físicos (arquivo geral) e digitais: 1,212 UFESP; Consigno que o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do TJSP (F.E.D.T.J.), informando-se o código 206-2. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desarquivamento". No silêncio, os autos permanecerão arquivados.