Humberto Renesto Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00440726020158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044072-60.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 0915783-63.2013.8.26.0224) (processo principal 0915783-63.2013.8.26.0224) - Impugnação de Crédito - Euna Cristina Sousa Freire - A execução fiscal encontra-se extinta. Portanto, ocorreu a perda superveniente do objeto desta demanda. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
3. Processo 10110419120218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011041-91.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gislene Paulino de Souza - Radiologia e Odontologia Pride Ltda. - - Beatriz Cooke Barreiros - Vistos. Fls. 234 e 235: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 8 de julho, p.f., às 14 horas. O ato será realizado de forma virtual, devendo o patrono da corré Radiologia e Odontologia Pride Ltda informar os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones celulares da parte e advogado para envio do acesso com até dois dias de antecedência à audiência. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: MÁRCIO ANTONIO DA PAZ (OAB 183583/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), FELIPE DE SOUZA MENDONÇA (OAB 426021/SP)
4. Processo 00131988220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013198-82.2021.8.26.0224 (processo principal 0020461-20.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Imobiliaria e Investimento Bambi - Espólio de Ariovaldo Pereira dos Santos - Fls. 406/409: Indefiro o pedido de esclarecimentos, considerando que o perito prestou esclarecimentos por duas vezes, estando o laudo homologado às fls. 403. Ainda, observo, que o laudo abordou especificadamente a questão da regularidade das edificações, qualificando-a como Casa padrão simples. Por tais motivos, indefiro a expedição de ofício à Prefeitura. Observo que o agravo de instrumento foi improvido (fls. 412). Manifeste-se a parte interessada nos termos da decisão de fls. 390, observando que o laudo foi homologado. Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
5. Processo 10020268720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002026-87.2024.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.X.D.S. - - D.J.M.S. - Carta de Sentença Expedida - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
6. Processo 10267687920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026768-79.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Digidados Assessoria Contabil Eireli - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença, salvo se o processo de origem for oriundo de outro Juízo, deve ser feito por meio de petição intermediária, observando-se a classe de petição "156 - Cumprimento de Sentença". Assim, arquivem-se estes autos, com baixa, devendo o(a) credor(a) providenciar o necessário como acima exposto. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
7. Processo 10012336620168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001233-66.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Frutas Express Ltda. - Sabor da Terra Hortifrutigranjeiros Ltda. ME - Vistos. 1. Fls. 528/554: Anote-se junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça a ordem de penhora no rosto dos autos. Após, encaminhe-se cópia ao juízo solicitante. Eventual crédito/numerário em favor do exequente deverá ser reservado, observando-se o teor do ofício de fls. 553. 2. Concedo o prazo de dez dias ao banco interessado para que regularize sua representação processual - ausência de procuração em nome do Dr. Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB/SP 188.846). 3. Por fim, efetue-se pesquisa on-line junto à Delegacia da Receita Federal, pelo sistema InfoJud, das declarações de imposto de renda da executada, observando as custas recolhidas às fls. 526/527. Intimem-se. - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
8. Processo 10469896420178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046989-64.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Abílio Luiz Cepeda - Marly Ferreira - - Adonizete Ferreira dos Santos - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para o desarquivamento dos autos, conforme o caso: a) Processos físicos (arquivo geral) e digitais: 1,212 UFESP; b) Processos físicos (arquivados em Cartório): 0,661 UFESP. Consigno que o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do TJSP (F.E.D.T.J.), informando-se o código 206-2. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desarquivamento". No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: KELLY ROCHA OLIVEIRA SILVA (OAB 372081/SP), JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP), MARIO NUNES DE BARROS (OAB 59517/SP), HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)