Silvia Regina Rodrigues Angelotte Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10670248020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067024-80.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Lúcia Coltro - Luis Fernando Moreira Ribeiro - - Sebastião Luis Ribeiro - Vistos. (1) Petição de fls. 168/170: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: JOAO BRAZ MOLINA CRUZ (OAB 68076/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP), LIVIA MOLINA CRUZ DIAS (OAB 266042/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP)
3. Processo 10220394920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022039-49.2025.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Walter Augusto Farfan Ferreira - - Ever Lucas Farfan Ferreira - - Alexia Farfan Ferreira - - Leonardo Rodrigues de Oliveira Ferreira - Vistos. 1. A parte requerente deverá providenciar, no prazo de 30 dias: I. Títulos de todos os interessados (certidões de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados); II. Comprovação dos valores dos bens e/ou direitos; III. Certidão de Dependentes junto à Previdência Social. 2. Eventual pedido de gratuidade será apreciado após a declaração do monte-mor. 3. Havendo necessidade de se buscar informações, autorizo os requerentes a promoverem pesquisas de bens e ativos financeiros de titularidade do inventariado perante todos os órgãos públicos e privados, inclusive, mas não somente, instituições financeiras, Receita Federal e Detran, podendo os requerentes apresentar, retirar e assinar todo e qualquer documento necessário, solicitar saldos e extratos e tudo o mais praticar para o bom desempenho do ora deferido. Uma via desta decisão, digitalmente assinada, valerá como ALVARÁ, com validade de 90 dias. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Após, conclusos para deliberação. A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho o advogado deverá classificar as demais petições nestes autos na categoria adequada, evitando a utilização de nomenclaturas genéricas, como "petição intermediária" e "petições diversas", o que acarretará maior celeridade processual. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP)
4. Processo 00322471920048260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032247-19.2004.8.26.0576 (576.01.2004.032247) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Pinesso - - Luciana Pinesso - - Elza Pinesso - - Fabio Iori de Souza - Rubens Pinesso - Letícia Marcelino Pinesso - Para desarquivamento de processos físicos, arquivdos no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça, o interessado deverá recolher a taxa de 1,212 UFESP, correspondente a R$44,87 (ano 2024), na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ - código 206-2. Caso haja opção pela digitalização do processo, possível somente na sua integralidade, mas também para desarquivamento no prazo normal, a parte interessada deverá recolher, além das custas referentes ao desarquivamento, o valor de 5,825 UFESP, correspondente a R$215,64(ano 2025), por volume a ser desarquivado (a quantidade de volumes do processo será informada pela Unidade Judicial ao solicitante), na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ - código 222-4. Ciência ao interessado que o presente feito tem 01 volume. Prazo para recolhimento das taxas pertinentes: 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: JOAO BATISTA DOURADO (OAB 69012/SP), LEANDRO RENER LISO (OAB 217333/SP), LEANDRO RENER LISO (OAB 217333/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), LEANDRO RENER LISO (OAB 217333/SP), ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP), LEANDRO RENER LISO (OAB 217333/SP)
5. Processo 00148024120118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014802-41.2011.8.26.0576 (576.01.2011.014802) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vanderlei Ferreira Ferro - Rosemeire da Silva Arrabal - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro do prazo de 30 dias, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
6. Processo 10026468120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002646-81.2023.8.26.0576 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - João Umberto Irani - - Edna Aparecida de Oliveira Irani - Sandra Mara Hernandes - "Quanto aos documentos juntados (e/ou colados - print de tela), manifeste-se a parte embargante, no prazo de quinze (15) dias, em obediência ao quanto disposto no artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil" - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP), LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP)
7. Processo 00148024120118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014802-41.2011.8.26.0576 (576.01.2011.014802) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vanderlei Ferreira Ferro - Rosemeire da Silva Arrabal - 1) Tendo em vista o resultado da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros (bloqueio positivo pp. 570/583 no valor total de R$970,33), fica a executada devidamente INTIMADA, através de seu advogado, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, para, no prazo de 5 (cinco) dias, alegar as matérias previstas no artigo 854 § 3º CPC/2015; 2) não apresentada manifestação pela executada, ou na rejeição dos seus argumentos, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, anotando-se para futuro abatimento do valor do débito, caso a quantia não satisfaça a execução. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
8. Processo 10312230620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031223-06.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei da Silva Macedo - Marcos Antonio Ferreira - Vistos. Ante a certidão negativa de fl. 103, intime-se a terceira adquirente no endereço informado pelo exequente à fl. 90. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), BEATRIZ AMBRÓSIO CARVALHO (OAB 370519/SP)