Silvia Regina Rodrigues Angelotte Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10269415120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026941-51.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.E. - J.C.M. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado (fls. 219), expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada pelo Convênio DPE-OAB (fls. 224), observando-se o código correspondente à natureza da ação. Oportunamente, nada mais requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP)
3. Processo 10395376720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039537-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.F. - L.D.B.M. - Ciência ao autor dos dados bancários fornecidos às fls.236. - ADV: LAYNI BATISTA LONGO (OAB 440442/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP)
4. Processo 10003019420258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000301-94.2025.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.B. - W.F.B. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 121, designo audiência de conciliação para o dia 11/09/2025, às 14 horas. Considerando-se intimadas as partes pela simples publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Deverão as partes informar, no prazo de cinco dias, o endereço eletrônico para o envio do link de acesso à audiência bem como seus telefones de contato.Cumpre mencionar que a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet baixando-se o app Microsoft Teams. Na ausência desta informação, a participação deverá ser presencial. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), KEILA CRISTINA SOVERNIGO (OAB 16095/MS)
5. Processo 10395376720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039537-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.F. - L.D.B.M. - Sobre os embargos de declaração retro juntado, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), LAYNI BATISTA LONGO (OAB 440442/SP)
6. Processo 00007739220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000773-92.2025.8.26.0576 (processo principal 1059451-88.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nilson Candido de Oliveira Junior - Paulo Antonio Magnoler Guimaraes - Vistos. (1) Deixo de receber os embargos/impugnação opostos pela parte executada pois o juízo não está garantido. (2) Defiro a justiça gratuita em favor da parte executada. Anote-se. (3) Prossiga-se nos termos da decisão inicial de fls. 19/21. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP)
7. Processo 10353346220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035334-62.2024.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Joianderson Claudio Rodrigues - Rosi Mara Sbrolini - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: I- determinar a extinção do condomínio com a alienação judicial dos direitos das partes sobre o imóvel de matrícula nº 20.793 do 2º CRI local, na forma do art. 730 do CPC, assegurada a cada parte direito de preferência na aquisição e o equivalente a 50% do produto da venda; II- condenar a ré a pagar ao autor, a título de aluguel pela ocupação exclusiva do imóvel, 50% do valor locativo mensal a ser apurado por perícia em cumprimento de sentença, desde a citação até a efetiva desocupação, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo até agosto/2024 e com base no IPCA-E a partir de setembro/2024, e juros de mora de 1% ao mês até agosto/2024 e com base na Taxa Selic deduzida do IPCA-E a partir de setembro/2024, ambos desde o vencimento de cada parcela. Em virtude da sucumbência, a ré deverá pagar as custas e despesas processuais suportadas pelo autor (art. 82 do CPC), bem como pagar honorários advocatícios, no equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação (art. 85, §2º, do CPC), respeitado o mínimo de 1 salário-mínimo vigente nesta data (art. 85, §8º-A, do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio. Conforme o art. 1.285, §3º, das NSCGJ, "O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria". Portanto, o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao "peticionamento eletrônico intermediário", não devendo ser distribuído pelo "peticionamento eletrônico inicial" para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), MARIA EDUARDA DE LIMA TALHATTI (OAB 509028/SP)
8. Processo 00136046620118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013604-66.2011.8.26.0576 (576.01.2011.013604) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Itamar Alves dos Santos - José Ramos Pena - - Zilda Aparecida Ferreira Antonio - Vistos. Págs. 665/684: com o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, que foi negado provimento, cumpra-se a decisão de pág. 609/611. Intime-se - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), ISADORA DE CÁSSIA FORNARI CHUEIRE (OAB 348429/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)