Álvaro Augusto Moraes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 30085981820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 3008598-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500048-02.2017.8.26.0514; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Godoy e Baptistella Transporte Logistico; Advogado: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Liliane de Cassia Nicolau (OAB: 18256/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 30085981820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 3008598-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500048-02.2017.8.26.0514; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Godoy e Baptistella Transporte Logistico; Advogado: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Liliane de Cassia Nicolau (OAB: 18256/PR)
4. Processo 10111702420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011170-24.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Sandra Regina Rosa - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela urgência, para determinar ao réu que providencie o imediato fornecimento, em até 15 dias corridos, do tratamento cirúrgico prescrito à parte autora, indicado e especificado na inicial, observado o mais acima arbitrado. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado e do Município não detêm poderes para transigir, mormente se considerado o interesse indisponível por eles defendido. Servindo esta decisão como mandado, cite(m)-se o(s) requerido(s), para que no prazo legal, contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente(m) defesa. Consignando-se que, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es) (artigo 344, do CPC). Int. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
5. Processo 10113417820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011341-78.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Giuliano Caricol - Vistos. Comprove o exequente, no prazo de 10 dias, a alegada impossibilidade momentânea de não recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de diferimento. Na ausência de comprovação, deverá promover o recolhimento das custas iniciais, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Int. Jundiaí, 23 de Junho de 2025. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
6. Processo 10113417820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011341-78.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Giuliano Caricol - Vistos. Comprove o exequente, no prazo de 10 dias, a alegada impossibilidade momentânea de não recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de diferimento. Na ausência de comprovação, deverá promover o recolhimento das custas iniciais, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Int. Jundiaí, 23 de Junho de 2025. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
7. Processo 00092834320154013820
   Tribunal: TRF6 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009283-43.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO : FL LOGISTICA BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB SP185588) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB SP210900) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB SP108346) ADVOGADO(A) : RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A) : ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB SP136791) DESPACHO/DECISÃO A CEF informou que não foi possível efetuar a transferência para a conta da executada, informada no evento 87, tendo em vista que a agência ou conta de destino é inválida (evento 93). Diante disso, i ntime-se a executada, FL LOGISTICA BRASIL LTDA, por publicação, para que informe seus dados bancários corretos a fim de viabilizar a restituição das importâncias depositadas em Juízo, prazo de 10 dias. Com os dados bancários, oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando novamente a transferência dos valores depositados para a conta informada. Após, ao arquivo com baixa. Concedo a este força de mandado/ofício. P.I. Belo Horizonte, data do registro.
8. Processo 20709052520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2070905-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Antonio Gonçalves - Agravante: Ortgon Transportes Rodoviarios Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Marcos Ortelan - (...). Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - 1º andar