Álvaro Augusto Moraes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00393563120208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Citação
   202500737845 (0039356-31.2020.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14
3. Processo 10125204720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012520-47.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Caleffi Fernandes - - Hélio Fernandes - Vistos. Certidão retro: deverão os autores regularizarem suas representações processuais, juntando aos autos os respectivos instrumentos de procuração devidamente assinados. Outrossim, deverão efetuar o complemento do recolhimento da verba de citação postal, de acordo com o Provimento CSM nº 2788/2025 publicado no DJE em 11/06/2025, no valor de R$ 1,60; a fim de regularizar o prosseguimento do presente feito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP), ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
4. Processo 30085981820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008598-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Godoy e Baptistella Transporte Logistico - Interessado: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte agravada, por AR, para apresentar contraminuta (artigo 1.019, II, do CPC), bem como para constituir novo defensor. Int. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP) - Liliane de Cassia Nicolau (OAB: 18256/PR) - 1° andar
5. Processo 20709052520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070905-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Antonio Gonçalves e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - mantiveram o Acórdão V.U. - READEQUAÇÃO. TEMA 566, 567, 568, 569, 570 E 571 DO STJ. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE REQUER INÉRCIA DO CREDOR POR CINCO ANOS, O QUE NÃO SE VERIFICOU NO CASO, POIS HOUVE DILIGÊNCIAS CONTÍNUAS PARA LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA. O ARTIGO 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS PREVÊ A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APÓS ARQUIVAMENTO, O QUE NÃO OCORREU, IMPEDINDO A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. DECISÃO MANTIDA. RETRATAÇÃO DESACOLHIDA, COM A MANUTENÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - 1º andar
6. Processo 10052610620228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005261-06.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Delpra - Alessandra Delpra - - Lourdes Apparecida de Mello DelPrá - - Fernando Delpra - - Djalma Delprá Junior - Compareça a inventariante no cartório, no prazo de 05 dias, para assinar o termo de compromisso de inventariante. - ADV: BRUNO VEDOVATO INNARELLI (OAB 295357/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP), ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI (OAB 32481/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP)
7. Processo 10052610620228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005261-06.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Delpra - Alessandra Delpra - - Lourdes Apparecida de Mello DelPrá - - Fernando Delpra - - Djalma Delprá Junior - Fls.1002/1005: Ciência. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), BRUNO VEDOVATO INNARELLI (OAB 295357/SP), FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP), HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI (OAB 32481/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP)
8. Processo 10086026920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008602-69.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1005391-25.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bar e Conveniência Terraço Latorre Eirei - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor. Na sequência, cientifique-o(a) acerca da expedição, intimando-o(a). Após, anote-se a extinção e arquive-se definitivamente. Int. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)