Rodrigo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10005876520228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000587-65.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Lajes Matão Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - - Weslei Vermelho Balarini - Vista dos autos ao(à) integrante do polo ativo para, no prazo de dez dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
3. Processo 10097544920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009754-49.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1015796-17.2024.8.26.0020) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl Sao Paulo Transporte Ltda - - Luceno Barbosa Santana - Vistos. 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (penhora), nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD (protocolo nº), dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. 1.1) Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Luceno Barbosa Santana e Fl Sao Paulo Transporte Ltda Valor atualizado: R$ 188.475,78 1.2) Parcialmente frutífero e os executados estão representados por advogado nos autos. Fica a parte executada intimada da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimada, a parte executada terá 5 (cinco) dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. 1.3) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações 1.4) No caso de pedido de desbloqueio com base no art. 833 do Código de Processo Civil, caberá o(a) patrono(a) do(a) executado(a) apresentar a impugnação à penhora nos autos, e solicitar a apreciação, com urgência, no e-mail: upjnossasrao1a7cv@tjsp.jus.br. 2) Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
4. Processo 00009430820208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000943-08.2020.8.26.0037 (processo principal 1011881-79.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - T.J.M. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, como requerido às fls. 411/12, observando-se o endereço ora indicado. Int. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
5. Processo 10093218220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009321-82.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1007352-32.2023.8.26.0019) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Trans Mm Transportes Eireli - - Paula Costa Melosi - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciente da renúncia do(s) advogado(s) dos Exequentes, devidamente notificada. SUSPENDO os autos e DETERMINO a intimação dos Exequentes para que regularizem sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 76, §1º, I, CPC, c.c. art. 485, inciso IV, CPC). Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 112, §1º, CPC, e, após, excluam-se os patronos renunciantes do cadastro dos autos. Int. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
6. Processo 10241473020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024147-30.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ronan de Oliveira Toledo - Vistos. 1) Homologo por sentença o acordo de fls. 83/85 e, com base no art. 922/CPC, suspendo o curso da execução. 2) Veículo de fls. 184 não foi objeto de restrição neste feito, da mesma forma como não houve determinação, oriunda deste juízo ,para anotação restritiva junto à SERASAJUD. 3) A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu advogado, a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx. 4) Cumprida a determinação acima, deverá a parte executada protocolizar digitalmente o documento. 5) Após a devida juntada do formulário preenchido, fica DEFERIDA a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do devedor (valor alcançado eletronicamente - fls. 174 e seguintes). 6) Se nada de novo for requerido até 05 dias depois da data prevista para vencimento da última parcela, presumiremos integralmente cumprida a avença e os autos voltarão conclusos para extinção da execução (art. 924, III, do CPC). Int. - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
7. Processo 20534002120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053400-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: A. de F. M. e outros - Agravante: M. I. e P. A. LTDA - Agravado: I. C. S. de C. F. S/A - Agravado: I. U. S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FALÊNCIA JUDICIAL DEVEDOR PRINCIPAL - GARANTIDOR - PRETENSÃO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA FALÊNCIA AOS SÓCIOS EXECUTADOS ALEGAÇÃO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NA MANUTENÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL DESCABIMENTO - HIPÓTESE EM QUE A FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL NÃO IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES NEM INDUZ SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO AJUIZADA EM FACE DO DEVEDOR SOLIDÁRIO - SÓCIO GARANTIDOR QUE NÃO É ABALADO PELOS EFEITOS DA DECISÃO QUE DEFERE O PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU MESMO PELA APROVAÇÃO DO PLANO - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Blentan Tucci (OAB: 306911/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP) - Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB: 67281/SP) - Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP) - Luiz Carlos Pizone Junior (OAB: 319139/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 3º andar
8. Processo 10036753620238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003675-36.2023.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Covalve Comércio de Importação e Exportação de Peças e Acessórios para Uso Industrial Eireli - BANCO SAFRA S/A - Intimação da parte autora: Manifeste-se sobre a petição juntada aos autos pela parte ré nas páginas 525/526, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB 268258/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), IVAN DE SOUZA MARCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), EDUARDO ZAULI GOMES (OAB 131761/MG)