Marcelo Khamis Dias Da Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 10216482020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021648-20.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vale do Canaã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
3. Processo 10116368120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011636-81.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia da Silva - Menin Engenharia Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. E ainda, visando a busca de solução compartilhada e amigável do litígio, digam as partes se há interesse de apresentarem propostas conciliatórias, por mera liberalidade, visando resolverem a demanda jurídica, de forma simplificada. Sabido é que a conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual. Se as partes tem interesse em fazer acordo, podem solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio de petição com a proposta conciliatória. Sem prejuízo, digam as partes sobre interesse em produção de provas, especificando e justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), HERIK HULBERT DE ALMEIDA (OAB 103367/PR)
4. Processo 00016491620168190040
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Segue detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Ao exequente sobre o resultado negativo da penhora on line . ID 168: defiro a consulta requerida. Ao exequente sobre o resultado.
5. Processo 08037994720258190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0803799-47.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMIRES FIGUEIREDO CARDOSO RÉU: SAINT GERMAIN AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. Defiro a gratuidade de justiça. Para o deferimento da tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, deve-se observar o disposto no art. 300 do CPC, sendo necessária a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. Ainda que se reconheça a necessidade premente da autora, não existe, ainda, prova segura da verossimilhança de suas alegações, somente podendo o Juízo se manifestar seguramente sobre o mérito após a instrução do feito. Ademais, na presente hipótese, há perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, o que é vedado pelo §3º do art. 300 do CPC. Assim sendo, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vista estarem ausentes os requisitos expressos no artigo 300 do CPC. Determino a citação das rés para responderem aos termos da ação, devendo o prazo para a resposta observar o disposto nos artigos 335, III, c/c art. 231, ambos do CPC. Cumpre esclarecer que a conciliação prevista no art. 334 do CPC poderá ser obtida a qualquer momento e fase processual, não restando quaisquer prejuízos às partes. TRÊS RIOS, 3 de julho de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
6. Processo 10027942420218260201
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002794-24.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilberto Donizetti Sanches - Renato Buranelo - - Gustavo Lorenzetti Menin - - Menin Engenharia Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Gilberto Donizetti Sanches para: a) Condenar solidariamente Renato Buranello, Gustavo Lorenzetti Menin e Menin Engenharia Ltda. ao pagamento de R$ 73.560,00 a título de danos materiais; b) Condenar solidariamente os requeridos ao pagamento de R$ 20.000,00 a título de danos morais; c) Ambos os valores deverão ser corrigidos monetariamente desde o evento danoso (data da aprovação do projeto pela Prefeitura de Garça) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação total, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Publique-se. Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
7. Processo 10122106720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012210-67.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Mf Moov Esmeraldas Spe Ltda - Rafael de Melo Ferreira - Rafael de Melo Ferreira - Incorporadora Mf Moov Esmeraldas Spe Ltda - Vistos. Fls. 172/208: pede novamente o requerido a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando encontrar-se em novo emprego, tendo diminuído seus vencimentos, o que justificaria a concessão da gratuidade. A decisão de fls. 156/157 indeferiu o pedido anterior, inclusive, justamente por constatar que o requerido possui ganhos superiores aos por ele informados, conclusão esta resultante da análise dos extratos anteriormente juntados, ganhos estes, inclusive, não declarados à Receita Federal. Pois bem. Apesar da afirmação de fls. 172 de que a conta existente no Banco Santander seria apenas para recebimento de seu salário, conforme se denota às fls. 177, há depósitos em dinheiro realizados em tal conta, além dos depósitos com a nomenclatura "líquido de vencimento", o que indica que tal conta tem finalidade além daquela declarada. Ainda, conforme também mencionado na decisão acima, há transferências entre contas da mesma titularidade do requerido nos extratos do Nu, juntados às fls. 181/208, mormente com relação ao Banco Inter, das quais ele não juntou os extratos, numa clara tentativa de impossibilitar ao Juízo uma verdadeira análise de sua real situação econômica. Assim, por todo o exposto, além de outros fatores já identificados na decisão de fls. 156/157, INDEFIRO o novo pedido de concessão da justiça gratuita ao requerido. Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada, bem como apresente contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MONICA JUSTINO MANSANO (OAB 426421/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), MONICA JUSTINO MANSANO (OAB 426421/SP)
8. Processo 10181091720228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018109-17.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sociedade Residencial Villa Flora - Menin Engenharia Limitada - nota 2 ao artigo 535). - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)