Lenita Davanzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10207342320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1020734-23.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020734-23.2024.8.26.0451; Responsabilidade Civil; Recorrente: Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Advogada: Lenize Natália Silva Neves (OAB: 466217/SP); Advogada: Andrea Billalba Gandini Ricciardi (OAB: 274545/SP); Preposto: Amanda Cassia de Oliveira Ribeiro; Recorrida: Maridilma Barbosa dos Santos; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10078335720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007833-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Bernardinelli - Embraplan Terras Altas Incorporadora Spe Ltda. - - Embraplan Engenharia Ltda - Vistos. Fls 338/340: Anote-se os quesitos apresentados pela parte autora. Fls 342/343: Digam as partes sobre a estimativa de honorários do i. Perito, providenciando a parte requerida a documentação solicitada. Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
4. Processo 22041365120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204136-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Piracicaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004227-21.2023.8.26.0451; Vícios de Construção; Agravante: Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravante: Residencial Piazza Platina; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravada: Larissa Lima dos Reis; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 01097045120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109704-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz - Agravado: Vera Lúcia Odas - Interesdo.: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Interesdo.: Rafael Pereira de Almeida - Interesdo.: Luis Claudio Silva - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANA GABRIELA LEANDRA DE SOUZA CRUZ em face da decisão de fls. 557/558, proferida nos autos do processo n.º 0001224-34.2023.8.26.0400, que rejeitou os embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 526/531 que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica determinando a inclusão de Rafael Pereira de Almeida, Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz e de Luis Cláudio Silva, no polo passivo do cumprimento de sentença promovido por Vera Lúcia Odas contra SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A. Alega a agravante, em breve síntese, que a parte agravada não apresentou elementos que indiquem desvio de finalidade ou confusão patrimonial, e as tentativas frustradas da autora em localizar bens da empresa devedora não podem ser interpretadas como atos de desvio de finalidade, fraude ou confusão patrimonial, pois para a aplicação da desconsideração é essencial a apresentação de indícios inquestionáveis que comprovem tal conduta, uma vez que a teoria maior exige essa condição restritiva. Argumenta que a formação de um grupo econômico deve ocorrer de forma vertical, sendo essencial a existência de uma relação de subordinação entre as pessoas jurídicas, mas no presente caso, não há evidências que justifiquem a formação de um grupo econômico entre as empresas mencionadas, vez que não existe essa relação de subordinação. Ressalta que as empresas envolvidas não são administradas pelos mesmos sócios da requerida SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A. Aduz que foram apresentados documentos que demonstram a existência de bens livres e desembaraçados, suficientes para o adimplemento da obrigação objeto da execução, tendo sido indicadas cotas de patrimônio fracionado, com valor compatível com o crédito exequendo, cuja penhora poderia ser requerida e efetivada. Pede a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, requer a reforma da decisão que deferiu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Taxa judiciária recolhida às fls. 15/16. Pois bem. Admito o agravo de instrumento interposto e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Em análise de cognição sumária, entendo ser o caso de acolhimento do efeito pretendido, porquanto há risco de lesão grave ou de difícil reparação na hipótese de continuidade da execução em face da pessoa física recém admitida no polo passivo. De tal modo, considerando a possibilidade de atos de constrição em seu patrimônio, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ao presente agravo, até ulterior decisão pelo colegiado. Comunique-se ao juízo de origem. Intime-se o(a)(s) agravado(a)(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se não tiver(em) procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça, caso tenha(m) procurador constituído, para que responda(m) no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe(s) juntar a documentação que entender(em) necessária ao julgamento do recurso. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Marly Francisca Viana Rodrigues - Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO) - Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO) - Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP) - Julia Araujo de Lima Nogueira (OAB: 60635/GO)
6. Processo 10218621520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021862-15.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaique de Sousa Nunes Wietky - Ilha de Bali Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Stilus Construtora Incorporadora e Imobiliária Ltda - Vista dos autos às partes para: querendo, manifestarem-se sobre a petição retro juntado(a)(s), no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
7. Processo 20154870520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2015487-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Forlife Seriguela Incorporadora Spe Ltda - Agravante: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Agravante: Rubens Buzetti Pereira - Agravado: Josiel Vieira - Interessado: Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 43/52), comprove a recorrente FORLIFE SERIGUELA INCORPORADORA SPE LTDA., e OUTROS, o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rui Correa de Melo (OAB: 147450/MG) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - Bruna Roberta Cardoso Minhoto (OAB: 356898/SP) - Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG) - 4º andar
8. Processo 20154870520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2015487-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Forlife Seriguela Incorporadora Spe Ltda - Agravante: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Agravante: Rubens Buzetti Pereira - Agravado: Josiel Vieira - Interessado: Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 43/52), comprove a recorrente FORLIFE SERIGUELA INCORPORADORA SPE LTDA., e OUTROS, o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rui Correa de Melo (OAB: 147450/MG) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - Bruna Roberta Cardoso Minhoto (OAB: 356898/SP) - Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG) - 4º andar