Lenita Davanzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10100013220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010001-32.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010001-32.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Marlina Santos Lima e outro; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Apelado: Pacaembu Piracicaba Incorporadora Ltda e outro; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10034983320188260010
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003498-33.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: R. F. O. (Menor) - Apdo/Apte: E. de S. P. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Francisco Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Samaira Marucci (OAB: 376876/SP) - Samuel Marucci (OAB: 361322/SP) - Diego Dyodi Ishiwa (OAB: 401873/SP) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 01097045120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0109704-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001224-34.2023.8.26.0400; Perdas e Danos; Agravante: Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Soc. Advogados: Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO); Agravado: Vera Lúcia Odas; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Preposto: Marly Francisca Viana Rodrigues; Interesdo.: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Soc. Advogados: Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO); Interesdo.: Rafael Pereira de Almeida; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Soc. Advogados: Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO); Interesdo.: Luis Claudio Silva; Advogado: Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO); Advogado: Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO); Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Advogada: Julia Araujo de Lima Nogueira (OAB: 60635/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10013859720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-97.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jeferson de Jesus Arruda - Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Embargos de declaração a fls. 323/327: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 311/320, sob alegação de que a sentença omitiu a aplicação da norma especifica, utilizando base de cálculo que não guarda correspondência legal com a situação dos autos. Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada. Em verdade os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do decisum, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo-se a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), PEDRO ROBERTO BOCCA FALAVINHA (OAB 462454/SP)
6. Processo 10132066920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013206-69.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: David Edson Marcondes de Toledo Júnior (Justiça Gratuita) - Apelada: Sobrosa Mello Construtora Ltda e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIVERGÊNCIA ENTRE O IMÓVEL ENTREGUE E A UNIDADE DECORADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. A AUTORA BUSCA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALEGANDO QUE O APARTAMENTO ADQUIRIDO DIVERGE DAS CARACTERÍSTICAS EXIBIDAS NA UNIDADE DECORADA. 2. A SENTENÇA ACOLHEU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, CONFORME APURADO PELA PERÍCIA, E INDEFERIU A PRETENSÃO EM RELAÇÃO AO DANO MORAL. 3. INSISTE A AUTORA, ATRAVÉS DO APELO, NA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 4. UNIDADE ENTREGUE QUE APRESENTA DEFEITOS CONSTRUTIVOS E DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO MODELO APRESENTADO. 5. PRESENÇA DE SHAFT NÃO PREVISTA NA PLANTA E NO MEMORIAL DESCRITIVO. 6. DANO MORAL CONFIGURADO, FIXADA A INDENIZAÇÃO CONFORME PRECEDENTES DA CÂMARA. 7. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda de Andrade (OAB: 262063/SP) - 4º andar
7. Processo 10234298120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023429-81.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Gonzalez Provenzano - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
8. Processo 10152965020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015296-50.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloisa Cordeiro Paschoalini - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se os réus na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais não adiantadas pela autora em razão da gratuidade concedida, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1098, § 5o. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Infrutífera a intimação na pessoa de seus advogados, intimem-se pessoalmente a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias. Prossiga-se nos autos em apenso no. 0004628-66.2025.8.26.0451, evoluindo a serventia a classe para cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se estes autos com baixa definitiva (mov. 61.615). Intime-se - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)