Rafaela Oliveira De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00043212220008260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004321-22.2000.8.26.0053 (053.00.004321-7) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dircinha Petrini - - Regina Célia Romero Vianna - - Juracy Alves Negrão e outros - Edilson Fernandes - - Eliane das Graças Fernandes da Silva - - Eliana Mengoni de Moraes Barros e outros Herdeiros de Renato Mengoni - - Andréia Teixeira Batista (Herdeiro de Vitor Batista) - - Marcos Vinicius Teixeira Batista (Herdeiro de Vitor Batista) - - Vitor Teixeira Batista (Herdeiro de Vitor Batista) - - ADAILZA NUNES FELIX - - Jose Tadeu Felix - - Maria Aparecida Felix - - Gilvan Felix - - Aldir Felix - - Sonia Aparecida Felix Rocha - - Luiza Arlete Vieira Perillo - - Aparecida Branca Pereira Coutinho - - Graciele Coutinho de Azevedo e outros - Municipalidade de São Paulo e outro - Solutri Consultoria e Assessoria Em Intermediações Ltda ( Cessionária) - - Cas Brokers Consultoria Ltda. - - GUSTAVO EDUARDO ASSUNÇÃO DA SILVEIRA - - Ivete da Annunciação Watanabe - - Vinicius Annunciação Watanabe - - Lexis II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Leste Credit MD Precatórios III - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - - Para fins de intimação - VISTOS. 1. Fls. 3204/3205: Anote-se a reserva de 20% em favor do patrono originário, a título de honorários advocatícios contratuais. 2. Fls. 3208/3211: Anote-se a patrona, Dra. NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO, OAB/SP 519.945, conforme procuração acostada às fls. 3209/3211, para fins de intimação. 2.1. Diante da constituição de novo advogado pela exequente Cleide Luiz Pereira Ferreira, intime-se o patrono originário a fim de que se manifeste acerca de possível reserva de honorários contratuais. Prazo 10 (dez) dias. 3. Fls. 3220/3361: Anote-se os patronos da cessionária Dra. RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS, OAB-SP 183.736 e Dr. HÉLIO DAVILA CHIARELLA, OAB/SP 452.139, conforme procuração acostada às fls. 322/323, para fins de intimação.Aguarde-se análise do pedido de homologação da cessão de créditos pela DEPRE. 4. Fls. 3363/3375: Ciência à coexequente SELMA GRIGORIITCHUK, acerca do depósito efetuado (fls. 3362/3375) devendo requerer o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. 5. Fls. 3376: Manifeste-se a executada quanto ao pedido de retificação. Prazo: 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BIANCA SUEMI KOGA (OAB 497402/SP), BIANCA SUEMI KOGA (OAB 497402/SP), ANTONIA AMÁLIA FERNANDES SILVA MELO (OAB 487038/SP), ANTONIA AMÁLIA FERNANDES SILVA MELO (OAB 487038/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), BIANCA SUEMI KOGA (OAB 497402/SP), LARAINE SEABRA MUNHOZ (OAB 359224/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), BIANCA SUEMI KOGA (OAB 497402/SP), BIANCA SUEMI KOGA (OAB 497402/SP), BIANCA SUEMI KOGA (OAB 497402/SP), TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTOLA (OAB 398933/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO (OAB 267784/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA (OAB 313645/SP)
3. Processo 00651633220258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) JUNTADA DE CERTIDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00651633220258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) JUNTADA DE CERTIDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 70038736320088260500
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003873-63.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ASSUNTA DE SOUZA MAURANO MACHADO e outros - Kuará Special Situations I Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Responsabilidade Limitad - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0401728-57.1997.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 510/657: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 658. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág. 658. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
6. Processo 00117767120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011776-71.2019.8.26.0053/203 - Precatório - Pagamento - Aparecida Agnello Fernandes - LEXIS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - FIDC-NP I - Vistos. 1-) Fls. 114/115: Alega a Entidade Devedora que houve ocorrência de pedido de execução de honorários de maneira fracionada, motivo pelo qual o presente não se encontra em ordem para pagamento. Ocorre que, compulsando os autos e a resposta do requerente, verifico que não houve ocorrência de pedido de honorários fracionados, conforme se verifica no ofício de fls. 72/74, em que foi informada a seguinte ocorrência: "Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição: Sim". Assim, defiro o pedido da requerente, manifeste-se a Entidade Devedora. 2-) Fls. 121/261: No tocante ao pedido de habilitação de crédito juntado aos autos, manifeste(m)-se o(s) patrono(s) originário(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a). O silêncio será interpretado como concordância tácita, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais. 3-) Sem prejuízo, anote-se o nome do(s) advogado(s) do cessionário para recebimento de publicações. 4-) Ciência à entidade devedora acerca da cessão do crédito. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP)
7. Processo 00821336120004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0082133-61.2000.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR - SP167198 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00764833320004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0076483-33.2000.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.