Rafaela Oliveira De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 70038736320088260500
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003873-63.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ASSUNTA DE SOUZA MAURANO MACHADO e outros - Kuará Special Situations I Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Responsabilidade Limitad - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0401728-57.1997.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 510/657: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 658. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág. 658. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
3. Processo 00117767120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011776-71.2019.8.26.0053/203 - Precatório - Pagamento - Aparecida Agnello Fernandes - LEXIS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - FIDC-NP I - Vistos. 1-) Fls. 114/115: Alega a Entidade Devedora que houve ocorrência de pedido de execução de honorários de maneira fracionada, motivo pelo qual o presente não se encontra em ordem para pagamento. Ocorre que, compulsando os autos e a resposta do requerente, verifico que não houve ocorrência de pedido de honorários fracionados, conforme se verifica no ofício de fls. 72/74, em que foi informada a seguinte ocorrência: "Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição: Sim". Assim, defiro o pedido da requerente, manifeste-se a Entidade Devedora. 2-) Fls. 121/261: No tocante ao pedido de habilitação de crédito juntado aos autos, manifeste(m)-se o(s) patrono(s) originário(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a). O silêncio será interpretado como concordância tácita, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais. 3-) Sem prejuízo, anote-se o nome do(s) advogado(s) do cessionário para recebimento de publicações. 4-) Ciência à entidade devedora acerca da cessão do crédito. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP)
4. Processo 00173934620188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017393-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0026800-67.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Inepar S/A - Industria e Construções - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Brasil Plural Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Ante a ausência de manifestação do perito, presume-se que não há atos a serem remunerados. Assim, expeça-se MLE de fls. 1502 em relação à verba honorária. Não havendo custas em aberto (conforme certificado às fls. 1531), após a expedição do MLE, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), JORGE GOMES ROSA NETO (OAB 29046/PR), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA (OAB 179165/SP)
5. Processo 00651633220258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) JUNTADA DE CERTIDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00651633220258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) JUNTADA DE CERTIDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10006276820158260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000627-68.2015.8.26.0581 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Companhia Nacional de Bebidas Nobres - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - Orlando Geraldo Pampado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - - Janaina Regis da Fonseca Stein - - Tampet Comercio de Artefatos Plasticos L - - Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto - - Polyaromas Preparados Extratos Ltda - - Mathesis - Consultoria e Assessoria Empresarial Limitada - - Flavio Eduardo Cavalheiro - - Maxpet Nordeste Plasticos e Energia Ltda - - Benedito Silvio Furtado da Silva - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Claro S. A. (Sucessora Por Incorporação de Net Serviços de Comunicação S. A.) - - TOTVS S.A. - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda - - Alpha Color Etiquetas e Rotulos Ltda - - Control Informática Ltda. - - Emerson Vidotto - - Carlos Eduardo Mattioli - - Canavieiras - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto - FIDC NP - - Paulo Salim Antonio Curiati - - Maria Lucio Viotto - - Arpoli - Indústria e Comércio Eireli - - Rinaldo Tadeu Gertrudes - - Bell Type Industries Ltda - - Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados e Associados e outros - Ligia Nascimento de Aragão - - Romero Jose dos Santos e outros - Verallia Brasil S/A e outros - Fls. 6659/6669: providencie o Administrador Judicial, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), JANAINA REGIS DA FONSECA STEIN (OAB 298600/SP), JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP), CAROLINA PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTO (OAB 287815/SP), RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP), RAFAEL BARBOSA MATTIELLI DE CARVALHO (OAB 277522/SP), FABIANE EDLEINE PASCHOAL FERNANDES (OAB 129322/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO (OAB 25410/PE), JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO (OAB 117397/SP), WILSON NAKAMURA (OAB 408177/SP), VICTOR ANDRADE MESQUITA (OAB 397549/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), MARIA CRISTINA MATTIOLI (OAB 365940/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB 78530/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), PAULO SALIM ANTONIO CURIATI (OAB 22149/SP), JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO (OAB 202966/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), DIEGO GARCIA (OAB 206937/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP)
8. Processo 00671588020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.