Fernando Gomes Dos Reis Lobo

Processos do Advogado

1. Processo 00173278020238160017
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: sextavaracivelmga@terra.com.br   Processo:   0017327-80.2023.8.16.0017 Classe Processual:   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa:   R$5.794.752,22 Suscitante(s):   TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A Suscitado(s):   JOÃO NOMA NOMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA NOMA AGROPECUÁRIA DA AMAZÔNIA LTDA NOMA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA PRO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA   A suscitante insistiu na realização da prova pericial para análise dos documentos contábeis das empresas e averiguação de eventual confusão patrimonial entre elas (movs. 77 e 96). Para tanto, nomeio como perito o contador VILSON DAVI CORRÊA DA CRUZ, cadastrado no CAJU, que deverá ser intimado para dizer se aceita a nomeação e para apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 10 dias. Deverá o expert informar os documentos necessários para a realização da perícia e elucidação das questões de fato e de direito controvertidas (mov. 92). Antes, porém, concedo o prazo comum de 15 dias para que as partes formulem seus quesitos e indiquem eventuais assistentes técnicos. Feita a proposta, intime-se a suscitante para comprovar o depósito dos honorários em Juízo, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 95 do CPC. Intimem-se. Maringá, 05 de junho de 2025.   Loril Leocádio Bueno Junior            Juiz de Direito
2. Processo 10267315219968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10470182020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047018-20.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Polimix Concreto Ltda. - Oeci S.a - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. Fls. 1.116/1.118: I - Concedo prazo suplementar 10 dias para apresentação do parecer. II - Apresente a(o) habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pela Administradora Judicial. Int. - ADV: GABRIEL NEVES MARTINS (OAB 287491/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), ANA ELISA LAQUIMIA DE SOUZA (OAB 373757/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), DANILO DOMINGUES GUIMARÃES (OAB 422993/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB 146416/SP)
4. Processo 20496094420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2049609-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Loctemp Comércio e Locação de Alojamentos Ltda. - Agravado: Alfredo Pujol Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Falido(a)) - Agravado: Orbehalf Auditores e Consultores LTDA (Administrador Judicial) - Vistos. Fl. 77: Intime-se a agravada por meio do seu administrador judicial (fls. 190/192 dos autos originários), nos termos do art. 22, III, "n", da Lei n° 11.101/2005. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Dulcirlei de Oliveira Tanaka (OAB: 165444/SP) - Vladimir Alfredo Krauss (OAB: 90994/SP) - Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP) - 5º andar
5. Processo 00355879120258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos nº 0035587-91.2025.8.16.0000   Recurso:   0035587-91.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual:   Agravo Interno Cível Assunto Principal:   Desconsideração da Personalidade Jurídica Agravante(s):   ICB PARTICIPAÇÕES LTDA ROCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A PEDRO ANTONIO PACHECO E CHAVES LUNARDELLI PPP PARTICIPAÇÕES S/A JOANNA PACHECO E CHAVES LUNARDELLI RUTH PACHECO E CHAVES LUNARDELLI Agravado(s):   Arnaldo Lunardelli Raphael de Cunto Júnior VISTOS.  I. Considerando que o presente agravo interno pretendia reformar a decisão interlocutória do relator que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal, e que o recurso principal de agravo de instrumento já foi julgado, impõe-se o reconhecimento da perda do interesse recursal.   Assim sendo, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil/2015 (Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;), deixa-se de conhecer do presente agravo interno.  II. Intimações e diligências necessárias.   Curitiba, 30 de junho de 2025. Des. TITO CAMPOS DE PAULA Relator
6. Processo 10035923220248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003592-32.2024.8.26.0022 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Elias Maciel da Silva - Agropecuária Tuiuti S.a. - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 475556/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 475555/SP), NATALIA MEDEIROS LEMBO (OAB 491946/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), RODOLFO FERRONI (OAB 251105/SP), RAQUEL RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 330159/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB 243324/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP), DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB 302743/SP), FERNANDO ALVES CAETANO (OAB 351137/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP)
7. Processo 10304775320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030477-53.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Roll Logistics Brasil Ltda e outro - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda (Administrador Judicial) - Vistos. 1. Ciente da interposição de agravo noticiada em fl. 706, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos, cabendo ao exequente informar nestes autos o andamento do recurso, bem como a eventual concessão de efeito ativo ("III" a fls. 715/716). 2. Prossiga o feito nos termos de fls. 698/699. Intime-se. - ADV: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), CAIO ARANHA SAFFARO VIEIRA (OAB 381931/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP)
8. Processo 10869473120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086947-31.2023.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Stella Santos da Silva - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), MARCIO ROBERTO TAVARES (OAB 125384/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP)
9. Processo 10006834520258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000683-45.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Joel Francelino de Souza - Estapostes Transportes Rodoviarios Ltda. - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 106/107, opostos contra a sentença de fls. 102/103, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não havendo contradição, omissão, obscuridade ou necessidade de integração da decisão atacada. Entretanto, em prestígio ao princípio da segurança jurídica e considerando que a decisão que extinguiu a recuperação judicial nos autos principais fora alvo de recurso de apelação, suspenda-se o presente incidente até o julgamento em definitivo do recurso interposto. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB 32511/RJ), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANIRA GESLAINE BONEBERGER (OAB 180171/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
10. Processo 10648368220258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064836-82.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Leandra Maria Pacheco Mikalkenas - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), ANDRÉ LUIZ FELIPPE MONTEIRO (OAB 162435/SP)