Marcelo De Morais Bernardo

Processos do Advogado

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2. Processo 50042291420234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004229-14.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CLEIA FERNANDES DA SILVA LEITE Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE MORAIS BERNARDO - SP179632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial médico complementar apresentado (id 361879756). Prazo de 15 (quinze) dias. Ultrapassado o aludido prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8213/91, alterada pela Lei 14331/2022. Int. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50024384420224036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002438-44.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: AIRTON DONIZETI GAMA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE MORAIS BERNARDO - SP179632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial médico apresentado (id358129133). Prazo de 15 (quinze) dias. Ultrapassado o aludido prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8213/91, alterada pela Lei 14331/2022. Int. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50043172520244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004317-25.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: ROSANGELA EIKO TAKAZONO MIIKE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE MORAIS BERNARDO - SP179632 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 26 de junho de 2025.
5. Processo 00048531520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004853-15.2024.8.26.0292 (processo principal 1009032-82.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - João Evangelista da Silva - Certifico e dou fé haver expedido alvará(s) de levantamento e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s) sobre a expedição do(s) alvará(s) de levantamento, que está(ão) disponível(is) para impressão e encaminhamento pelo(a)(s) interessado(a)(s). Nada Mais. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
6. Processo 50008365420244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000836-54.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MAURO CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE MORAIS BERNARDO - SP179632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte autora para emendar a petição inicial, a fim de esclarecer seu pedido, a partir da contagem de fls. 24/26 do ID n.º 367749341, sob pena de extinção. A determinação será considerada não cumprida na hipótese de a parte se limitar a descrever todos os períodos de sua vida laboral. Cumpridas as diligências, intime-se o INSS para manifestação. Após, abra-se conclusão. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica SãO JOSé DOS CAMPOS, 25 de junho de 2025.
7. Processo 50024448720244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002444-87.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: HERALDO JOSE NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE MORAIS BERNARDO - SP179632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientificadas da REDESIGNAÇÃO da perícia social: 25/07/2025 às 13h00min - ANGELA MARIA DE SOUZA GOMES - Assistente Socia”. (A DATA DA PERÍCIA SOCIAL É ESTIMADA, PODENDO SER REALIZADA OU ANTES OU DEPOIS). As perícias socioeconômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo, com pontos de referência. O advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia socioeconômica, a mesma deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito para análise de seu domicílio. No termos do art. 28, § 1º, inciso III, da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, diante do deslocamento a ser realizado pela assistente social no caso concreto, fica fixado em 270,00 (duzentos e setenta reais) o valor dos honorários periciais para a perícia realizada no Município de São José dos Campos/SP, R$ 300,00 (trezentos reais) para a perícia nos Municípios de Caçapava/SP e Jacareí/SP, R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) em Igaratá/SP e Paraibuna/SP, R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para as perícias em Santa Branca/SP, R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) em Monteiro Lobato/SP e R$ 400,00 (quatrocentos reais) para São Francisco Xavier/SP. O pagamento dos honorários periciais será antecipado pelo Poder Executivo Federal, nos termos da Lei nº 14.331, de 04/05/2022. Int.”. SãO JOSé DOS CAMPOS, 25 de junho de 2025.
8. Processo 50024047120254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002404-71.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MALU CASSIA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE MORAIS BERNARDO - SP179632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 25 de junho de 2025.