João Carlos Luciano

Processos do Advogado

1. Processo 00010671720048260145
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001067-17.2004.8.26.0145 (145.01.2004.001067) - Inventário - Inventário e Partilha - Tarcisia Francisco Teofilo - Vete Vamira Elias Teofilo Monteiro - - Sabrina Elias Teófilo - LUZIA VAGNA ELIAS TEÓFILO - Wani Maria Elias Teofilo Jammal - Intime-se o advogado Dr. Nivaldo Benedito Sbragia para, no prazo de 15 dias, juntar termo de curatela da sua cliente V. V. E. E. M. No mais, manifestem as partes, no prazo de 15 dias, se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), EHLAZ FAWAZ ALI JAMMAL DE MELLO MORAES (OAB 38762/DF), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
2. Processo 10017917520248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001791-75.2024.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S. - M.A.M.S. - Vistos. Complementando a decisão de fls. 145, a audiência é designada para o dia 20 de agosto de 2025 às 16 horas. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), DIEGO VIEIRA BENETTI (OAB 385950/SP)
3. Processo 10073379320198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007337-93.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Alberto Lizzoni - - Orlando Ferreira - Saron Participacoes e Representacoes Ltda Me - - Josmar Incorporações Imobiliárias Ltda - - Urbano Participações Ltda. - - Carlos Eduardo Paes Ghiraldi - Vistos. Diante de eventuais efeitos infringentes conferidos aos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, no prazo de 05 dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: EROS ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 64466/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP), EROS ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 64466/SP)
4. Processo 15011591320248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501159-13.2024.8.26.0599 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - TÚLIO VINÍCIUS DE MORAES - HOMOLOGO o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL firmado às fls 83/87 entre o Ministério Público e o averiguado TÚLIO VINÍCIUS DE MORAES, RG 40381472/SP, CPF 450.611.858-89, devidamente qualificado nos autos, no tocante à prática do delito do artigo 306, caput, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), nos exatos termos e modos de cumprimento delineados no mencionado acordo. Sai o(a) averiguado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Encaminhe-se com vista ao MP, para adoção das medidas previstas no artigo 28-A, § 6º do CPP (providências no tocante à execução do presente acordo). Havendo, ainda, deverá ser a vítima devidamente intimada da presente homologação (CPP, art. 28-A, § 9º). Ciência à Delegacia de Polícia. Com o retorno do MP, aguarde-se, pelo maior prazo previsto nas condições, o cumprimento do acordado. No mais, expeça-se certidão de honorários ao advogado(a) nomeado(a) ao(à) averiguado(a). Expeça-se o necessário". NADA MAIS. Lido e achado conforme, foi lavrado e assinado opresente termo digitalmente pelo(a) MM. Juiz(a), dispensando-se a assinatura dos demais envolvidos, por se tratar de processo digital - Sistema SAJ, com a concordância das partes, nos termos do 25, caput da Resolução 185/13 do E. Conselho Nacional de Justiça. Eu,________(William de Matos Silva, matr. 380.246-A), Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. - ADV: JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP)