Lúcia Giovana Borges Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00090681120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009068-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1005028-42.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L.O.N.B. - - G.B. - - L.G.B.C. - B.E.I. - - T.E.I. - Vistos. O acórdão retro juntado não pertence ao presente incidente, assim, providencie a Serventia a regularização, juntando nos autos corretos e tornando sem efeito nestes. Sem prejuízo, diligencie sobre o julgamento do recurso interposto nestes autos. Intimem-se. - ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
3. Processo 21160389020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116038-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: L. H. do L. F. B. - Agravada: I. V. do N. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. IRRESIGNAÇÃO DO GENITOR EM FACE DA DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS VISITAS PATERNAS. MONTANTE ESTIPULADO EM PATAMAR EXCESSIVO ANTE A COMPROVAÇÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS DO AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO NA DECISÃO AGRAVADA, ACRESCIDO UNICAMENTE DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DOS MENORES, JÁ DESCONTADO DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO. VERBA ALIMENTAR QUE NÃO DEVE INCIDIR SOBRE EVENTUAIS PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR), BÔNUS E PRÊMIOS. DESCABIMENTO DA SUSPENSÃO DO CONVÍVIO PATERNO. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL ENSEJADORA DA ADOÇÃO DESTA DRÁSTICA MEDIDA. VISITAÇÃO QUE PODE SER REALIZADA QUINZENALMENTE, AOS FINAIS DE SEMANA, POR ORA, SEM PERNOITE, ANTE A TENRA IDADE DO FILHO MAIS NOVO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Garcia Jonas de Souza (OAB: 491490/SP) - Bruno Aparecido Souza (OAB: 332958/SP) - Lúcia Giovana Borges da Costa (OAB: 178889/SP) - 4º andar
4. Processo 20980704720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098070-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Gisele Mello Barbosa da Silva (Inventariante) e outro - Agravante: Luiz Carlos Bezerra de Mello (Espólio) - Agravada: Rosangela de Oliveira Carmargo - Agravada: Cibele Bezerra Mello Carriel - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INVENTÁRIO. REVOGAÇÃO DA BENESSE DA GRATUIDADE PROCESSUAL. QUESTÃO QUE DEVE SER APRECIADA COM BASE NO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO. ACERVO HEREDITÁRIO QUE É MODESTO E NÃO POSSUI LIQUIDEZ IMEDIATA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lúcia Giovana Borges da Costa (OAB: 178889/SP) - Valéria Cristina Ikegami (OAB: 438520/SP) - Karen Cristine de Mello Oliveira Belinazi (OAB: 465272/SP) - Amir Husni Najm (OAB: 332528/SP) - 4º andar
5. Processo 10433618720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043361-87.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudia de Lima Santana Fogaça - Manifestar-se sobre certidão de fl. 123, confeccionada em atendimento ao despacho de fl. 120, providenciando o recolhimento das diligências necessárias, se o cas - ADV: LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
6. Processo 10456063720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045606-37.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Emilio Leopoldo Lazar - Ciência à parte autora, acerca da certidão do oficial de justiça juntadas às fls. 64/77. Manifeste-se a parte, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo requerer o que direito. - ADV: LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
7. Processo 10219796720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021979-67.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 0512503-53.2011.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Penhora Online / BACEN JUD - Laura Lopes Soares - Recolha/Complemente a embargante as custas (1,5% do valor da causa ou, no mínimo R$ 185,10 - ano 2025). Informações: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas No mais, recolha/complemente a embargante as despesas com citações e intimações por Portal, no valor de R$ 32,75, uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes (valores para 2025). - ADV: LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
8. Processo 00294401620028260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029440-16.2002.8.26.0602 (602.01.2002.029440) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandro Pasqueta Pereira - Joel Silverio Roque Me - que foi feito o pedido de penhora pelo sistema ARISP devendo, o(a) advogado(a) solicitante, estar atento(a) ao e-mail informado para o recebimento do boleto, bem como adentrar no site ARISP (https://www.Penhoraonline.org.br) e, com o número do protocolo gerado no pedido de penhora, visualizar a guia de recolhimento e providenciar o pagamento para que seja efetivada a averbação, observando o(a) solicitante que as guias tem prazo de vencimento exíguo. Registre-se que a utilização do sistema ARISP (on line) não exime o(a) interessado(a) do acompanhamento direto perante o referido sistema, através do número de protocolo que consta no corpo da certidão de penhora, da geração do boleto para pagamento, do desfecho da solicitação e ciência e cumprimento de eventuais exigências formuladas. - ADV: ELIANE BARBOZA SANTOS (OAB 106772/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB 205737/SP)