Djalma De Lima Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 11446412120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1144641-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1144641-21.2024.8.26.0100; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Simone Schimidt Belleza Colombino; Advogado: Djalma de Lima Júnior (OAB: 176688/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10908554320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090855-43.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Emilio Rocha - Espólio de Aldemir Reis - - Sylvio José Veneroso Delphino e outro - Vistos. Fls. 1002/1006: Intime-se o requerente para apresentar a documentação solicitado pelo perito judicial, enviando-os pelo meio indicado, comprovando nos autos a entrega. Sem prejuízo, oficie-se o Oficial do 7º Tabelião de Notas - Comarca da Capital - São Paulo/SP, o 13º Tabelião de Notas de São Paulo - São Paulo/SP CNS 11.120-3 e o 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos - Palmital/SP CMS 11.270-6, conforme solicitado pelo i. expert. A presente decisão tem efeitos de OFÍCIO e poderá ser encaminhada pela perito judicial ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias de fls 1002/1006, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual resposta comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp16faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Dê-se ciência acerca desta decisão Int. - ADV: RENATO LAPORTA DELPHINO (OAB 220765/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), LEANDRO DA SILVA DOS PRAZERES (OAB 228366/SP), JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP), INGRID POHL (OAB 348038/SP)
4. Processo 10073787520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007378-75.2024.8.26.0704 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos S.a - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - - Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção A Infância e A Juventude - Vistos. Fls. 649/654. A impugnação aos honorários periciais não apresenta parâmetros objetivos que permita aferir a incompatibilidade entre o valor pretendido e a complexidade do trabalho a ser realizado. Assim, fixo os honorários periciais no montante de R$ R$16.245,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta e cinco reais). A realização da perícia foi determinada por este juízo, assim, os honorários serão suportados por ambas as partes. Concedo às partes o prazo de 05 dias para pagamento. Após, intime-se o(a) i. Perito(a) para o início dos trabalhos e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
5. Processo 10059016520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005901-65.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joalmi Indústria e Comércio Ltda. - - JOALMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Acz Inox Comercial Ltda - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1063619-54.2024.8.26.0224, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, a parte embargante não apresentou avaliação ou estimativa de valor de mercado do maquinário oferecido, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: AIRTON TREVISAN JUNIOR (OAB 305550/SP), AIRTON TREVISAN JUNIOR (OAB 305550/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
6. Processo 00035751319998260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003575-13.1999.8.26.0564 (564.01.1999.003575) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Backer Sa - Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Declaro insubsistente eventual penhora realizada nos autos. Tendo em vista a necessidade de manifestação da executada, arbitro os honorários de seu patrono em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Deixo, assim, de apreciar a exceção apresentada. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB 69272/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
7. Processo 10074941320148260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007494-13.2014.8.26.0161 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - PLEMONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - Pedro Sales - ACZ Inox Comercial Ltda - - MASSA FALIDA DE EURO STELL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Urifer Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - Makro Metal Com. de Prods. Sidrs. Ltda. - - Banco Bradesco S A - - Companhia Metalúrgica Prada - - Condefer Comércio e Indústra de Ferro Ltda. - - Fitas de Aço MCM Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - H&N Comércio de Aços e Metais Ltda. - - Muriaço Ferro e Aço Ltda - - Valis Aço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO SAFRA S/A - Inox Tech Comercio de Acos Inoxidaveis Ltda - ITAPEVA VII MULTICARREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Gestamp Brasil Indústria de Autopeças Sa - Filial Santa Isabel - - BANCO DO BRASIL SA - - MEGAMETAL COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA - Vistos. Fls.2270/2271 - Ciência ao Credor e ao Administrador Judicial. Int. - ADV: ARACELI PORTO AVILAR (OAB 228835/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII (OAB 241527/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), ROBERTA GONCALVES PONSO (OAB 33399/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP), DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), JANAINA BRUNI DE ALMEIDA NEVES (OAB 192114/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), GABRIELA IZABEL DE LANNA CRISTOVAM (OAB 469437/SP), CAMILA QUIRICI DA SILVA (OAB 394011/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), RIBERTO AMÂNCIO FERREIRA (OAB 97164/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA (OAB 90806/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA (OAB 90806/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA (OAB 90806/SP), LEONARDO RIOS SALES (OAB 272311/SP)
8. Processo 00033802920068260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003380-29.2006.8.26.0161 (161.01.2006.003380) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Açoservice Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Produsa Industrial Ltda - Fls.1516/1523: Ciência. Int. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), LUCIANO SARTORI FIRMINO (OAB 183420/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)