Fernanda Valle Azen Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 00000652820258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000065-28.2025.8.26.0516 (processo principal 1000055-69.2022.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cjc Eletrica Ltda Me - Fernando Henrique dos Santos - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (20 dias). Após, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS (OAB 376638/SP)
3. Processo 10070140820168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007014-08.2016.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Apa – Acabamentos e Primers Anticorrosivos Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Iqbc Produtos Químicos Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - Dieter Martin Lommer - - Gerardo Manfredo Lommer - - Banco Santander Brasil Sa - - Clariant S/A - - Winning Pack Comercial e Industrial de Artefatos Plásticos Ltda - - Mpa-la Comércio e Industria Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Gap Quimica Ltda - - Socer Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Kalay do Brasil Ltda - - Rudnik Comércio de Produtos Químicos Ltda - - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda. e outros - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Santil Comercial Elétrica Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Lamberti Brasil Produtos Quimicos Ltda - - Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Lumen Química Ltda. - - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - - Maetais Comercial Ltda - - Farkon Industria e Comercio Quimico Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Dynatech Indústrias Químicas Ltda - - Evonik Degussa Brasil Ltda - - Allnex Quimica Brasil Ltda. - - Quiminutri Comércio de Especialidades Químicas Sa - - Quiminutri Comércio de Especialidades Químicas SA - - Coremal S.a. - - Megh Industria e Comercio Ltda - - Brasilata S/A Embalagens Metalicas - - True Color Pigmentos e Corantes Ltda - - Ccqm - Comercial Catarinense Quimica e Metais Ltda. - - Neoplastic Embalagens Plásticas Eireli e outros - Diga o autor sobre os documentos juntados. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MARCOS TADEU CAMPOPIANO (OAB 93530/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), ANDREA LIZI CASTRO CALIL (OAB 210736/SP), JOSE LUIZ SENNE (OAB 43373/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), FULVIO RAMIREZ (OAB 250013/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CELSO ANTONIO SERAFINI (OAB 103120/SP), HELLEN DANIELA BARROS DE ARAUJO (OAB 217970/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), ANDRESA DERADELI (OAB 371172/SP), MARIANA ESCORSIM BAGGIO (OAB 41636/PR), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI (OAB 273282/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA (OAB 167554/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MAURICIO FURTADO DE LACERDA (OAB 110799/SP), ADRIANA MARIA BARREIRO TELLES (OAB 111348/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), LUCIMAR MORAIS MARTIN (OAB 171964/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDO OLIVEIRA RAMALHO DE CAMPOS (OAB 176021/SP)
4. Processo 00007086320238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000708-63.2023.8.26.0028 (processo principal 0003538-80.2015.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Marlene Batista Ferreira da Silva - Ednaldo Barbosa Bonifácio - Vistos, Diante da frustração dos leilões anteriores, DEFIRO o pedido de nova tentativa de alienação em leilão judicial eletrônico. O edital de leilão deve conter todos os dados relevantes acerca do imóvel, levando-se em conta o Laudo de Avaliação cujas cópias estão juntadas às fls. 16/30, indicando, inclusive as benfeitorias realizadas no imóvel (fls. 20). O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Mariangela Bellissimo Uebara, indicada pela exequente e que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP)
5. Processo 00007448120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000744-81.2024.8.26.0445 (processo principal 1000783-66.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.D. - Regularmente intimada a dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, a parte autora quedou-se inerte. Assinala-se que, nos termos do CPC, art. 274, parágrafo único, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pela parte interessada, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento do art. 485, inc. III do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
6. Processo 00023735620198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002373-56.2019.8.26.0028 (processo principal 0002473-41.2001.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Renato Nagib Chad - Flavia Helena Chagas Chad - Ciência a parte sobre o recebimento de ofício de fls.: 243/246. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP)
7. Processo 00000353620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000035-36.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001558-71.2021.8.26.0028) (processo principal 1001558-71.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - W.f. Participação e Administração Ltda. - Edna Maria dos Santos - Defiro a dilação pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a requerente a promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), MARCELLE APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 208896/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
8. Processo 00001666520258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-65.2025.8.26.0516 (processo principal 0000059-89.2023.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Transação - Corvetto & Vega Sociedade de Advogados - Sebastiao Ribeiro dos Reis & Cia Ltda - Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do citado código o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do mesmo código, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, também do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP)