Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00110018120235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0011001-81.2023.5.15.0147 : JULIANO ALOISIO MONTEIRO : EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e9e76 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo no prazo de 8 dias.  As impugnações deverão ser fundamentadas, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. O prazo de 8 dias passará a correr da publicação desse despacho, considerando que a perita apresentou seu laudo bem antes do prazo fixado no despacho id. d572c1f, restando cancelado o prazo até 26/06/2025 anteriormente fixado às partes .  APARECIDA/SP, 22 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.
3. Processo 00110018120235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0011001-81.2023.5.15.0147 : JULIANO ALOISIO MONTEIRO : EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e9e76 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo no prazo de 8 dias.  As impugnações deverão ser fundamentadas, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. O prazo de 8 dias passará a correr da publicação desse despacho, considerando que a perita apresentou seu laudo bem antes do prazo fixado no despacho id. d572c1f, restando cancelado o prazo até 26/06/2025 anteriormente fixado às partes .  APARECIDA/SP, 22 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO ALOISIO MONTEIRO
4. Processo 00101201220205150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010120-12.2020.5.15.0147 : CRHISTIAN ROGERS NUNES DA SILVA : ESTACIONAMENTO MAIS BARATO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aa56ea proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para, em dez dias, se manifestar sobre o resultado da pesquisa patrimonial básica (Id 61536da). Na ocasião, deverá informar diretrizes para o prosseguimento da execução. APARECIDA/SP, 22 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRHISTIAN ROGERS NUNES DA SILVA
5. Processo 00109478120245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010947-81.2024.5.15.0147 : DANILA PEREIRA DA SILVA : SANTOS & SANTOS HOTEL - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 910f4d3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se que entre 27/05/2025 e 29/05/2025, por determinação do E. TRT, o juiz substituto designado para a Vara do Trabalho de Aparecida atuará presencialmente apenas na Vara do Trabalho de Ubatuba, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 07/07/2025 às 16h (modalidade virtual). Ficam mantidas as cominações/determinações constantes na ata de audiência localizada sob o id 163a52c. Intimem-se.  APARECIDA/SP, 21 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANILA PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00109478120245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010947-81.2024.5.15.0147 : DANILA PEREIRA DA SILVA : SANTOS & SANTOS HOTEL - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 910f4d3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se que entre 27/05/2025 e 29/05/2025, por determinação do E. TRT, o juiz substituto designado para a Vara do Trabalho de Aparecida atuará presencialmente apenas na Vara do Trabalho de Ubatuba, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 07/07/2025 às 16h (modalidade virtual). Ficam mantidas as cominações/determinações constantes na ata de audiência localizada sob o id 163a52c. Intimem-se.  APARECIDA/SP, 21 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS & SANTOS HOTEL - LTDA
7. Processo 00102639320235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010263-93.2023.5.15.0147 : CLAUDIOMAR FRANCISCO DE SOUZA : SINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78d50e3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Através do despacho id eaeba27 foi determinada a retificação do laudo pericial. Intimadas do despacho, as partes apresentaram suas impugnações. A reclamada alega que alguns pontos não foram apreciados no despacho, e requer o abatimento do valor de R$14.134,63 liberado ao reclamante em 27/08/2024 através do id c6f1920, a perita deverá abater o valor liberado. A reclamada também alega que os adicionais de horas extras foram aplicados acumuladamente ao adicional noturno nas horas extras noturnas, o que estaria incorreto, requerendo a exclusão do adicional noturno. Razão não lhe assiste.  A sentença deferiu o pagamento de horas extras e determinou que fossem acrescidas às horas extras que fossem noturnas o adicional noturno de 20%. Nada a retificar. A decisão segue o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-1 do TST, devendo o adicional noturno integrar a base de cálculo das horas extras noturnas.  O reclamante, através da petição id 2da682f , insurge-se contra o despacho id eaeba27, alegando que para cada uma hora trabalhada além da 8ª diária o empregado terá direito a 1h30 (uma hora e trinta minutos) e aos sábados após a 4ª diária ou 44ª semanal deverá ser computada 1h30 para cada hora labutada, não e que isso não deve ser aplicado apenas para horas compensadas. Mantenho o despacho pelos seus próprios fundamentos. A perita deverá seguir as determinações do despacho id eaeba27 . Ciência às partes. Intime-se a perita para que apresente as retificações determinadas no despacho id eaeba27 e o abatimento de R$14.134,63 liberado ao reclamante em 27/08/2024, no prazo de 10 dias.  APARECIDA/SP, 21 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIOMAR FRANCISCO DE SOUZA
8. Processo 00102639320235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010263-93.2023.5.15.0147 : CLAUDIOMAR FRANCISCO DE SOUZA : SINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78d50e3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Através do despacho id eaeba27 foi determinada a retificação do laudo pericial. Intimadas do despacho, as partes apresentaram suas impugnações. A reclamada alega que alguns pontos não foram apreciados no despacho, e requer o abatimento do valor de R$14.134,63 liberado ao reclamante em 27/08/2024 através do id c6f1920, a perita deverá abater o valor liberado. A reclamada também alega que os adicionais de horas extras foram aplicados acumuladamente ao adicional noturno nas horas extras noturnas, o que estaria incorreto, requerendo a exclusão do adicional noturno. Razão não lhe assiste.  A sentença deferiu o pagamento de horas extras e determinou que fossem acrescidas às horas extras que fossem noturnas o adicional noturno de 20%. Nada a retificar. A decisão segue o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-1 do TST, devendo o adicional noturno integrar a base de cálculo das horas extras noturnas.  O reclamante, através da petição id 2da682f , insurge-se contra o despacho id eaeba27, alegando que para cada uma hora trabalhada além da 8ª diária o empregado terá direito a 1h30 (uma hora e trinta minutos) e aos sábados após a 4ª diária ou 44ª semanal deverá ser computada 1h30 para cada hora labutada, não e que isso não deve ser aplicado apenas para horas compensadas. Mantenho o despacho pelos seus próprios fundamentos. A perita deverá seguir as determinações do despacho id eaeba27 . Ciência às partes. Intime-se a perita para que apresente as retificações determinadas no despacho id eaeba27 e o abatimento de R$14.134,63 liberado ao reclamante em 27/08/2024, no prazo de 10 dias.  APARECIDA/SP, 21 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA. - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A