Joaquim Da Silveira Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00059621520028260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005962-15.2002.8.26.0008 (008.02.005962-8) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Giuseppe D`agosto e outros - New Space Center Entretenimentos Ltda - Tarcisio Hernandes Cavaco - - Adelino Batista Cavaco Neto e outro - Maria de Fátima Farias Cavaco - Lúcio Engenharia e Construções Ltda - - Zukerman Leilões - Albertino Rodrigues Pereira - Jairo Rafael de Morais Cardoso - União Federal - PRFN - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - 1) O levantamento em favor da Fazenda Nacional já foi determinado a fls. 2842. Providencie a Serventia o necessário para o levantamento do crédito do órgão, como determinado no item "2" daquela decisão. 2) Apresentem os exequentes planilha atualizada do débito para análise do pedido de levantamento de valores. 3) Expeça-se o necessário para levantamento dos gravames sobre os imóveis de JAIRO e FLÁVIO - para JAIRO, o mandado de levantamento do gravame e, para FLÁVIO, o fornecimento de senha. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), LUIZ CARLOS PERES (OAB 45520/SP), CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), SERGIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 92392/SP), RICARDO LUIZ DIÉGUES PERES (OAB 158563/SP), RICARDO LUIZ DIÉGUES PERES (OAB 158563/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), JAIRO RAFAEL DE MORAIS CARDOSO (OAB 182449/SP), FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP)
2. Processo 10115907420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011590-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vida & Beleza Comércio e Serviços Ltda - CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - À réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: GRACE CURY FOLLADOR (OAB 137286/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), ELISA BOMFIM NUNES (OAB 271003/SP)
3. Processo 10246500420168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024650-04.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Marcelo Elias - Ciência às partes sobre a petição da CPFL de fls.426. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP)
4. Processo 10311360520168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031136-05.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: viviane bruch trepach me (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Joaquim da Silveira Neto (OAB: 175021/SP) - 1º andar
5. Processo 00491092920128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049109-29.2012.8.26.0562 (562.01.2012.049109) - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Sind Trab Inds Sid Met Mec Mat El Elet Ind Naval Cub St Sv Guar Pg Bert Mong It Per Sseb - Fundação São Francisco Xavier - LUIZ ANTONIO DE SANTANA - - Aberaldo de Souza Vaz - 1. Ante a juntada do laudo pericial complementar, abra-se vista dos autos a Sua Excelência o Senhor Promotor de Justiça 2. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Santos, 23 de junho de 2025. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), RAFAEL DIAS MARTINS (OAB 111751/MG), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), FELIPE LANNES AGUIAR PACHECO (OAB 103625/MG), BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES (OAB 206587/SP)
6. Processo 10005544820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-48.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Instituto Mix de Profissões W A Horvath Coursos Profissionalizates Eireli - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto julgo procedente a ação que W A HORVATH CURSOS PROFISSIONALIZANTES promoveu contra TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO e, consequentemente, declaro inexigíveis os débitos de R$ 6.155,29 e R$ 744,58 relativos às faturas com vencimentos em 25/08/2023 e 25/09/2023, ficando resolvido o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC). Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do Patrono da autora fixados em 15% (quinze por cento) do valor (atualizado monetariamente) atribuído à causa. P. I. C. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
7. Processo 00491092920128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049109-29.2012.8.26.0562 (562.01.2012.049109) - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Sind Trab Inds Sid Met Mec Mat El Elet Ind Naval Cub St Sv Guar Pg Bert Mong It Per Sseb - Fundação São Francisco Xavier - LUIZ ANTONIO DE SANTANA - - Aberaldo de Souza Vaz - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES (OAB 206587/SP), RAFAEL DIAS MARTINS (OAB 111751/MG), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), FELIPE LANNES AGUIAR PACHECO (OAB 103625/MG)
8. Processo 10246457920168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024645-79.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Edmir Elias - Vistos. Providencie a parte interessada o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Santos17 de junho de 2025 - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP)
9. Processo 10111198220218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011119-82.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Maria Lourenço Fiales - Futura Negócios Imobiliários - - Geraldo Vieira Feitosa - Vistos. Compulsando os autos, observo que os documentos constantes dos autos não permitem o julgamento do processo no estado que se encontra, porquanto remanesce a necessidade probatória, sobretudo, no tocante à (in)existência danos no imóvel à época da entrega da chave, a fim de configurar descumprimento às disposições do contrato, bem como do valor de cada reparo especificamente, se o caso. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de requerimento de prova oral, as partes deverão indicar quais fatos específicos pretendem provar com o depoimento pretendido e apresentarem o respectivo rol de testemunhas, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único, e art. 77, inciso III, do CPC), observando-se ainda a limitação de 3 (três) testemunhas, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado do processo e aplicação das regras de distribuição dos encargos probatórios. Intimem-se. - ADV: MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), GILENO VIEIRA SOUZA (OAB 40453/SP)
10. Processo 21820898320258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182089-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004275-65.2023.8.26.0590; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: Osvaldi dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Joaquim da Silveira Neto (OAB: 175021/SP); Agravado: Odair Ribeiro de Santana; Agravado: Brasil Santana Transp. Ltda Me (Viação Brasil Transportes Eireli Epp); Advogado: Marcos Santos Jacoby Junior (OAB: 388698/SP)