Jair Donizetti Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50024731220214036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002473-12.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: EMERSON NEVES BRITO Advogado do(a) AUTOR: JAIR DONIZETTI DOS SANTOS - SP173887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Em sessão realizada em 12/6/2024, em sede de Recurso Extraordinário, o E. Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5.090 parcialmente procedente, porém determinou a “Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão." Dessa forma, atento ao disposto no artigo 1.040, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a PARTE AUTORA para que se manifeste sobre o interesse na desistência do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Int. e cumpra-se.
3. Processo 06189095820058260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jair Donizetti dos Santos (OAB 173887/SP) Processo 0618909-58.2005.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Vila Boa Construção e Serviços Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
4. Processo 10008480520158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000848-05.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Adriana Andrade Terra - Apelado: Giseli Imóveis LTDA. Me - Apelado: Fábio Rubens de Sousa Andrade - Apelada: Simone Santos Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Salvatti Crédito Imobiliário - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Fabio Gaspar de Souza (OAB: 334174/SP) - Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP) - Jair Donizetti dos Santos (OAB: 173887/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Arismar Medeiros de Araujo (OAB: 261880/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10000037920245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000003-79.2024.5.02.0465 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 5 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200302454700000266096369?instancia=2
6. Processo 10001654920255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000165-49.2025.5.02.0462 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 2 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000303104100000265822396?instancia=2