Wanessa De Cássia Françolin

Processos do Advogado

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2. Processo 07052763219888260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0705276-32.1988.8.26.0053 (053.88.705276-9) - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Tristao Companhia de Comercio Exterior e outros - Banco Nossa Caixa S/A - BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Defiro à parte autora prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido à fl. 3238. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP), RENATA CÂNDIDA DE MOURA (OAB 211654/SP), RENATA CÂNDIDA DE MOURA (OAB 211654/SP), RENATA CÂNDIDA DE MOURA (OAB 211654/SP), CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP), CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP), CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP), RENATA CÂNDIDA DE MOURA (OAB 211654/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), PATRICIA SCATENA BRESSER RIBEIRO (OAB 158320/SP), PATRICIA SCATENA BRESSER RIBEIRO (OAB 158320/SP), PATRICIA SCATENA BRESSER RIBEIRO (OAB 158320/SP), PATRICIA SCATENA BRESSER RIBEIRO (OAB 158320/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), MYRLA PASQUINI ROSSI (OAB 54781/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (OAB 27406/RJ), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (OAB 27406/RJ), AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (OAB 27406/RJ), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (OAB 27406/RJ), AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (OAB 27406/RJ), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP)
3. Processo 06466505819978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0646650-58.1997.8.26.0100 (583.00.1997.646650) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ismael Manzotti - - Lineu Carlos Borgo - - Nicácio Rossi Máximo dos Santos - - Jorge Wuowey Tartuce - - Antonio Henriques - - Toyoko Ohno Sugaya e outros - Carolina Venturini Nasraui Pratt - Banco Abn Amro Real S/A - Vistos. Por ora, ante a pendência de julgamento dos embargos de declaração de fls. 2882, suspendo quaisquer levantamentos de valores. Sem prejuízo, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos a fls. 2927/2930, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), MARCIO VALENTIM CORREA (OAB 355031/SP), ROSANE ANDREA TARTUCE (OAB 216678/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), SOLANGE TSUKIMI HAYASHI LONGO (OAB 153661/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), RENATA GARCIA VIZZA (OAB 147590/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO SERGIO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 136179/SP), ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP)
4. Processo 00567158720098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056715-87.2009.8.26.0506 (2353/2009) - Procedimento Comum Cível - Geazi Urias Ferreira e outros - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso em questão em arquivo provisório, a fim de evitar acúmulos desnecessários nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, dificulta muito o seu carregamento. Ficarão as partes desincumbidas do recolhimento da taxa de desarquivamento. Consigno que havendo notícias de seu julgamento, a serventia deverá desarquivar os autos e proceder ao seu devido andamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 162004/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP)
5. Processo 00039673420158260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003967-34.2015.8.26.0291 (processo principal 0003193-82.2007.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei Aparecido Pinheiro - José Flávio Campanharo - - João Arnaldo Hernandes Pietro - Alzira Maria Sciarra Mendes - - Rosangela Aparecida Mendes Gazola - - Osvaldo dos Santos Gazola - - Joao Sciarra Mendes - - João Batista Pitelli e outros - Vistos. Pese embora o alegado, o pedido de penhora do percentual de 50% do benefício previdenciário do executado não comporta acolhida. Isso porque, o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, estabelece a impenhorabilidade dos "vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios", ressalvadas as hipóteses previstas no § 2º do mesmo dispositivo legal. Este parágrafo dispõe que a impenhorabilidade não se aplica "à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a cinquenta salários-mínimos mensais" . No caso em tela, verifica-se que o crédito exequendo não possui natureza alimentícia, nem há comprovação de que a remuneração mensal do executado ultrapasse cinquenta salários-mínimos. Ao contrário, o documento de fls.1286 indica que o valor recebido a título de benefício previdenciário corresponde a menos que 03 salários mínimos. Assim, não se enquadrando nas exceções previstas no § 2º do artigo 833 do CPC, a pretensão do exequente encontra óbice na regra geral de impenhorabilidade. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem reiteradamente reconhecido a impenhorabilidade de salários em situações análogas. Destaca-se o seguinte julgado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Decisão que indeferiu pedido de penhora de 30% dos rendimentos líquidos do executado Insurgência do exequente Descabimento Regra geral de impenhorabilidade de salários (art. 833, IV, do CPC) Exceção não configurada Decisão mantida Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2232313-69.2018.8.26.0000; Relatora: Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 13/02/2019; Data de Registro: 14/02/2019)(grifei). Ademais, a Constituição Federal, em seu artigo 1º, inciso III, consagra a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito. Permitir a penhora de verbas de natureza alimentar, destinadas ao sustento do devedor e de sua família, sem que estejam presentes as exceções legais, afrontaria tal princípio. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora sobre o benefício previdenciário do executado. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP)
6. Processo 00396634420108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039663-44.2010.8.26.0506 (1799/2010) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Maria Tereza Batistela Castori - Serasa Central dos Servicos dos Bancos S/A - - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003). Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: HELOISA BOTURA PIMENTA (OAB 133587/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
7. Processo 20000629020138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Ricardo Giffoni (OAB 100421/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB 53095/SP), Maria Amelia Viana Tucunduva Aliberti (OAB 67427/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Myrla Pasquini Rossi (OAB 54781/SP) Processo 2000062-90.2013.8.26.0053 - Habilitação - Reqte: Jose Roberto Pinto Saraiva (ANTIGO 1922/05 - ANEXO 100) - VISTOS. Intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Prazo 10 (dez) dias. Int.
8. Processo 01328688420108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Sergio Ricardo Zenni (OAB 275967/SP), Alexandro Dalla Costa (OAB 35052/PR) Processo 0132868-84.2010.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Miguel Pereira da Silva, Clélia de Lima Moraes - Reqdo: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 09/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.