Wanessa De Cássia Françolin

Processos do Advogado

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2. Processo 00396634420108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039663-44.2010.8.26.0506 (1799/2010) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Maria Tereza Batistela Castori - Serasa Central dos Servicos dos Bancos S/A - - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003). Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: HELOISA BOTURA PIMENTA (OAB 133587/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
3. Processo 20000629020138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Ricardo Giffoni (OAB 100421/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB 53095/SP), Maria Amelia Viana Tucunduva Aliberti (OAB 67427/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Myrla Pasquini Rossi (OAB 54781/SP) Processo 2000062-90.2013.8.26.0053 - Habilitação - Reqte: Jose Roberto Pinto Saraiva (ANTIGO 1922/05 - ANEXO 100) - VISTOS. Intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Prazo 10 (dez) dias. Int.
4. Processo 06466505819978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (OAB 128336/SP), Paulo Sergio Nogueira de Lima (OAB 136179/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renata Garcia Vizza (OAB 147590/SP), Solange Tsukimi Hayashi Longo (OAB 153661/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Rachel Rodrigues Giotto (OAB 200497/SP), Rosane Andrea Tartuce (OAB 216678/SP), Isabela Parolini (OAB 100071/SP), Marcio Valentim Correa (OAB 355031/SP) Processo 0646650-58.1997.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Manzotti, Lineu Carlos Borgo, Nicácio Rossi Máximo dos Santos, Jorge Wuowey Tartuce, Antonio Henriques, Toyoko Ohno Sugaya, Carolina Venturini Nasraui Pratt - Reqdo: Banco Abn Amro Real S/A - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão retro de fl. 2864. Intime-se.
5. Processo 20000629020138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Ricardo Giffoni (OAB 100421/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB 53095/SP), Maria Amelia Viana Tucunduva Aliberti (OAB 67427/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Myrla Pasquini Rossi (OAB 54781/SP) Processo 2000062-90.2013.8.26.0053 - Habilitação - Reqte: Jose Roberto Pinto Saraiva (ANTIGO 1922/05 - ANEXO 100) - VISTOS. Intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Prazo 10 (dez) dias. Int.
6. Processo 01328688420108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Sergio Ricardo Zenni (OAB 275967/SP), Alexandro Dalla Costa (OAB 35052/PR) Processo 0132868-84.2010.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Miguel Pereira da Silva, Clélia de Lima Moraes - Reqdo: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 09/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
7. Processo 01680182920108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Estevan Nogueira Pegoraro (OAB 246004/SP) Processo 0168018-29.2010.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jose Ribeiro Pinto - Reqdo: Banco Hsbc Bank Brasil S/A - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2025 ou 14/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
8. Processo 21496935320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2149693-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados - Agravado: Sérgio Bueno Pinto da Rocha - Interessado: Banco Banestado S/A - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 2149693-53.2025.8.26.0000 - RC Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Agravante: Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados Agravado: Sérgio Bueno Pinto da Rocha Interessados: Banco Banestado S/A e Itaú Unibanco S/A Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, tirado contra a r. decisão de fl. 1154 da Origem, que, em cumprimento de sentença proferida em ação coletiva, após o advento do Tema nº 1.101 do C. STJ, ante a anuência da instituição financeira representada pelo agravante, homologou o valor do débito apresentado pelo credor, mas deixou de arbitrar honorários advocatícios por não vislumbrar ter a parte autora dado causa à controvérsia instaurada sobre o montante do valor que lhe é devido. Sustenta-se, em síntese: a) necessária atribuição de honorários de sucumbência - aplicação do disposto nos arts. 85 e 520 do Código de Processo Civil (f. 06, item III); b) imprescindível aplicação do Tema 410/STJ (fl. 06, item A); c) fixação de honorários pelo principio da causalidade - inexistência de óbice no título executivo coletivo (fl. 10, item B). Requer a fixação de honorários advocatícios entre 10% a 20% sobre o proveito econômico obtido em relação ao agravado, assim entendido como a diferença entre o valor inicialmente pretendido (R$ 353.692,24, em 06/05/2013) com o valor homologado (R$ 204.513,56, em 16/03/2025) (fl. 17, item V). O recurso mostra-se, a priori, tempestivo (fls. 1156 da Origem) e foi preparado (fls. 39/41). 1. Não há pedido de efeito suspensivo. 2. Intime-se à contraminuta. 4. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 20 de maio de 2025. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Marcus Vinicius Silva Paulino da Costa (OAB: 392317/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Karina Spadon da Silva (OAB: 192611/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Natália Ignan Machado (OAB: 414611/SP) - 3º andar