Renato Bertozzo Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00104182820255030061
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ ATOrd 0010418-28.2025.5.03.0061 AUTOR: MARIA BENEDITA DA SILVA RÉU: STA CASA DE MIS S CAETANO DA VARGEM GRANDE HOSP S CAETA B DESTINATÁRIO: STA CASA DE MIS S CAETANO DA VARGEM GRANDE HOSP S CAETA   INTIMAÇÃO    Fica Vossa Senhoria intimado a tomar ciência do inteiro teor da sentença de #id:c045977, para os fins de direito. ITAJUBA/MG, 14 de julho de 2025. LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STA CASA DE MIS S CAETANO DA VARGEM GRANDE HOSP S CAETA
3. Processo 00104182820255030061
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ ATOrd 0010418-28.2025.5.03.0061 AUTOR: MARIA BENEDITA DA SILVA RÉU: STA CASA DE MIS S CAETANO DA VARGEM GRANDE HOSP S CAETA B DESTINATÁRIO: MARIA BENEDITA DA SILVA   INTIMAÇÃO    Fica Vossa Senhoria intimado a tomar ciência do inteiro teor da sentença de #id:c045977, para os fins de direito. ITAJUBA/MG, 14 de julho de 2025. LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA BENEDITA DA SILVA
4. Processo 50088191320248130016
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5008819-13.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: SANDRA REGINA RIBEIRO CPF: 017.256.486-79 e outros RÉU: ELIONALDO ALVES GOUVEIA CPF: 16.912.942/0001-86 DESPACHO Vistos, etc. Pois bem, no presente caso o contexto fático exposto revela a necessidade de produção da prova oral tal como pretendido pela parte ré vez que necessária a comprovação nos autos de fatos pertinentes à análise do mérito da ação. Assim, entendo que admissível o deferimento dos pedidos de produção de provas orais apresentados pelas partes, tanto para tomada de depoimento pessoal, quanto para oitiva de eventuais testemunhas. Diante do exposto, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/09/2025, às 11:00 horas. Intimem-se as partes através de seus procuradores. Intimem-se todas as partes para comparecerem ao ato, oportunidade em que serão colhido os depoimentos pessoais, sob pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). As partes deverão trazer aos autos, no prazo indicado no art. 34 da Lei 9.099/95 (no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento), o rol das testemunhas a serem ouvidas em audiência, sob pena de indeferimento da oitiva. Eventual necessidade de intimação deverá ser informada expressamente. Intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas, desde que o rol seja apresentado no prazo legal. As partes, procuradores e testemunhas que desejarem participar da audiência de forma virtual, deverão fazê-lo acessando a plataforma Cisco Webex, através do link https://tjmg.webex.com/join/andreialopes, na data e horário supramencionados. Cumpre esclarecer que a audiência observará as regras previstas no artigo 7º da Resolução nº 354 de 19/11/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Malgrado a dificuldade de controlar o ambiente virtual, presume-se a boa-fé de todos os participantes do processo, com respeito às vedações legais. Não obstante, em cumprimento ao princípio do devido processo legal e para evitar futura alegação de nulidade, é viável que, antes da inquirição de parte ou testemunha que não esteja nas dependências do fórum, esta seja indagada sobre o ambiente em que se encontra, de modo que seja constatado que está em um local livre de informações externas. Cumpra-se. Alfenas, data da assinatura eletrônica. ANDREIA LOPES DE FREITAS Juíza de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas
5. Processo 50005816020258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000581-60.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MINI MERCADO MEDEIROS LTDA CPF: 19.411.164/0001-30 STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A CPF: 16.501.555/0008-23 e outros Ao requerido Tiago Ferreira da Silva Neto para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão que indeferiu seu pedido de desbloqueio de valores - ID 10491601269. ADRIANA CANDIDO FRANCO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10099695720198260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009969-57.2019.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: A. H. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: T. V. S/A - Embargdo: J. V. R. - J. L. P. LTDA. - Embargdo: R. D. E. J. LTDA. - Embargdo: U. de S. P. - U. - Embargdo: U. U. O. S/A - Embargdo: G. S. P. I. LTDA M. - Embargdo: G. B. I. LTDA - Embargdo: C. R. P. e outro - Embargdo: E. J. de B. LTDA - Embargdo: o E. de S. P. S/A - Embargdo: S/A E. de M. - J. E. de M. (Por curador) e outro - Embargda: R. e T. R. S.A. - Embargdo: S. de C. “ J. LTDA - Embargdo: M. V. C. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DECLAROU APELAÇÃO DESERTA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU A APELAÇÃO DESERTA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO QUANTO AO NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO PELA DESERÇÃO. O EMBARGANTE ALEGOU OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3.  OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS EM CASO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OMISSÃO (ART. 1.022 DO CPC), NÃO SENDO A VIA ADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MÉRITO.4. O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO OU INTERRUPTIVO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL NÃO ADMITE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO.5. A DISCORDÂNCIA DA PARTE QUANTO AO CONTEÚDO DA DECISÃO NÃO CONFIGURA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A JUSTIFICAR O MANEJO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VOLTADOS ILEGITIMAMENTE À REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DECISÃO COMBATIDA, E NÃO À CORREÇÃO DE VÍCIOS A ELA INTRÍNSECOS, DEVEM SER REJEITADOS.”__________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, 1.022, § 1º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP) - Stephanie Batista dos Reis (OAB: 432189/SP) - Caio Arnal Perenzin (OAB: 13653/ES) - Alexsandro Prochnow Correa (OAB: 73191/RS) - Ana Maria do Nascimento (OAB: 68034/SP) - Fabio Bruno Arrigoni (OAB: 371829/SP) - Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador) - Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP) (Procurador) - Marcelo Augusto Brito (OAB: 208256/SP) - Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP) - Renato Bertozzo Duarte (OAB: 172012/SP) - Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) - Juliana Filareto (OAB: 297619/SP) - Luis Felipe Baptista Luz (OAB: 160547/SP) - Patricia Emy da Silva Ferreira (OAB: 335161/SP) - Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB: 267258/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Guilherme Cardoso Sanchez (OAB: 257385/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP) - Fellipe Daniel de Morais Fernandes (OAB: 251024/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Fernando Corrêa da Silva Filho (OAB: 317835/SP) - Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB: 292228/SP) - Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB: 282184/SP) - Sabrina Cardoso Carvalho (OAB: 34199/DF) - Simone Martins de Araújo Moura (OAB: 17540/DF) - Walter José Faiad de Moura (OAB: 17390/DF) - Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/SP) - Juliana Caminoto (OAB: 114576/RS) - Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) - Raul Leite Cardoso (OAB: 420431/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) - Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) - Edinomar Luis Galter (OAB: 120588/SP) - Eduardo Srour Pinheiro (OAB: 359115/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP) - Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP) - Marcos Vinicius Coltri (OAB: 208259/SP) (Causa própria) - 4º andar
7. Processo 22083265720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208326-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1064595-50.2021.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Impetrante: Tereza Maria Goulart Ribeiro e outro; Advogado: Arthur Brusamolin (OAB: 172012/MG); Impetrado: MMª Juíza da 27ª Vara Cível do Foro Central Cível; Interessado: Fernandes e Rocha Advogados Associados; Advogada: Dinamara Silva Fernandes (OAB: 107767/SP)
8. Processo 22083542520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208354-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040078-32.2020.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Impetrante: Taís Goulart Ribeiro; Advogado: Arthur Brusamolin (OAB: 172012/MG); Impetrado: Mmª. Juíza de Direito da 27ª Vara Cível do Foro Central Cível; Interessado: Fernandes e Rocha Advogados Associados; Advogada: Dinamara Silva Fernandes (OAB: 107767/SP); Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Rocha (OAB: 407630/SP); Advogado: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB: 108220/SP); Advogado: Benjamim Bardusco Ferreira Ribeiro (OAB: 237047/SP)