Fabiana Fabricio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10242060820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024206-08.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graciema Vendramini - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antonio - Vistos. Na presente ação debate-se acerca da ocorrência de descontos indevidos perante o benefício previdenciário da parte autora pela parte ré, ao fundamento de ausência de vínculo jurídico, bem como a respeito da configuração ou não de dano moral. A matéria em questão é objeto do Tema 59 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se a admissão doIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas de n. 2116802-76.2025.8.26.0000, processo-paradigma doreferido tema (IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral), havendo determinação, nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, de suspensãodo processamento de todas as ações que versem a respeito. Assim, determino a suspensão do processo até o julgamento da questão, que poderá ser comunicado por qualquer das partes nos autos. Observe a Serventia na movimentação o código SAJn. 75059, já consignando-se que, em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o códigoSAJ n. 14985, cientificando-se as partes. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB 50186/CE), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
3. Processo 00129367220228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012936-72.2022.8.26.0071/02 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Eliana Minghini Manzolli - Vistos. Ciência às partes do expediente da DEPRE de fls. 115/121, apresentando cálculo atualizado do Precatório e comunicando o pagamento parcial, na importância de R$ 69.720,55, diretamente na conta do beneficiário. No mais, aguarde-se pelo pagamento do remanescente na fila própria. Int. - ADV: JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
4. Processo 10077057620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007705-76.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gm Rabelo Me - Fls. 148: Indefiro o pedido, uma vez que incumbe ao autor(a), ao ajuizar a ação, fornecer o endereço das partes (art. 14, Lei 9.099/95). Assim, concedo mais 10 (dez) dias a(o) autor(a). Dilig. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
5. Processo 00082818720048260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008281-87.2004.8.26.0071 (071.01.2004.008281) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Luis Carlos Roberto da Silva - Espolio de Gerson Xavier de Souza - Autos com vista à parte exequente para a apresentação de planilha de débito atualizada para a realização da pesquisa pelo Sisbajud, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP)
6. Processo 00258905820198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025890-58.2019.8.26.0071 (processo principal 1005200-88.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gildeberg Machado Rabelo Bauru Me - Weiler & Tosi Montagens de Esquadrias Ltda - Me (Inovalumínio Esquadrias de Alumínio) - Fls.232: cumpra-se novamente, observando-se o teor da petição de fls.240. Dilig. Int. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP)
7. Processo 00026087220238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002608-72.2023.8.26.0322 (processo principal 1003888-71.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Peterson Santos Vieira Sobrinho - - Karine Vieira - Caio Fernando Queiroz - - Diego Sampaio Silva Garcia - Ciência às partes dos Comprovantes de Inclusão de Restrição Veicular de fls. 287/290. No mais, arquivem-se os autos pelo prazo prescricional remanescente, contado na forma do art. 921,§ 4º, do CPC., isto é, até 26/09/2029, conforme determinado às fls. 284. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), PAULO HENRIQUE FALCÃO DENIS (OAB 362380/SP), PAULO HENRIQUE FALCÃO DENIS (OAB 362380/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
8. Processo 10209999820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020999-98.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Vita Componentes para Esquadrias Ltda - Guilherme da Cunha Veneziano - ME - Vistos. Ante a comunicação de satisfação do crédito (p. 96), julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que a taxa judiciária foi recolhida no momento da distribuição, não há necessidade de novo recolhimento (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se como de praxe. P.R.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)