Fabiana Fabricio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10218966320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021896-63.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.C. - - M.C.S. - R.S.S. - Vistos. Diligencie-se através do sistema PREVJUD requisitando informações de vínculo trabalhista da parte ré. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. Após, dê-se vista dos autos à autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO CUNHA (OAB 336954/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)
3. Processo 10030745520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003074-55.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osmir da Silva Melro - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Certifique-se acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração e tornem os autos conclusos para decisão. Dilig. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
4. Processo 10113679720148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011367-97.2014.8.26.0071 (apensado ao processo 1011276-07.2014.8.26.0071) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - GOBBO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos, Importação e Exportação Ltda - Fazenda Pública Federal - União e outros - Rodrigo Damásio de Oliveira e outro - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Francisco Jose Zampol - - GRP Capital Securitizadora S/A - - COMERCIAL E TRANSPORTADORA LUIZINHO LTDA - - Banco do Brasil S/A - - Polimix Concreto Ltda - - Bloco S3 Industria e Comercio Ltda - - Blocos e Lajes Bahia Ltda. Epp - - Banco Bradesco S/A - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Decorwatts Elétrica e Iluminação Ltda - - SMX Serviços de Concretagem Ltda. - - Brasfio Indústria e Comércio Nordeste S/A - - Dainezi Fernandes Sociedade de Advogados - - Comercial e Transportadora de Areia e Pedras Bueno Ltda ME - - Juvencio Alves de Castro Neto - - Gerdau Aços Longos Sa - - Denilson Vicente Ferreira - - Arnanldo Cavalcanti Batista - - Adriano Fernando Correia - - Wilma Domingos - - Almeida Prado e Piccino Advogados Associados - - UNIÃO - PROC. FAZENDA NACIONAL - - Roca Sanitários Brasil Ltda - - Escritório Técnico T Kajano S/c Ltda - - Ademilson Carlos da Silva - - Sueli Maria de Souza Santos e outros - Arnaldo Cavalcanti Batista - Gilberto André da Silva - - Edvando Amaral Santana - - Udivaldo Antonio Santana - - Laurides Cezario - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - - Célio Ricardo Monteiro - - Casemiro Ramos - - Carlos Antonio Alves de Brito - - Felipe Nicolau Gonçalves - - Gerson Gonzaga de Melo - - Ivan Guedes dos Santos - - Jader Ferreira Rodrigues - - Janio Bispo Bianchetti - - Marco Antonio Teodoro de Souza - - Paulo Cesar da Silva Pinto - - Zenilda Santos de Jesus - - Ademir Francisco Dias - - Carlos Eduardo Valentim - - CELSO XAVIER - - Claudinei Cunha - - Cleiton Carlos Domingos - - Eduardo José dos Santos Castro - - Edvaldo Xavier - - João Carlos de Araujo - - Espólio de Jose Antonio Sobrinho da Silva - - Milton de Oliveira Neto - - Nilton Cesar Soares - - Octacilio Rodrigues da Rocha - - ROBERTO CARLOS DA SILVA - - Pevesul Indústria de Tubos e Conexoes Ltda - - Rafael Luz Salmeron - - Carlos Gustavo Kimura - - START FLEX CABOS ESPECIAIS LTDA EPP - - Jose Carlos Morbi - - Leandro Kuwazuru Vieira - - Jesse Prado Lyra - - Mauro Sérgio Bertochi - Espólio - - Silvia Tozato - - Antonio Carlos de Oliveira Alcantara - - EDUARDO HENRIQUE PEREIRA - - Denilson Vicente Ferreira - - Wilma Domingos - - Adriano Fernando Correia - - Arnaldo Cavalcanti Batista - - Antonio Caetano dos Santos - - Henrique Pereira Redondo - - Rosemeire Vilas Boas - - Gilberto André da Silva - - Domingos de Moraes Pessoa - - Wendel Diego de Carvalho Tavares - - EDIVALDO DOS SANTOS MEI - - Widmer Roberto de Oliveira - - Jose Carlos de Oliveira - - Ricardo Pereira - - Welinton Domingos - - ELIAS DOMINGOS - - Zenilda Santos de Jesus - - Jose Carlos de Oliveira - - Widmer Roberto de Oliveira - - Erinaldo Augusto dos Santos - - Eduardo da Silva - - Sidney Aparecido da Silva - - Marcos de Andrade Pereira - - Maria Aparecida dos Santos Perrucio - - Carlos Henrique Carneiro da Silva - - Murilo Benites da Silva - - Ademilton Rodrigues - - Mario Henrique Perez de Arruda - - Rodrigo Damásio de Oliveira - - Edvando Amaral Santana - - Antonio Moreira Nascimento - - Dijalma Miranda Silva Azevedo - - Edson Manoel dos Santos - - Dayana Daniela Bonafé - - Edson Manoel dos Santos - - Elias Monteiro - - Paraíso Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sueli Maria de Souza Santos - - Ademilson Carlos da Silva - - Maria Cristina Rodrigues Fascci - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - UDIVALDO ANTONIO SANTANA - - Escritorio Tecnico T Kajino Sc Ltda - - Alexandre Aparecido Rodrigues - - Pedro Henrique da Costa - - Geraldo Simao de Medeiros - - Roberto Benitez - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - - Prefeitura Municipal de Bauru - - Cledinaldo Jacinto de Souza - - Edivan Candido da Silva Nascimento - - JOAQUIM FLÁVIO MARQUES - ME - - Roberval Braz Padovan - - Natalia Rondon Ribeiro - - Tatiana Azevedo Branco - - Cinthia Helena da Silva - - Jose Francisco Ferreira - - Ecovita Incorporadora e Costrutora Ltda - - JONECI SOUZA DOS SANTOS e outros - Vlacir José Clarindo Rodrigues - - Município de Dois Córregos - 1) Fls.8179/8184 (Manifestação de VLACIR JOSÉ CLARINDO, terceiro interessado, o qual foi intimado para se manifestar sobre o pedido de declaração de ineficácia do instrumento particular de cessão de direitos firmado com a falida Gobbo): Dê-se vista à administradora judicial e à falida. Após, dê-se vista ao Ministério Público. 2) Fls. 8217: Vista à administradora judicial quanto à certidão negativa de intimação da empresa Simas Serviços Empresariais. 3) Fls. 8226 e seguintes: Ciência da arrematação dos imóveis de matrícula nº 15.347, 15.445 e 15.446 pela arrematante Mariana Trevisanuto Ferraresi. Lavrado o auto de arrematação e integralizado o lanço, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art.903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após, deverá o exequente comprovar a ciência de todas as pessoas previstas no art.799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. No mesmo prazo, deverá providenciar o arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Desse modo, o valor da despesas condominiais vencidas antes da arrematação e os tributos incidentes sobre a coisa devem ser restituídos ao arrematante que comprovar o pagamento delas, admitindo-se o pagamento diretamente ao respectivo credor, caso haja comparecimento nos autos com a juntada de formulário, mediante a expedição de mandado de levantamento eletrônico de valor a ser descontado do lance. Após a realização do depósito do preço, a quitação dos tributos pertinentes e despesas propter rem, e a comprovação do recolhimento do ITBI, o arrematante deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. 4) Fls. 8242/8243: Arrematado o bem, descabe a este juízo determinar o cancelamento das penhoras averbadas ou ordens de indisponibilidade oriundas de outras execuções. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal Terceiro interessado - Pedido de cancelamento de restrições em bem imóvel arrematado em hasta pública - Expedição de nova carta de arrematação, com o valor individualizado dos imóveis - Indeferimento dos pedidos Pretensão de reforma Possibilidade, em parte Competência para determinar o levantamento da constrição que é do juízo que a determinou (...)Todavia, conforme reconhecido pela própria agravante, apenas o juízo que determinou a constrição é competente para proceder ao seu levantamento (fls. 09/10). Assim, não é possível que a decisão produza efeito em outras ações autônomas que não foram objeto da presente execução, mesmo porque não há hierarquia entre juízes com a mesma competência (TJSP Agravo de instrumento nº. 2115734-04.2019.8.26.0000). Assim, deverá a arrematante realizar o pedido junto aos juízos originários das constrições. Intime-se. - ADV: WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), MICHELLE VALENTIN BUENO (OAB 231242/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP), MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI (OAB 248233/SP), SARAH CANELLA (OAB 345605/SP), FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP), MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP), FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP), 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5. Processo 10094354020158260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009435-40.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosangela Garcia Rodrigues - Vistos. Ante a certidão de p. 438/9, expeça-se mandado para que o oficial de justiça verifique junto aos familiares de Ester Delgado Montalvão se há laudo médico, documentos do INSS ou decisão judicial confirmando a incapacidade civil da requerida e a existência de representante legal. Intime-se. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
6. Processo 00082818720048260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008281-87.2004.8.26.0071 (071.01.2004.008281) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Luis Carlos Roberto da Silva - Espolio de Gerson Xavier de Souza - Manifeste-se, o demandante, em prosseguimento. - ADV: LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
7. Processo 10103711620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010371-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Oliveira da Silva - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-UNSBRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos formulados por ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA em face de UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS, para o fim de DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes referente à filiação sindical e CONDENAR a ré na obrigação de devolver os valores indevidamente descontados no benefício previdenciário da autora, na forma simples, incluindo-se os descontos que se verificaram no curso desta ação. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora no percentual de 1% ao mês, até a vigência da Lei 14.905/24, quando passarão a seguir a disciplina do art. 406, § 1º do Código Civil, a contar da data de cada desconto. Diante da sucumbência mínima da autora, a ré arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se e intimem-se. - ADV: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
8. Processo 10013871420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001387-14.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Sueli Silva Cardoso - Caixa Econômica Federal - CEF - - ANA LUCIA GRAÇA LIMA AIELLO e outros - Vistos. No prazo de quinze dias, a parte autora deverá indicar de forma clara e objetiva em nome de quem e qual(is) pesquisa(s) de endereço pleiteia seja(m) realizada(s), sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), MURILO MARTHA AIELLO (OAB 17868/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)