Durval Edson De Oliveira Franzolin

Processos do Advogado

1. Processo 10191913920168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019191-39.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.P.L.M. - - A.M.P. - C.J.C. - promova o exequente, no prazo de cinco dias o preenchimento do formulário disponibilizado no site www.tjsp.jus.br/Indices Taxas Judiciárias/Despesas Processuais (orientações Gerais), nos termos do Comunicado 12/2024), para emissão de mandado de levantamento. - ADV: SÉRGIO SOARES DOS REIS (OAB 322240/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)
2. Processo 10030238320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003023-83.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - José Renato Andrade Catapani - - Ana Cristina Baenninger Catapani - - Raízen Energia S.a - Vistos. Manifestem-se as partes com relação ao laudo pericial. Intime-se a perita para que apresente nos autos o formulário MLE. Com a juntada, expeça-se MLE em favor da mesma. Int. Araraquara,02/07/2025 - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 12049/SC)
3. Processo 10064476520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006447-65.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paula Igepi Esteves - Telefonica Brasil S.A. - Proceda-se à instauração do incidente de cumprimento de sentença, juntamente com a atualização do débito. A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente de que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento." Intime-se. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP)
4. Processo 00069019120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006901-91.2025.8.26.0071 (processo principal 1024530-32.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silas Ribeiro dos Santos - Avo Comércio de Alimentos Ltda Panelão Supermercados - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, informando a quitação do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a presente ação executiva, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se o presente feito, com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. - ADV: WILLIAM LELIS TAMACHUNAS (OAB 394993/SP), WILLIAM LELIS TAMACHUNAS (OAB 394993/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP)
5. Processo 00048364720124036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004836-47.2012.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: FLAVIO FABIO Advogado do(a) EXECUTADO: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567 TERCEIRO INTERESSADO: MANUEL JOAO GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE BETTIOLI - SP487691 D E S P A C H O Diante da apelação interposta, intime-se a parte contrária para lhe oportunizar apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região, observadas as formalidades legais. Intimem-se.
6. Processo 00239015620158260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023901-56.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.M.J. e outro - E.E.S.S. - - N.S.O. - Autos com vista ao assistente de acusação e à defesa, para, no prazo de cinco dias, sucessivamente, ratificarem os memoriais apresentados ou apresentarem novos ante os memoriais apresentados pelo MP às fls. 453/456. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), JULIA SABINO LOMBARDO (OAB 510781/SP), JULIA SABINO LOMBARDO (OAB 510781/SP), NATALIA AUGUSTA RODRIGUES DUARTE (OAB 511417/SP), NATALIA AUGUSTA RODRIGUES DUARTE (OAB 511417/SP)
7. Processo 10146196420218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014619-64.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivan Marques - Supermercado Vieira Dias Silva Bauru Ltda - Ante o exposto: a) HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes para a fls. 339/340 para recomposição dos danos materiais e; b) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por IVAN MARQUES em face de SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA DE BAURU LTDA para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que deverá ser corrigido monetariamente com base na Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês até a vigência da Lei 14.905/24, quando passarão a seguir a disciplina do art. 406, § 1º do Código Civil, a contar da data desta sentença (Súmula nº 362 do STJ e REsp nº 903.258-RS). Sucumbente, condeno o réu ao reembolso das custas e das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios aos patronos da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, e III, b, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), CASSIA DE CARVALHO PEREIRA (OAB 416648/SP)
8. Processo 00202225720118260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020222-57.2011.8.26.0566 (566.01.2011.020222) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Lider Mercantil Ltda e outros - Ciência às partes sobre ofício recebido do Santander e sobre os comprovantes de depósitos judiciais. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
9. Processo 00030164520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003016-45.2025.8.26.0079 (processo principal 1007353-65.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Residencial Bulgaria - Rett Apoio Administativo e Limpeza Ltda Me - - Eag - Síndicos Profissionais - Vistos. Intime-se a parte executada com a ordem de cumprir as determinações forma estabelecida judicialmente, comprovando-se nos autos a entrega dos documentos indicados, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de recalcitrância informada e comprovada nos autos, fica desde já advertida da possibilidade de imposição de multa para o cumprimento judicial (art. 536, §1º, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELA GOUVEA DE ASSIS (OAB 317554/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), HELLEN CRISTINA OLSEN (OAB 269214/SP), VANESSA NUNES PEREIRA (OAB 406425/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP)
10. Processo 00140888720248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014088-87.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1012785-89.2022.8.26.0071) (processo principal 1012785-89.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Gilmara da Silva Bizzi - Rett Gestao e Administracao Ltda - - Rett Apoio Air Administracao e Manutencao Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)