Paulo Francinete Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 21846854020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184685-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002508-51.2024.8.26.0462; Assunto: Limitada; Agravante: Rafaela Simeone Rodrigues; Advogado: Paulo Francinete Gomes (OAB: 170088/SP); Agravado: Marcos Paulo Oliveira Salustiano; Advogado: Rodrigo Ramos (OAB: 272996/SP); Advogado: Reginaldo Ferreira da Silva Junior (OAB: 275548/SP)
2. Processo 10120616120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012061-61.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.T.S. - - A.L.T.Y. - Ante a certidão acima, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP), PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP)
3. Processo 10120616120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012061-61.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.T.S. - - A.L.T.Y. - Ante a certidão acima, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP), PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP)
4. Processo 03605176520158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vê-se às fl. 1378/1380 que as partes firmaram acordo após a sentença. Tratando-se de direitos disponíveis, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convir. Aliás, o Código de Processo Civil concede ampla autonomia às partes para a composição dos seus próprios interesses. Assim, plenamente possível a homologação do acordo entabulado entre as partes mesmo após a sentença, uma vez que a transação pode ocorrer a qualquer tempo. (TFR - 6a Turma, AC 125.435-BA, rel. Min. Américo Luz, j. 24.08.88, DJU 4.4.89, p. 4761; JTA 108/23; JTJ 152/200, 156/216). Isto posto, acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III. b, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes e, em caso de não pronunciamento, deverão incidir na forma do art. 90, §2º do CPC, observado eventual benefício de gratuidade de justiça deferida(s) a(s) parte(s). Trânsito em julgado imediato, em função da preclusão lógica. Dê-se baixa e arquivem-se.
5. Processo 21846854020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184685-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002508-51.2024.8.26.0462; Limitada; Agravante: Rafaela Simeone Rodrigues; Advogado: Paulo Francinete Gomes (OAB: 170088/SP); Agravado: Marcos Paulo Oliveira Salustiano; Advogado: Rodrigo Ramos (OAB: 272996/SP); Advogado: Reginaldo Ferreira da Silva Junior (OAB: 275548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00139831320188190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que a apelação de fls. 338/351 foi interposta tempestivamente./r/r/n/nAo Apelado em contrarrazões.
7. Processo 00059259220098190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a quitação manifestada pelo credor, dou por cumprida a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença.. /r/r/n/nCom as informações, EXPEÇA-SE o mandado de pagamento conforme requerido devendo ao advogado reclher as custas, se for o caso, após, remetam-se os autos à Central de Arquivamento./r/r/n/nP.I
8. Processo 00062919120178190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006291-91.2017.8.19.0203 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0006291-91.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00487295 RECTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JULIANO NICOLAU DE CASTRO OAB/SP-292121 ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 RECORRIDO: SHEILA JORGE RIBEIRO ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-203877 ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA OAB/RJ-182067 INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: EMANUELLA DA CUNHA BARROS OAB/RJ-204922 ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 TEXTO: Ao recorrido e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
9. Processo 00025085120248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002508-51.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 0019697-62.2012.8.26.0462) (processo principal 0019697-62.2012.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - M.P.O.S. - R.S.R. - Vistos. Fls. 273/276: Cumpra-se a v. Decisão monocrática que homologou a desistência do recurso. No mais, prossiga-se, aguardando-se o decurso do prazo da intimação da decisão de fls. 246/247. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 275548/SP), RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP), PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP)
10. Processo 10257715120238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1025771-51.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Adilson Costa Rodrigues - Embargte: Karina Paula da Silva Rodrigues - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se os embargados para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Int. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Advs: Eduardo da Silva Rodrigues (OAB: 285618/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) - Sala 203 – 2º andar