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Ricardo Abou Rizk

Ricardo Abou Rizk

Número da OAB: OAB/SP 168081

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT2
Nome: RICARDO ABOU RIZK

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010616-04.2005.8.26.0505 (505.01.2005.010616) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edivaldo Salles dos Santos - - Vanderlei Silva de Oliveira - - Luciana Salles Santos de Oliveira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Ante a entrega o laudo pericial, expeça-se ofício institucional modelo 507201 para pagamento. Int. - ADV: JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), LEANDRO ANTONIO DELGADO (OAB 176997/SP), RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), JOSÉ VALDEMAR ROMALDINI JÚNIOR (OAB 201042/SP), RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000342-70.2024.8.26.0260 (processo principal 1000225-96.2023.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Investfarma S/A - - Dissim Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Drogaria Enfarma do Taboão Ltda. - - Drogaria Estação de Mauá Ltda. - - Drogaria Estação Rudge Ramos Ltda. - - Drogaria Flaquer Ltda. - - Drogaria Marcelo Ltda - - Drogaria Nova Dm Ltda - - Farma Participacoes S.a. - - Farmácia e Drogaria Estação Ltda. - - Farmacia e Drogaria Popular de São Bernardo Ltda. - - Farmaclub Drogarias Ltda - - Nova Poupafarma Litoral S/A - - Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - - Rede Nacional de Drogarias S.a - - Drogaria Marcelo Filial Santo Antônio Ltda. - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Ricardo Aguiar Fernandes - - Suely Arese Kalil - - Célia Perrenoud Arese - - Manuel Virgilio Aguiar Fernandes - - Maurelen Aparecida Gonçalves Fernandes - - Renata Virginia Fernandes - - Francisco Adriano Costa de Oliveira - - Rafael Virgílio Fernandes - - Espólio de Jose Benito Alvarez Alvarez - - JOSÉ RODRIGUES SALGADO - - Bruno de Oliveira Santos - - Jose Aparecido Costa - - Danilo Tenorio de Carvalho - - Astrazeneca do Brasil Ltda. - - Rosimeire da Silva Ferreira - - Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - - Florence Industrial e Comercial Limitada - - Hygieline Indústria e Comércio Ltda - - Espólio de Jose Benito Alvarez Alvarez - - Janaina Bernardo Sa Silva - - Maria Eduarda de Oliveira Santos - - Chohfi Administração Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Kévia de Souza Lapa - - Swipe Up Soluções Tecnologicas Ltda - - Nerivania Aparecida Ferreira - - Solange Isabel Silva dos Santos - - PRISCILA MATTANO GOMES DE ALMEIDA - - ESPÓLIO DE SOBHI ABAD - - MARIA CRISTINA RIGO ABOU RIZK - - Thassila Cauane de Oliveira - - Rpk Amplimob Realty Empreendimentos e Participações Eireli - - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - - Harati Participações Ltda - - Lucineide Gualberto da Mota - - Simone Melito - - Daniel Medeiros Junior - - Rodrigo César dos Santos - - Suely Mayumi Takemoto - - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA - - Adriana Alessandra de Oliveira - - Sandoz do Brasil Industria Farmacêutica Ltda - - Maira Vieira Godinho Julio - - Tafnes Libório Pereira - - Maytte Chagas Arruda - - Aline Aparecida Barbosa Cornelio - - Glaucia de Oliveira Ferreira Santos - - Mariana de Oliveira Sousa - - Algar Multimidia S/A - - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - - Layza Araujo Lima Barreto - - Regina M. Stalva C. Balau - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Baston Industria de Aerossois Ltda - - Laylla da Silva Santos - - Ponteland Distribuição S.a. - - Sunflower Indústria e Laboratório Fitoterápico Ltda - - Nutri Haji Ind. e Com. de Alimentos Ltda. Ltda. - - Engeterpa - Construcoes e Participacoes Ltda - - Ibero Eskelsen Manzanete - - Galena Química e Farmacêutica Ltda - - Alexandre Luiz Marques - - Catia Schneider Silva - - Belquice Rivelli Antunes da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Danilo Cunha Gorres - - Larissa dos Reis Anjos - - CPFL ENERGIA - - Elobrasil Construtora Ltda. - - Koncili Sistemas Ltda - - DISLAB COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA - - Kevin Gabriel Pereira Pinto - - Luciana Beatriz do Espírito Santo Souza Cruz - - Edna Cristina Demesio Medinas - - Directnet Prestação de Serviços Ltda. - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Laurita Treiger - - Roche Diagnostica Brasil Ltda. - - Patrícia Bernardo Naia - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - Daniele Martins Costa - Me - - Sandra Alves de Souza - - Granville Equipamentos de Segurança Ltda - - Larissa Santos de Menezes - - Azenilda Pereira dos Santos - - Medquimica Industria Farmaceutica Ltda. - - Nestle Industrial e Comercial Ltda - - Zerbini do Brasil Ltda - - Rafael do Nascimento Tome - - Macsuel Araujo Rodrigues - - José Marcos dos Santos - - Daniel de Lima e Silva - - Roche Diabetes Care Brasil Ltda. - - America Net LTDA - - Maiara Teodoro de Freitas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - José Carlos da Silva - - Estela Tomazoli Alves - - Luali Prado Reis Figueiredo - - Erika da Costa Silva - - Agropecuaria de Galia Ltda - - Rebecca Duzi da Silva - - Milena Xavier Guimarães - - José Arneudo de Andrade - - Simone Sillos Esteves - - ALBINETE NOGUEIRA GONÇALVES - - Fabio da Silva Siqueira - - Natalia Oliveira de Souza - - Anderson Ricardo de Almeida Vilela - - Débora Dolores de Campos Gonçalves Faria - - Carolina Vilanova Spigolon - - Adilson Dominguez Luiz - - Diogo Gabriel de Castro da Silva - - Flavia Rodrigues da Silva - - Maytte Chagas Arruda - - Brasfilter Indústria e Comércio Ltda - - Thays Costa Nostre - - Lais Sophie de Jesus - - Sylvia Angelica Torres Arellano - - Welha Maria do Nascimento - - Stratus Scp Coinvestimento Ii– Fundo de Investimento Em Participações - - Keith Eline Gallinate Villegas - - Noeli dos Santos Lombardi - - Priscilla Urbano da Silva - - Thayse Franco - - M & S Monitoramento e Servicos Terceirizados Ltda - Me - - Shambala & Antares Empreendimentos e Participações Ltda Epp - - Fabricio Porto Strelow - - Sogamax Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Me - - LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA - - Marcio Ribeiro Garcia - - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - - Fernanda Machado Soares dos Santos - - Jereck Felipe Moreira Paixao - - Mario Augusto Pereira Filho - - Caio Henrique Mendes Silveiro - - Cms Soluções Em Marketing Ltda - - Otqf Tecnologia e Produtos Ltda - - Rafael de Souza Santana - - Yolanda Amaro - - Elisabete de Castro da Silva - - Juliana Monteiro - - Helio Rodrigues dos Reis - - RODRIGO FERNANDES AZUMA LOBO - - Tatiana Gomes da Silva Garcia - - Diego Mateus de Castro Silva - - Leilane Aparecida Ribeiro Silva - - Paulo Correia de Oliveira - - Maria Lucia Gomes - - Nutely Empreendimentos e Participações Ltda - - V7 Industria e Comercio Ltda. - - Rebecca Duzi da Silva - - Taiana de Andrade Almeida - - Matheus dos Santos Gonçales - - Diogo Gabriel de Castro da Silva - - Natalia Oliveira de Souza - - Anderson Ricardo de Almeida Vilela - - Débora Dolores de Campos Gonçalves Faria - - Carolina Vilanova Spigolon - - Adilson Dominguez Luiz - - Fabio da Silva Siqueira - - Elisabete de Castro da Silva - - Helio Rodrigues dos Reis - - RODRIGO FERNANDES AZUMA LOBO - - Edson de Oliveira Duran - - Tintas Mc Ltda - - CECILA KARINA OLIVEIRA MELO - - Stefanie Rodrigues de Souza Hora - - Pedro Luís Francisco - - Alex Fernando dos Santos de Lima - - Cassiano Marcos Oliveira - - Joao Otavio de Freitas Honorio - - Julio Cesar Fernandes da Silva - - Marcelo Benedito Franca da Silva - - Erika da Costa Silva - - Shirley da Silva Norcia Santos - - Stephanie Roberto Reloger - - Milena Xavier Guimarães - - José Arneudo de Andrade - - Simone Sillos Esteves - - Pharlab Industria Farmaceutica S A - - Maria Guilhermina Borrego - - Nancy Abad Pustiglione dos Santos - - Vitoria Abad Aftim - - Leila Aftim Cabariti - - Tayssa Stefany Tavares Vilela - - ESPÓLIO DE AMILCAR FERREIRA - - Nadir Abad Pereira Nunes - - ESPÓLIO DE ESTRELINA DE JESUS CARNEIRO - - Ana Paula do Nascimento Batista - - Adriano da Silva Martins - - João Lopes - - Maria Carmem Benitez Lopes - - Fernanda Machado Soares dos Santos - - Liv Urpi Battiston Prado - - Christiane Abad Porto Baptista - - Ricaro Importação Indústria e Comércio Atacadista de Embalagens Ltda - - Henrique Soares Simoes Ferreira - - CLARO S/A - - Caroline Pereira de Abreu - - Maria Helena Fernandes Abad - - Nadia Abad Mitre - - Lisandra Abad Mendes Padeiro - - Juliana Fernandes Abad Coelho - - Andrea Fernandes Abad Dominguez - - Fabiana Abad Duarte - - Michel Abad Aftim - - Ems S/A - - Ache Laboratórios Farmacêuticos S.a. - - Bdf Nivea Ltda - - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A - - Laticínios Bela Vista Ltda - - Servimed Comercial Ltda. - - Labofarma Produtos Farmaceuticos Ltda - - Robson Delgado Iupi - - Cifarma Cientifica Farmacêutica Ltda - - LUCIANA DOS SANTOS - - Candido Giraldez Vieitez - - Celia Giraldez Vieitez Barros - - Glenmark Farmaceutica Ltda - - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - - VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA - - ANDRÉ DE SÁ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Associação Comercial e Industrial de Santo André -acisa - - Airan Sampaio dos Santos - - Ana Maria Aquino da Cunha - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Inroots Serviços de Marketing e Comunicação Ltda - - MEDIBRAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - - Miriane Cesario de Miranda - - Alba Paulina Santiago Santos - - Luiz Fernando Nascimento - - Comércio de Calçados Di Gaspi Viii Ltda. - - Bravir Industrial Ltda - - Mundipharma Brasil Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - - Vanessa Mendes - - LUCIANE APARECIDA TIAGO - - Bayer S A - - J. K. Medicamentos Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal - - Edna Correa - - Nova Bm Serviços de Controle de Acesso Ltda. - - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS OLIMPIA LTDA - - David Silva de Araujo - - EDSON GERALDO MARQUES DESIDERIO - - Paulo Vinicius Tavares de Oliveira - - Pollyanna Alves Francisco - - BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA - - Joana Meireles Ribeiro Bezerra - - Vanessa Gouveia Coqueiro - - Merck Sa - - Classy Brands Importação e Comércio de Cosméticos Ltda. - - Fabiana Pinheiro Rocha - - Sindicato dos Praticos de Farmacia e dos Empre - - Sindicato Praticos de Farm. e Emp. Com. Drogas Medctos. Prod. Farm. de Sjcampos - - Ana Carolina dos Santos Silva - - Hidrolight do Brasil S.a. - - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - - Catia Schneider Silva - - Claudia Fátima dos Santos Cardoso - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA - - Rioquimica S.a. - - Sofia Campos de Almeida - - Sigvaris do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - ALFREDO EVARISTO VIEIRA - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Neide Aparecida de Andrade - - Comercial Polimar Ltda - - Coopeficente – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços Em Instituições Beneficentes, Filantrópicas, Religios - - Fresenius Kabi Brasil Ltda - - Indústria de Artefatos de Borracha Inovatex Ltda. - - Luana Rodrigues de Carvalho - - Rdgs Cerruti Transportes e Logistica Ltda - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Banco Safra S/A - - Germed Farmacêutica Ltda. - - Banco ABC Brasil S.A. - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Bernardo Wajsman (Espólio) - - Maria Aparecida Garrotti - - Sanofi Medley Farmacêutica Ltda - - Google Brasil Internet Ltda - - BLUE LIKE AN ORANGE SUSTAINABLE CAPITAL FUND SICAV-SIF SCS - - LOCMEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA - - Hejonile Administração e Participações Ltda - - Miraflores Comércio de Artigos para Presentes Ltda. - - Gpz Comercial Ltda - - Supermedy Importação e Exportação Ltda - - TEX'S SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - - Priscila Silverio da Silva - - Baratão das Tintas Rondon Ltda - - BRUNA GRAZIELE DA SILVA RODRIGUES VELLOSO - - Denise da Silva de Souza - - Benigno da Cruz Rocha - - Iveli Santillo dos Santos - - Avanti Industria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Gerson dos Santos Alves - - Marivaldo Jacinto Galdino - - Althaia S.a. Industria Farmaceutica - - Charlene da Silva Santos de Paula - - Natulab Laboratorio S.a - - Santos Safety Consultoria e Soluções Em Segurança - - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA - - Thyago Bastos de Almeida - - Rachid Araujo da Silva - - Nayra Lyssandra da Silva Santos - - Maria da Luz Lopes dos Santos - - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LOPES - - MÁRCIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA - - Janaina Rodrigues Almeida - - Amflor- Ampulheta Florestal Ltda - - Arnaldo Bernucci Junior - - Maria Rosalina dos Santos - - José Eduardo Madelli - - Sandra Jesus de Souza - - Wsm Sistema de Segurança - Eireli - Epp - - W. S. Malo Servicos de Monitoramento - - Sidmrc Administração de Bens Ltda - - ANDRESSA ARNALDO LEITE - - Cristiane Aziz Nakamoto - - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Farmácia e Drogaria Nissei S/A - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Natalia Silva da Fonseca Andrade - - ROSIMEIRE MARTINS DE SOUZA - - Jeferson Alberto Souza da Silva - - Sislei Rodrigues de Jesus - - Lores Comercial Ltda - - Banco Pine S/A - - OLIVEIRA & ALVES LTDA - - Elaine Cristina de Almeida - - A D Aguiar Locacoes Ltda - - José Carlos da Silva - - F&F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - - Cosmania Cosmeticos Eireli - - FERNANDA ROSA MARTINS - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - Daiana dos Santos Nobre - - CARLOS EDUARDO MARTINIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Bdf Nivea Ltda - - Protege S/A Serviços Especiais - - Spal Industrias de Bebida Sa - - José Humberto Conceição do Nascimento - - Paulo Vinicius Tavares de Oliveira - - Pollyanna Alves Francisco - - BANCO BRADESCO S/A - - Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia Em Informática Ltda - - Catho Online Ltda - - Falcon Distribuição, Armazenamento e Transportes S.a. - - Leão Alimentos e Bebidas Ltda - - Mc4 Marketing e Negocios Digitais Ltda - - ANDRÉ DE SÁ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - - ESPOLIO DE MANOEL DA CRUZ JUNIOR - - Cimed & Co. S.a - - Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores - - Mesqui Serviços de Apoio Ltda - - Digno Prado Gago Eireli - Epp - - Candido Giraldez Vieitez - - Taro Kato - - Laboratorio Industrial Farmaceutico Lifar - - JULIANA GONÇALVES FELIX - - Kelly Aparecida Mariano Aquino - - Cleiberson de Jesus - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Rodrigo José das Virgens - - Meline Correa Ferreira - - Marcio Antonio Leite - - Roberlania Aparecida Gomes Dantas do Nascimento - - Fábio Nunes da Silva - - Edimar Lica Roberto - - Camila Rodrigues da Luz Santos - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Daniele de Freitas Sandes - - David Felix Alves - - Diego Dias Doria - - Beatriz Alves dos Santos Souza - - MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - - Fernanda Rocha Lourenço Levy - - Pamela Cristina Silva do Rosário - - Daniela Aparecida dos Santos Nascimento - - Vemer Atacadista Ltda. - - Alaize Alves Mariano - - Thais Fernanda Pernambuco da Silva - - Taiane Maiara de Abreu - - Santa Fernandes do Nascimento - - Sidmrc Administração de Bens Ltda - - M3a Empreendimentos e Participações Ltda - - Ana Claudia Ferreira de Jesus - - Priscila Regiane Prado Candido - - Johnatan Libano de Lima - - Paulo Henrique Kofity - - Jaqueline Alves Araujo - - Exata Distribuidora de Medicamentos Eireli Me - - Luci Mara Amorim da Silva - - Officer S.a. Distribuidora de Produtos de Tecn - - União Química Farmacêutica Nacional S/A - - Bassili Demetrio Bassili - - Maria Cecília Antunes Bassili - - Demetrio Antunes Bassili - - Claudia Maria Antunes Bassili - - Francisco Fábio Ferreira da Silva - - Julio Cesar Nunes de Faria - - Francisco Fernandes Rocha Neto - - Izaias João do Nascimento - - Jania Cristina Viana de Oliveira - - Juliana Aparecida Zaccanini de Carvalho - - Danielle Ramos de Paiva - - Maquetassia da Conceição Bizarrias Carneiro - - Leandro José Maria - - Luciano Costa dos Santos - - Sheila Arquino da Silva - - Vander Gomes e outros - Fls. 382/426: Ciência aos credores interessados acerca dos MLEs expedidos e encaminhados ao banco para pagamento, nos termos da determinação de fls. 358/359. - ADV: KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000248-11.2025.8.26.0512 (processo principal 1000137-49.2021.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.F.A. - - K.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que em 3 (três) dias pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. Havendo empregadora, oficie-se para os descontos da pensão alimentícia. Cumpra-se por mandado para cumprimento urgente, inclusive pela central compartilhada, se o caso. ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Quaisquer manifestações e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Cópia digitalizada desta decisão servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001082-06.2023.8.26.0505 (processo principal 1004961-77.2018.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Ferreira Benatti - Cristina Nascimento Freitas - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), NAYARA WALTER CAMACHO (OAB 469684/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000046-31.2020.8.26.0505 (processo principal 1004961-77.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Ferreira Benatti - Certidão retro: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000046-31.2020.8.26.0505 (processo principal 1004961-77.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Ferreira Benatti - Certidão retro: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ricardo Abou Rizk (OAB 168081/SP), Gabriel Duarte Gonçalves (OAB 415289/SP), Meire Benedita Adelino da Silva (OAB 497626/SP) Processo 0000040-66.2021.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. A. N. de C. - Exectdo: J. S. de C. - Nos termos do § 2º do art. 3º, do Código de Processo Civil, sempre que possível, deve ser incentivada a solução consensual dos conflitos e, conforme § 3º do mesmo dispositivo, o juiz deve estimular métodos de autocomposição dos conflitos no curso do processo judicial, a exemplo da mediação e da conciliação. Desse modo, visando à resolução amigável do litígio, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO a ser realizada no dia 6 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 16:00 horas. A audiência será conduzida por facilitador (conciliador e/ou mediador judicial), profissional qualificado consoante dispõe os artigos 165 a 175 do Código de Processo Civil e a Lei nº 13.140/2015, cuja atuação será orientada pelos princípios da independência, da boa-fé, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade, da busca do consenso e da decisão informada. A audiência será realizada por meio eletrônico, isto é, virtualmente, pela internet, através da plataforma digital Microsoft Teams, conforme autorização contida no artigo 334, § 7º, do Código de Processo Civil, no artigo 46 da Lei nº 13.140/2015 e no artigo 3º, § 1º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 354/2020 (na redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). A participação na audiência é obrigatória, ficando a parte ADVERTIDA de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Considerando, contudo, a realidade de inquestionável exclusão digital que ainda persiste sobre a maioria da população brasileira, conforme evidenciou a pesquisa elaborada pelo IBGE, PNAD Contínua 2018, a fim de possibilitar a participação daquelas pessoas que não têm condições de participar do ato na modalidade virtual, será franqueada a participação de qualquer das partes presencialmente, na sala de audiências de conciliação do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra, no dia e horário supramencionado, tudo nos termos do que dispõe a Recomendação CNJ nº 101/2021 e a Recomendação CNJ nº 130/2022. - OPTANDO-SE PELA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL: O link de acesso para ingresso na sessão virtual será enviado aos participantes (no e-mail informado nos autos) em até 3 (três) dias antes da data agendada para a audiência. Anoto que para acesso à audiência, é altamente recomendável que o participante já tenha previamente baixado em seu computador ou smartphone o aplicativo Microsoft Teams (instruções disponíveis em: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app). Após o download do app, o usuário deve se cadastrar, criando login e senha. Ao clicar no link da audiência, o participante ingressará no lobby virtual, onde permanecerá até ser admitido na sala de audiências online, momento no qual deve ligar o microfone e a câmera de seu computador ou aparelho celular. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar nos autos o seu endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone e WhatsApp, bem como de seu respectivo patrono, para oportunizar eventuais comunicações rápidas que se façam necessárias, esclarecendo de que forma pretende participar da solenidade conciliatória (se virtualmente, via Microsoft Teams; se diretamente da sala de seu advogado; ou se presencialmente, no Fórum). No mesmo prazo, deverá a parte efetuar o recolhimento da remuneração do conciliador/mediador, em valor correspondente à remuneração de patamar básico - nível de remuneração I, nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria 001/2024 do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos - CEJUSC - de Rio Grande da Serra, na forma do procedimento e conta informados em portaria, ressalvada a concessão de gratuidade judiciária. O link de acesso para ingresso na sessão virtual será enviado aos participantes (no e-mail informado nos autos) em até 3 (três) dias antes da data agendada para a audiência. Ainda, fica, desde já, autorizada a participação da parte diretamente do escritório de seu respectivo advogado, caso assim entenda oportuno e conveniente. - OPTANDO-SE PELA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: As partes que optarem pela participação presencial deverão comparecer à sala de audiências situada no prédio do Fórum desta Comarca, no dia e hora acima, submetendo-se às consequências legais previstas para o caso de não comparecimento. Por ocasião da audiência, as partes deverão apresentar propostas de acordo e o cálculo atualizado do débito. ADVERTÊNCIAS: 1. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.2. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3. Ficam as partes cientes de que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podem informar a este Juízo se há risco de violência doméstica ou familiar contra a mulher, apresentando prova ou indícios pertinentes, nos termos do que estabeleceu a Lei nº 14.713/2023. Em havendo risco, poderá a mulher manifestar opção pela não realização da audiência de conciliação/mediação, nos termos do que dispõe o PROVIMENTO CG Nº 39/2018. De todo modo, em se realizando a solenidade, o/a profissional facilitador/a (conciliador/a ou mediador/a) deverá zelar pela integridade física e moral da mulher vítima de violência doméstica, observando, se o caso, as diretrizes contidas na Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer). 4. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). 5. Em termos, remetam-se as autos ao CEJUSC para realização da sessão designada. Ciência ao Ministério Público. Int.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ricardo Abou Rizk (OAB 168081/SP), Luis Gustavo Paiva de Araujo (OAB 349974/SP) Processo 0000278-46.2025.8.26.0512 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. C. N. , R. P. N. - Vistos. Fls. 81: aguarde-se os esclarecimentos pelo exequente. Intime-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ricardo Abou Rizk (OAB 168081/SP) Processo 0000163-74.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Cosmo de Souza Barros - INTIME-SE o i. Perito, preferencialmente por meio eletrônico, para que, em 15 (quinze) dias úteis, apresente esclarecimentos ao laudo pericial, atentando-se ao teor da petição de fls. 354/357 e 380/385. Após, vista às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Em seguida, venham-me os autos conclusos.
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