Ricardo De Souza Loureiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00160628219998260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016062-82.1999.8.26.0477 (477.01.1999.016062) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rute Bragarnich Me - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
3. Processo 00021120820098260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002112-08.2009.8.26.0072 (072.01.2009.002112) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.T.A. - J.G.A. - R.S.L. - Fls. 1804: Para expedição do formulário MLE, nos termos da decisão retro, providencie o patrono da parte autora a juntada da procuração com os poderes específicos para o levantamento de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), JOÃO MARCOS DA SILVA (OAB 378472/SP), JOSÉ MARCEL PAGANELLI BARBON (OAB 379990/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
4. Processo 10008177020255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000817-70.2025.5.02.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
5. Processo 00021120820098260072
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002112-08.2009.8.26.0072 (072.01.2009.002112) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.T.A. - J.G.A. - R.S.L. - Vistos. 1) Fls. 1801 e 1802-1804: defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 1760 e 1765, em favor da parte exequente. Para tanto, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), dos valores de R$ 65,19 e R$ 30,26, com os acréscimos legais incidentes, devendo-se utilizar, para tal finalidade, os dados bancários informados no formulário MLE juntado à fl. 1804. 2) Considerando-se que o veículo penhorado nos autos se encontra em precárias condições de conservação, em decorrência da ação do tempo; que possui significativos débitos tributários e multas pendentes; que seu valor de mercado revela-se inferior ao valor venal estimado na Tabela Fipe; que, ademais, existe a possibilidade de que, em eventual hasta pública, o bem seja arrematado por preço inferior ao da avaliação; que o arrematante tem direito a receber o bem livre de quaisquer ônus e, por fim, que o valor da dívida executada mostra-se manifestamente superior ao valor do bem constrito, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, se possui interesse na adjudicação do referido veículo em seu favor. Int. - ADV: JOSÉ MARCEL PAGANELLI BARBON (OAB 379990/SP), JOÃO MARCOS DA SILVA (OAB 378472/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
6. Processo 00034785120218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003478-51.2021.8.26.0011 (processo principal 1010259-09.2020.8.26.0011) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - Paulo Afonso de Campos Oliveira - - Anita Augusta Solfa Oliveira - - Cláudio Luiz Gil de Oliveira - - Natalia Maues - - Decio Gil de Oliveira - - Bianca Maria Ventorini de Oliveira - Altair Campos Pimenta de Castro - - Espólio de Geraldo Pimenta de Castro - - ESPÓLIO DE EDSON JOSUÉ CAMPOS DE OLIVEIRA - Dora Plat - Paulo Cesar Campos de Oliveira - - Julio Cesar Campos de Oliveira e outros - L. Lorenzini Participações Ltda. e outro - Vistos. Conforme decisão de fl. 1.044 e certidão de decurso de prazo de fl. 1.084, defiro a substituição processual dos autores originais pela então terceira L. Lorenzi Participações Ltda, que adquiriu sua cota parte. Cadastre-se a terceira, agora, como parte autora e inclua-se seu patrono. Após, ciência aos réus sobre o depósito realizado e para que se manifestem, em 10 dias. Em seguida, tornem para designação de novo leilão. Intime-se. - ADV: GABRIEL MEDEIROS CAIRES (OAB 361644/SP), LILIAN ROSA BENEDETTI MALATEAUX SCHECHTER (OAB 360573/SP), VIVIAN FERRAZ DE ARRUDA SALVADOR (OAB 358610/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP), ANDRE VINICIUS RIGHETTO (OAB 305115/SP), FLORIPES ALVES (OAB 95800/SP), FLORIPES ALVES (OAB 95800/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP), CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), RICARDO SILLOS CAMPOLONGO (OAB 389434/SP), CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP), CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP), RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP), HELIO JOSE MIZIARA (OAB 14752/SP), HELIO JOSE MIZIARA (OAB 14752/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
7. Processo 10254408020208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025440-80.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Outeiro de Santana - A2 REAL ESTATE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Fls.352/354: Concedo ao exequente novo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação e novas informações quanto a transferência solicitada no processo nº 0139445-89.2007.8.26.0001. No silêncio e decorridos mais de 30 dias, intime-se a parte autora, por carta (diligência do juízo), para providenciar regular e válido andamento ao feito sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO VEDOVATO INNARELLI (OAB 295357/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
8. Processo 00004461320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-13.2025.8.26.0362 (processo principal 1006118-92.2019.8.26.0362) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Dissolução - Maria Cristina Bernardo - Jurandir Esteves - Thais Cristina Dassie Bento Kawano - Rjr Timber Participações Ltda. - Administrador Judicial KPMG Corporate Ltda - Vistos. Fls. 130/132: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Fls. 140/142: Antes de apreciar o pedido, apresente o arrematante auto de arrematação. Intime-se. - ADV: LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP), FABIANA HATSUE YUAMI BARTOLOMEI (OAB 444452/SP), JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI (OAB 79914/SP), EDMILSON OLIVEIRA (OAB 294349/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)