Alexandre De Sá Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 00319894620148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031989-46.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.M.P.S. - Vistos, Defiro a expedição dos ofícios, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. retro - ADV: RICARDO FANTI IACONO (OAB 242679/SP), ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP)
3. Processo 10088791520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008879-15.2025.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Quadrilha ou Bando - Marcelo Martins - Intime-se o querelante, através de seu advogado, a se manifestar em relação às certidões negativas, no prazo de 15 dias. - ADV: TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES (OAB 455235/SP), RICARDO FANTI IACONO (OAB 242679/SP), ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP)
4. Processo 15355996720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535599-67.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1510949-53.2023.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - A.A.R. - Fls. 3171: Providencie-se a devida habilitação nos autos da Sra. Administradora Judicial, intimando-a da decisão de fls. 3039/3040 Intime-se. - ADV: TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES (OAB 455235/SP), ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP), RICARDO FANTI IACONO (OAB 242679/SP)
5. Processo 50027780320234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002778-03.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, TAMIRIS MACEDO DA SILVA ZACHARIAS, RENATO ARAUJO ICAJD, CAROLINA HELENA PENNACCHIOTTI, PEDRO HENRIQUE SILVA VENANCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE SILVA VENANCIO, ANDERSON AUGUSTO NASCIMENTO, EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, GUSTAVO EVARISTO DE SOUZA, PABLO THOMAS DE OLIVEIRA FRANCA, GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA SOUSA Advogados do(a) APELANTE: ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA - SP221550-A, JOILDO SANTANA SANTOS - SP191285-A Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA - SP450825-A Advogados do(a) APELANTE: JANAINA BAREA CORBARI - SC19256-A, KELLY MARINA DE CAMPOS PERINI - PR54169-A, MONIQUE GARRASTAZU FREY - SC66182-A Advogados do(a) APELANTE: LAURITA DE FREITAS LIMA - SP490711-A, MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO - SP499800-A, NELSON RANGEL LUCIANO - SP243047, YVE LORENA SIQUEIRA MOTA - RJ245880 Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA - SP481402, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR - SP120444-A, MARIA HELENA ARAUJO DELNINO - SP461985-A, ROSANGELA DOS SANTOS HIRAHARA - SP184489-A, THIAGO VILELA BAGGIO - SP442494-A Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE DE SA DOMINGUES - SP164098-A, JULIANA DE SANTANA TINTI DA SILVA - SP473175-A, RICARDO FANTI IACONO - SP242679-A, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES - SP455235-A Advogados do(a) APELANTE: ANDREIA GOMES DA FONSECA - SP170586-A, JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES - SP126374-A APELADO: TAMIRIS MACEDO DA SILVA ZACHARIAS, RENATO ARAUJO ICAJD, CAROLINA HELENA PENNACCHIOTTI, PEDRO HENRIQUE SILVA VENANCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE SILVA VENANCIO, ANDERSON AUGUSTO NASCIMENTO, EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, GUSTAVO EVARISTO DE SOUZA, PABLO THOMAS DE OLIVEIRA FRANCA, GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA SOUSA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA - SP221550-A, JOILDO SANTANA SANTOS - SP191285-A Advogado do(a) APELADO: GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA - SP450825-A Advogados do(a) APELADO: JANAINA BAREA CORBARI - SC19256-A, KELLY MARINA DE CAMPOS PERINI - PR54169-A, MONIQUE GARRASTAZU FREY - SC66182-A Advogados do(a) APELADO: ANDREIA GOMES DA FONSECA - SP170586-A, JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES - SP126374-A Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE DE SA DOMINGUES - SP164098-A, JULIANA DE SANTANA TINTI DA SILVA - SP473175-A, RICARDO FANTI IACONO - SP242679-A, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES - SP455235-A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA - SP481402, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR - SP120444-A, MARIA HELENA ARAUJO DELNINO - SP461985-A, ROSANGELA DOS SANTOS HIRAHARA - SP184489-A, THIAGO VILELA BAGGIO - SP442494-A Advogados do(a) APELADO: LAURITA DE FREITAS LIMA - SP490711-A, MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO - SP499800-A, NELSON RANGEL LUCIANO - SP243047, YVE LORENA SIQUEIRA MOTA - RJ245880 OUTROS PARTICIPANTES: ASSISTENTE: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, KATYNA BAIA DE OLIVEIRA, JEANNE CRISTINA PAOLINI PINHO INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: FERNANDO REIS DE ARAUJO, GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, CHARLES COUTO SANTOS, EUBERT COSTA FERREIRA NUNES, MATHEUS LUIS MELO DA SILVA, RONNIE RODRIGUES DA CONCEICAO, RAFHAEL SANTANA DE SOUZA, JONNY CANTERVO FERREIRA, DAIVID HENRIQUE DE SOUSA LIMA, WELANDSON DA SILVA GALDINO, EDILSON NUNES BRITO, MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BEZERRA, SILVIA PENNACCHIOTTI, SEVERINO HILDO BEZERRA DA SILVA, KLEBER HENRIQUE ALVES DE PAULA, IAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO, LUCAS SOUZA COSTA DENUNCIADO: JEFESSON DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: MARIO JOSE BENEDETTI - SP66810-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: KARINA BENEDETTI LEVARTH - SP220301 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: LUNA PROVAZIO LARA DE ALMEIDA - GO41889-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: LUNA PROVAZIO LARA DE ALMEIDA - GO41889-A D E S P A C H O Vistos. Em atendimento ao parecer ministerial (ID 327388214), converto o julgamento em diligência para cumprimento integral das decisões (IDs 326091953 e 326091935), abaixo relacionadas: 1- intimação do órgão ministerial em primeira instância para apresentar contrarrazões às apelações de TAMIRIS MACEDO DA SILVA ZACHARIAS (ID 326091941), PABLO THOMAS DE OLIVEIRA FRANÇA (ID 326091952), ANDERSON AUGUSTO NASCIMENTO (ID 326091939) e PEDRO HENRIQUE DA SILVA VENÂNCIO (ID 326091955), que já apresentaram as respectivas razões recursais em primeiro grau; 2- intimação para apresentação de contrarrazões, ao recurso interposto pela acusação, pelos corréus TAMIRIS MACEDO DA SILVA ZACHARIAS, PABLO THOMAS DE OLIVEIRA FRANÇA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA VENÂNCIO e EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS; Com o retorno dos autos a esta Corte, encaminhem-se os autos à Procuradoria Regional da República para oferecimento de parecer. P.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00321491620188190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1)Fls. 402/404 - Infere-se nos autos que infelizmente a relação das sucessoras do falecido, em que pese serem irmãs, não é amistosa, tanto que conduzem este processo em clima de disputa desde o ano de 2018. Sendo assim, indefiro o requerimento para venda do único imóvel deixado pelo autor da herança, devendo ser aguardado o desfecho da partilha para que as partes possam oportunamente deliberar quanto ao destino da coisa herdada; 2)Fls. 421/423 e 434/436 - Oficie-se ao MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, solicitando a vênia de transferir para este inventário, os valores destinados ao Espólio de Sebastião Lima Coelho no processo que por lá tramita sob o nº 0101253-48.2018.5.01.0551, pois o falecido deixou bens a inventariar; 3)Proceda-se à avaliação do bem imóvel. Expeça-se a precatória.
7. Processo 15002746020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500274-60.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAIQUE BARROCO - Vistos. Fls. 280 e 281/283. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a vinda eventual certidão de óbito do acusado Fabio. Transcorrido "in albis" referido prazo, reitere-se a solicitação. Com a vinda de tal documento, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP)
8. Processo 00282600720178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028260-07.2017.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Lima do Nascimento - Aguarde-se eventual comunicação acerca do julgamento do Agravo em Recurso Especial interposto pela Defesa, renovando-se a pesquisa a cada 90 (noventa) dias. Com o trânsito em julgado, tornem conclusos. - ADV: TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES (OAB 455235/SP), ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP), RICARDO FANTI IACONO (OAB 242679/SP)