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Douglas Passarella Moysés

Douglas Passarella Moysés

Número da OAB: OAB/SP 161569

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003907-23.2023.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.L.A. - M.J.A. - Intima-se o curador nomeado, Sr. Antonio Luiz Ambrosini, para que compareça ao cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de proceder à assinatura do termo de curatela definitiva. - ADV: LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP), DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501321-87.2022.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN MATHEUS MARQUES - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Expeçam-se as guias definitivas para a instrução das execuções das penas dos réus. Oficie-se à delegacia de polícia local, a fim de que se proceda à incineração do entorpecente apreendido, nos termos do art. 72 da Lei nº 11.343/06. Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral para as providências cabíveis. Expeça-se o necessário visando à transferência do valor apreendido nos autos (fl. 18) ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD). Expeça-se certidão de honorários advocatícios para o defensor dativo do réu Gustavo Henrique Alves Moraes nos termos do Convênio DPE/OAB. Providencie a serventia a elaboração do cálculo das penas de multa, bem como das custas processuais, exceto para o réu Gustavo Henrique Alves Moraes, beneficiário de gratuidade da Justiça. Exaradas as certidões, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cálculo elaborado pela serventia. Intime-se. - ADV: DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP), NILSON ALVES CLEMENTINO (OAB 334261/SP), NILSON ALVES CLEMENTINO (OAB 334261/SP), DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP), DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500620-58.2024.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIC ALAN FRANCISCO - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR ERIC ALAN FRANCISCO, R.G. nº 43.374.180/SP, à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, de valor unitário mínimo, devidamente atualizado, até efetiva liquidação, por incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. O réu preenche os requisitos previstos no artigo 44 e seus incisos do Código de Processo Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, em local a ser designado pelo Juiz da Execução, e limitação de finais de semana, ambas pelo prazo de 1 (um) ano e 08 (oito) meses, observado, para tanto, o disposto nos artigos 46 e 48 do mesmo Diploma Legal. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor dativo do réu, nos termos do Convênio DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento. Por último, condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESPs, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, letra a, da Lei n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observando-se ser ele beneficiário da assistência judiciária. P. I. C. Itapira, 17 de junho de 2025. - ADV: DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500620-58.2024.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIC ALAN FRANCISCO - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR ERIC ALAN FRANCISCO, R.G. nº 43.374.180/SP, à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, de valor unitário mínimo, devidamente atualizado, até efetiva liquidação, por incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. O réu preenche os requisitos previstos no artigo 44 e seus incisos do Código de Processo Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, em local a ser designado pelo Juiz da Execução, e limitação de finais de semana, ambas pelo prazo de 1 (um) ano e 08 (oito) meses, observado, para tanto, o disposto nos artigos 46 e 48 do mesmo Diploma Legal. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor dativo do réu, nos termos do Convênio DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento. Por último, condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESPs, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, letra a, da Lei n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observando-se ser ele beneficiário da assistência judiciária. P. I. C. Itapira, 17 de junho de 2025. - ADV: DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500885-94.2023.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBSON AMARO CESSI - Certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501210-69.2023.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO HENRIQUE BENTO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, providencie-se certidão de objeto e pé atualizada do HC nº 898833/SP (2024/0090198-0) e tornem conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502104-84.2019.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCIO LUCIO TAVARES - Vistos. Em atenção ao ofício expedido nos autos nº 15021052-69.2019.8.26.0272, pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapira, informe-se na ocasião da apreensão do valor, através do BO nº 1705/2019, o depósito judicial foi no importe total de 68,25 (fl. 393), sendo que após o trânsito em julgado da sentença condenatória nos autos acima referido, o valor foi transferido para o Fundo Nacional Antidrogas, conforme comprovante de fls. 394. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruído de fl. 393 e 394. Intime-se. - ADV: DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002351-88.2020.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Douglas Passarella Moysés - Auto Posto NR de Itapira Ltda - Vistos. Páginas 334 e 337/338: Se ausente oposição da parte exequente, expeça-se o MLE requerido. No mais, reporto-me aos termos da sentença de páginas 319/321. Int.. - ADV: LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP), DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP), LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500885-94.2023.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBSON AMARO CESSI - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002611-80.2023.8.26.0272 (processo principal 1000946-80.2021.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.B.G. - C.G. - Fica a parte autora/exequente intimada de que o despacho-ofício se encontra disponível. Este documento deverá ser impresso e encaminhado pelo(a) próprio(a) interessado(a), devendo ser comprovado o protocolo nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, poderá indicar o endereço de e-mail do empregador a fim de viabilizar o seu encaminhamento pela própria Serventia. - ADV: CHRISTIAN JONATHAN MARCONDES (OAB 487258/SP), VANESSA LUÍSA DELFINO FUIRINI ALVES LIMA (OAB 251990/SP), DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP), LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP)
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