Rivaldo Machado Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00110215320165090028
   Tribunal: TRT9 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 26/05/2025, na Secretaria da Seção Especializada, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0011021-53.2016.5.09.0028 À Exma. Desembargadora do Trabalho NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS
3. Processo 00018887720238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rivaldo Machado da Costa (OAB 160717/SP), Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP) Processo 0001888-77.2023.8.26.0590 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Reqda: Vicene Alonso Rodrigues - Vistos. 1) Fls. 240; reputo regularizada a representação processual da ré Vicene. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a requerida Vicene deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou comprovantes atinentes a todas as suas fontes de renda, dos últimos 3 (três) meses, ainda que provenientes de trabalho informal; b) apresentação do relatório do Registrato, emitido pelo Banco Central do Brasil, bem como exibição dos extratos bancários de todas as contas indicadas naquele documento, dos últimos três meses, com informações completas, inclusive de eventuais investimentos, mesmo aqueles vinculados à conta corrente; c) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da íntegra da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) outros documentos aptos a comprovar que sua renda é insuficiente para arcar com as despesas de seu núcleo familiar, incluindo eventuais comprovantes de gastos com saúde, moradia, etc. 2) Manifeste-se o requerente sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação devolvida pelos Correios, conforme AR Devolvido Negativo a fls. 232, referente à corré Vilma Alonso Rodrigues da Costa, no prazo de 15 dias. Int.
4. Processo 00018887720238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rivaldo Machado da Costa (OAB 160717/SP), Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP) Processo 0001888-77.2023.8.26.0590 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Reqda: Vicene Alonso Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os resultados negativos das cartas de citação/intimação, devolvidas pelos Correios conforme ARs Devolvidos Negativos, referentes ao corréu Henrique Torres Enout de Assunção, conforme documentos (Ars) juntados às fls. 199; 205 e 235.
5. Processo 02097003519975020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 0209700-35.1997.5.02.0262 RECLAMANTE: ADEMARIO RAMOS DA SILVA E OUTROS (5) RECLAMADO: MINI MERCADO NITEROI LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9355f7d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. RENATA KESSER RUSSO DESPACHO Vistos. Primeiramente informo o exequente o CPF dos sócios para que se possa realizar a pesquisa pretendida, prazo de  dias. O silêncio do autor será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT). Aguarde-se a provocação da parte interessada no arquivo pelo prazo legal, nos termos do artigo 11-A da CLT. Decorrido o prazo concedido, mantenha-se o processo na pasta “sobrestamento” do sistema do PJE, apenas para não constar pendência de movimentação, o que não produz nenhum efeito jurídico. Nada mais. DIADEMA/SP, 23 de maio de 2025. ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DIAS DO NASCIMENTO - CICERO APARECIDO DA SILVA - CICERO PEREIRA DE LUCENA - CLARICE APARECIDA ARAUJO CARDOSO - ADEMARIO RAMOS DA SILVA - NEILDES RUFINO DE SA
6. Processo 00018887720238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rivaldo Machado da Costa (OAB 160717/SP), Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP) Processo 0001888-77.2023.8.26.0590 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Reqda: Vicene Alonso Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os resultados negativos das cartas de citação/intimação, devolvidas pelos Correios conforme ARs Devolvidos Negativos, referentes ao corréu Henrique Torres Enout de Assunção, conforme documentos (Ars) juntados às fls. 199; 205 e 235.
7. Processo 00018887720238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rivaldo Machado da Costa (OAB 160717/SP), Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP) Processo 0001888-77.2023.8.26.0590 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Reqda: Vicene Alonso Rodrigues - Vistos. 1) Fls. 240; reputo regularizada a representação processual da ré Vicene. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a requerida Vicene deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou comprovantes atinentes a todas as suas fontes de renda, dos últimos 3 (três) meses, ainda que provenientes de trabalho informal; b) apresentação do relatório do Registrato, emitido pelo Banco Central do Brasil, bem como exibição dos extratos bancários de todas as contas indicadas naquele documento, dos últimos três meses, com informações completas, inclusive de eventuais investimentos, mesmo aqueles vinculados à conta corrente; c) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da íntegra da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) outros documentos aptos a comprovar que sua renda é insuficiente para arcar com as despesas de seu núcleo familiar, incluindo eventuais comprovantes de gastos com saúde, moradia, etc. 2) Manifeste-se o requerente sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação devolvida pelos Correios, conforme AR Devolvido Negativo a fls. 232, referente à corré Vilma Alonso Rodrigues da Costa, no prazo de 15 dias. Int.
8. Processo 10098643720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rivaldo Machado da Costa (OAB 160717/SP), Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Fábio Pereira Leme (OAB 177996/SP) Processo 1009864-37.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Pequini - Reqdo: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.