Aparecido Marchiolli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10153905720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015390-57.2024.8.26.0032 - Monitória - Pagamento - Bruno Ferreira Gonçalves - Thunders Volts Comercio e Serviços Ltda - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios apresentados por THUNDERS VOLTS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA em face de BRUNO FERREIRA GONÇALVES, com fundamento no artigo 702, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, constituo de pleno direito o título executivo judicial em favor do embargado, no valor de R$ 7.942,82 (sete mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a ser acrescido de juros de mora e correção monetária, ambos a partir da data da citação, conforme artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil c/c artigo 406 do Código Civil. Quanto aos encargos moratórios, salvo estipulação contratual em sentido contrário, a atualização do valor deverá observar os seguintes parâmetros: (a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deverá se dar pela Tabela Prática do E. TJ/SP, desde o arbitramento para os danos morais e desde o desembolso para os danos materiais, ao passo que os juros de mora são de 1% ao mês, contados da citação; (b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Araçatuba, 12 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
3. Processo 00057291320208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005729-13.2020.8.26.0032 (processo principal 1014017-64.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aparecida Felix Alves - Matheus Henrique Taramelli dos Santos - Ante o decurso de prazo para manifestação e/ou impugnação à penhora pela parte devedora, fica a parte credora, na pessoa de seus advogados, intimada a se manifestar, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento no prazo legal. Nada Mais. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), MARCELO DE LUCA MORALES (OAB 306508/SP)
4. Processo 10187084820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018708-48.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - José dos Santos Filho - NOTA DA SECRETARIA: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de extinção, ficando consignado que, caso haja na pesquisas de fls. 59/61, a localização de endereço ainda não verificado nos autos, caberá à parte interessada diligenciar "in loco", efetiva e previamente, e indicar se, de fato, trata-se do atual (para tanto, ao menos através do envio de correspondência com aviso de recebimento, comprovando-se nos autos, podendo, ainda, servir-se de verificação pessoal ou mesmo, sob sua responsabilidade, delega-la a terceiro, sendo oportuno deixar consignado que "Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé." - art. 5º CPC) - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
5. Processo 00029754520138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002975-45.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Magoga - Compulsando os autos, e considerando a petição do exequente de fls. 96/97, verifico que, na Decisão de fls. 88/89, constou matrícula diversa daquela que foi objeto de pedido da parte exequente. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 88/89. Note-se que a correta identificação do bem penhorado é da matrícula nº 60.848, do CRI de Birigui/SP, conforme apontado pelo exequente às fls. 79/82. Assim, mantenho a penhora que recai sobre o referido imóvel, a qual já havia sido realizada, conforme expressamente mencionado na Decisão de fl.08. Verifico, ademais, que a avaliação do imóvel penhorado se deu em 26/10/2023 (auto de fl.60), isto é, há quase dois anos. Assim, imprescindível para a alienação do bem que seja realizada nova avaliação. Para tanto, depreco ao r. Juízo da Comarca de Birigui/SP, a avaliação do imóvel de matrícula nº 60.848, do CRI de Birigui/SP, localizado na Rua dos Lírios, nº 189, Cidade Jardim, Birigui/SP, CEP 16203-135, a ser realizada por oficial de justiça, considerando-se a gratuidade de justiça de que desfruta o exequente. Via desta decisão, servirá como carta precatória, sendo facultado à parte autora a sua remessa, comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, a UPJ deverá observar o disposto no Comunicado CG 1.951/2017, com a redação disponibilizada no DJE de 23/09/2021. Int. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP)
6. Processo 00034252520228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003425-25.2022.8.26.0047 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.P. - - D.T.M. - - A.L.T. - - D.R.A.M. - - B.C.R. - - S.P.C. - - C.M.G. - - E.M.T. - - M.A.S. - - A.O. - - R.C. - - C.M.S.V. - - M.A.B. - - E.M.S. e outros - Remessa à autoridade policial. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP), CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP), TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP), TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP), LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 450971/SP), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), GUILHERME PURINI NARDI (OAB 386304/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), KELLY FERNANDA DOS SANTOS (OAB 479766/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/SP), SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/SP), SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/SP)
7. Processo 10120735120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012073-51.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.P. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados a mais de 30 (trinta) dias, razão pela qual, fica a parte autora, na pessoa de seu advogado, intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
8. Processo 10071971920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007197-19.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Pereira da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. No prazo improrrogável de quinze (15) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. Anote-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como desinteresse, autorizando o julgamento da causa conforme o estado do processo. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)