Fábio Da Silva Aragão

Processos do Advogado

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2. Processo 22034210920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203421-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0002587-21.2012.8.26.0213; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Fsastocks Participações S/A; Advogado: Dario Polacchini Neto (OAB: 471278/SP); Advogado: Fábio da Silva Aragão (OAB: 157069/SP); Agravado: Diego Alan de Freitas
3. Processo 10270366320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027036-63.2025.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Rafael Ananias & Cia Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do polo ativo, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o polo passivo será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Após a juntada dos embargos monitórios, intime-se o polo ativo para apresentar réplica em 15 (quinze) dias e, na sequência, intimem-se as partes para especificação de provas em 05 (cinco) dias, justificando-se, manifestando-se inclusive se pretendem a realização da audiência de tentativa de conciliação e/ou o julgamento antecipado da lide no estado em que se encontra. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Conferida a vinculação/inutilização da(s) guia(s)DARE no ato do peticionamento eletrônico, conforme preconiza o Comunicado CG n. 2199/2021. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
4. Processo 10044728620168260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004472-86.2016.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - G.B.E.C. - E.M.E. - - E.M.S. - - E.M.S. - E.C.S.I.A. - - O.M.A.N.E. e outro - Vistos. Fls. 1067/1070: Por ora, em até 5 (cinco) dias, manifeste-se o terceiro interessado Oliveira Martins Assessoria Negócios Eireli. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), ALLISON HENRIQUE DIAS (OAB 492905/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), EDUARDO CUSTODIO (OAB 472284/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), EDUARDO CUSTODIO (OAB 472284/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
5. Processo 10036344620208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003634-46.2020.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FSASTOCKS Paticipações S/A - Marcelo Antunes Maciel - - Andreza Estevão Guilherme Maciel - Vistos. Retro: Indefiro. O inc. IV, do art. 833, do CPC, tacha de impenhorável a remuneração da pessoa natural. Trata-se, é verdade, de impenhorabilidade restrita, posto que a proteção legal desapareceu, quanto ao salário, podendo assim ser penhorado na execução de alimentos, mas essa não é a hipótese dos autos. A impenhorabilidade decorre de lei (CPC, art. 833, IV) e abrange, sabidamente, salário a qualquer título, razão pela qual já se decidiu que, se o saldo em conta corrente bancária provém de salário, a penhora não é possível. Daí se segue a inviabilidade de deferimento do pleito deduzido pelo credor, de penhora de percentual desse valor. No mais, manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CÁSSIA ANTUNES MACIEL (OAB 357886/SP), CÁSSIA ANTUNES MACIEL (OAB 357886/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP)
6. Processo 00031864320058260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003186-43.2005.8.26.0297 (apensado ao processo 0002667-68.2005.8.26.0297) (297.01.2005.003186) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - SEMENSUL PRODUÇÃO, COMÉRCIO E EXP. SEMENTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Vistos. Fls.904/907: INDEFIRO o pedido de pesquisa junto ao sistema SPED uma vez que este Juízo não possui acesso à mencionada ferramenta para busca de informações solicitadas, conforme informação do STI do TJSP (Secretaria de Tecnologia de Informação) juntada a fls. 908. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: ANNA CAROLINA CUDZYNOWSKI (OAB 338831/SP), MARCUS DE ABREU ISMAEL (OAB 140591/SP), MARGARETH REVORÊDO NATRIELLI (OAB 165207/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FABIO DA SILVA ARAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41469/AP)
7. Processo 00037372120198260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003737-21.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001806-63.2019.8.26.0236) (processo principal 1001806-63.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo Ferreira dos Santos - J.A.G.C. - C.C.C. - - F.S.P. - Relação: 0827/2025 Teor do ato: Vistos. P. 447/484: sobre o pedido de habilitação, manifestem-se as partes. Prazo: 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), José Antonio Geretto Caldas (OAB 172232/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Joaquim Luiz de Moraes Junior (OAB 351579/SP), Marcos Roberto Charles (OAB 401363/SP), Nathalia Caroline Gomes (OAB 467630/SP), Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB 472375/SP) - ADV: JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP)
8. Processo 10352320820148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035232-08.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafael Ananias & Cia LTDA - Naiara Monteiro dos Santos - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP), FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)