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Rogério Donizetti Campos De Oliveira

Rogério Donizetti Campos De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 156984

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJMG, TRF1, TRT3, TRF3, TJSP
Nome: ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002757-04.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Teto Construtora Sa - Apdo/Apte: Município de Botucatu - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1280-1287) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Rogério Donizetti Campos de Oliveira (OAB: 156984/SP) - Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador) - Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007847-93.2018.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.V.R.A. - VISTOS. 1) Intime-se o patrono constituído, derradeira vez, para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB para apuração de desídia. Com a manifestação, conclusos para sentença. 2) Caso não sejam apresentadas as alegações finais, sem necessidade de nova conclusão, proceda-se da seguinte forma: Destitua-se o advogado. Após, intime-se o réu no endereço dos autos, para que, no prazo de 05 dias, constitua novo patrono ou informe a impossibilidade de fazê-lo. Com a constituição de novo patrono, intime-se-o, via DJE, para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Caso o réu não constitua novo advogado, oficie-se a Defensoria Pública, solicitando a nomeação de defensor dativo. Fica o dativo, desde já, nomeado. Com a indicação, expeça-se mandado intimando-o para apresentação de alegações finais. Com a manifestação, em qualquer caso, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000814-72.2023.8.26.0233 - Monitória - Pagamento - Precisão Movelaria Planejados Ltda - Teto Construtora S/A - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002757-04.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Teto Construtora Sa - Apdo/Apte: Município de Botucatu - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1280-1287) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Rogério Donizetti Campos de Oliveira (OAB: 156984/SP) - Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador) - Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1533571-92.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - P.C.R.R. - C.C. - - A.P. e outros - Vistos. Diante da discordância da vítima em relação às razões apresentadas pelo(a) D. representante do Ministério Público, DETERMINO a remessa destes autos à Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 28, §1º do Código de Processo Penal, aproveitando o ensejo para renovar, respeitosamente, os protestos de elevada estima e distinta consideração deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), MARIA MÔNICA MANTELLI MARTINEZ (OAB 201265/SP), MARIA MÔNICA MANTELLI MARTINEZ (OAB 201265/SP), PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB 348357/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031419-12.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - WIZY-TEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EIRELI - TETO CONSTRUTORA S.A. - Vistos. Fls. 419/422: Manifeste-se a autora acerca dos embargos de declaração opostos pela ré no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP), JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OAB 277072/SP), THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB 338780/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002708-65.2024.8.26.0260 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - F.J.L. - R.C.L. - Republicação da decisão de fls. 1508: Vistos. Fls. 1489/1497: Considerando a apresentação de nota de devolução pelo Cartório de Registro de Imóveis de Barueri (fl. 1492), e com o objetivo de dar efetivo cumprimento ao item 2 da decisão de fls. 1452/1455, acolho o pedido de tutela de urgência incidental formulado pelo réu, para determinar o levantamento da suspensão da autorização de venda sobre os referidos imóveis, com o consequente cancelamento das seguintes averbações nas respectivas matrículas: (i) Av. 08 da matrícula nº 179.571 (fls. 1437/1441); (ii) Av. 07 da matrícula nº 179.573 (fls. 1442/1446); (iii) Av. 08 da matrícula nº 179.575 (fls. 1477/1451). A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, cabendo ao requerido providenciar o respectivo protocolo junto ao Cartório competente, comprovando-o nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), LIVIA MARIA PICOLO CASSANDRA (OAB 406382/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026730-38.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - R.D.C.O. - A.F. - Vistos. Fls. 1475: expeça-se o MLE de acordo com os dados informados. Após, não havendo pendências, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP), FRANCISCO WILLIAM MARTINS (OAB 384414/SP), MARA MONICA CONDORI QUISPE (OAB 457513/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026730-38.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - R.D.C.O. - A.F. - Vistos. Julgo extinta a punibilidade do condenado Anderson Filik, qualificado nos autos, em razão do cumprimento da pena imposta, nos termos do artigo 66, II, da LEP. Intime-se o querelante, a fim de que, no prazo de 10 dias, informe os dados necessários para levantamento do aludido numerário. Oportunamente, expeça-se o competente MLE. Por fim, feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP), FRANCISCO WILLIAM MARTINS (OAB 384414/SP), MARA MONICA CONDORI QUISPE (OAB 457513/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012506-64.2023.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - Teto Construtora S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Fls. 752: Defiro o prazo conforme requerido. Com a juntada, intime-se a perita para apresentar a proposta de honorários conforme determinado a fls. 705. Intime-se. - ADV: MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP)
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