Lael Rodrigues Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00040406220208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004040-62.2020.8.26.0248 (processo principal 1011915-37.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eli Adriana Norato Gatti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos Considerando que o V. Acórdão de fls. 161/165 deu parcial provimento ao recurso,a a fim de apurar o valor de R$65.119,96 (para julho/2020), HOMOLOGO referido cálculo, sendo R$58.607,96 ao exequente e R$6.511,99 à título de honorários. Com o trânsito em julgado desta decisão, providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico desta decisão e, após a expedição dos requisitórios, deverá ser a autarquia novamente intimada, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), RODOLFO AVANZO (OAB 282709/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
3. Processo 00055787320238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005578-73.2023.8.26.0248 (processo principal 0009008-19.2012.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vitoria Santos de Lima - - Casy Kauana Oliveira Lima - - Kaique Alexandre de Oliveira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - "Vistos Diante da informação de fls. 204/205, observo que na presente data foi homologado nos autos do incidente de precatório nº 00055578-73.2023.8.26.0248/03 em apenso, a cessão de crédito de Vitória Santos De Lima, inscrita no CPF: 546.996.638-00, com relação a 35% (trinta e cinco por cento) do montante total de 70% (setenta por cento), ou seja, o equivalente a 24,5% (vinte e quatro virgula cinco por cento) do precatório DEPRE nº 0326626-98.2024.8.26.0500 à Casy Kauana Oliveira Lima, CPF: 410.788.698-04 e Kaique Alexandre De Oliveira Lima, CPF: 413.093.048-66. Determino à serventia cadastrar os cessionários Casy Kauana Oliveira Lima, CPF: 410.788.698-04 e Kaique Alexandre De Oliveira Lima, CPF: 413.093.048-66, como interessados, representada por seu procurador Eduardo Azevedo Fabosse, inscrito na OAB/SP sob o nº 512.208, para futuras intimações. Intime-se." - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), EDUARDO AZEVEDO FABOSSE (OAB 512208/SP), EDUARDO AZEVEDO FABOSSE (OAB 512208/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
4. Processo 00029781120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002978-11.2025.8.26.0248 (processo principal 1001880-57.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Devanir Sanguino Canezin - - Kaique Aparecido Ribeiro Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Estendo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia, observando-se o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 dias nos próprios autos. Int. - ADV: KAIQUE APARECIDO RIBEIRO MORAIS (OAB 456380/SP), KAIQUE APARECIDO RIBEIRO MORAIS (OAB 456380/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
5. Processo 00057420420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005742-04.2024.8.26.0248 (processo principal 1001559-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Antonio Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Ante o integral pagamento do débito (fls. 39), julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se o INSS, nos termos do disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, através do portal eletrônico. Custas pelo executado, o qual é isento do pagamento por disposição legal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
6. Processo 50025412020258130514
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 10066695020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006669-50.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Soares dos Santos - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos Fls. 355: defiro, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 297 em favor da perita, observando o formulário MLE apresentado às fls. 356. Intime-se. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), RUBENS ROBELIO PEREIRA (OAB 281710/SP)
8. Processo 10057653020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005765-30.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Pacheco - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 197: defiro, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 143 em favor da perita, observando o formulário MLE apresentado às fls. 197. Intime-se. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)