Benedicto Zeferino Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21814515020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181451-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501290-09.2021.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP); Agravado: Haller Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravado: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Invtante: Danilo Haranaka Trench (OAB: 375050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21814601220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181460-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501294-46.2021.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Agravado: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravado: Haller Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravado: Halley Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravada: Esther Ramos de Freitas Trench; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00019637120198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001963-71.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - C.P.C. - Vistos. Ante a certidão de óbito juntada e da manifestação do parquet, declaro extinta a punibilidade de CUSTODIO PAULINO DA CUNHA, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Encaminhe cópia da certidão de óbito ao IIRGD. Efetue as devidas anotações no sistema SAJ. Após, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP)
5. Processo 21814661920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181466-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501310-97.2021.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP); Agravado: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravado: Haller Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravado: Halley Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravada: Esther Ramos de Freitas Trench; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21814749320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181474-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501314-37.2021.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Agravado: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravado: Haller Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravado: Halley Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravada: Esther Ramos de Freitas Trench; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21814844020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181484-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501390-61.2021.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP); Agravado: Haller Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Agravado: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Invtante: Danilo Haranaka Trench (OAB: 375050/SP); Agravado: Joao Tadeu Zachi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21814896220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181489-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501450-34.2021.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP); Agravado: Haller Ramos de Freitas (Herdeiro); Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP); Agravado: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP); Invtante: Danilo Haranaka Trench; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.