Telma Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004086620135150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0000408-66.2013.5.15.0139 AUTOR: JOSE VALMIR DA SILVA E OUTROS (16) RÉU: MENDES MOREIRA EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fda05b proferida nos autos. DECISÃO Não existe agravo de petição complementar. A peça recursal é única, não comporta fracionamento. Uma vez apresentado o recurso nos autos, ocorre a preclusão consumativa, não se permitindo fracionamento ou complemento. Inclusive, nesse contexto, o agravo petição que se pretende complementar, encontra-se juntado aos autos via id d69ecbc, em 13/12/2023, o qual teve seu processamento denegado pela decisão id d0ce87c, de 18/12/2023, constituindo-se mais uma razão que impede o processamento complementar. Com efeito, denego seguimento ao agravo de petição complementar juntado aos autos pela executada via petição id a3a9a35, em 06/06/2025, por se tratar de peça irregular, incompatível com o ordenamento jurídico. Não obstante, compulsando os autos, constata-se que a executada, em razão da decisão que denegou o agravo de petição original, interpôs agravo de instrumento via petição id 0e17842, de 30/01/2024, que teve seu processamento determinado pelo despacho id 4dece28, de 02/02/2024, porém, de forma apartada, cuja providência ainda não fora cumprida pela Secretaria. Sendo assim, a fim de evitar uma demora ainda maior na solução do recurso, revejo, parcialmente, referido despacho, para determinar que o processamento do agravo de instrumento id 0e17842 ocorra no presente feito. Por consequência, suspenda-se a alienação direta do imóvel penhorado nos autos, até ulterior decisão. Dê-se ciência aos exequentes e aos demais executados para que, querendo, apresentem contraminutas ao agravo de instrumento id 0e17842 e ao agravo de petição id d0ce87c, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os presentes autos ao E. TRT da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se. UBATUBA/SP, 16 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto LCS Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RONALDO RAMALHO DOS SANTOS - SERGIO DOS SANTOS DOMINGOS - JOAO ALECRIM FIGUEIREDO - WELITON BARREIROS RODRIGUES - KELLERMANN DE JESUS ANDRADE - JOSE VALMIR DA SILVA - GERALDO BARBOSA PEREIRA - MARCOS FERNANDES DA SILVA - LEANDRO MARTINS PEREIRA - EPAMINONDAS BARBOSA DA SILVA - DALMACIO FERREIRA DA SILVA - ANTONIO SALDANHA RODRIGUES - FRANCELUIDO GONCALVES CAMPOS - LEVI PRADO DA COSTA - WALTER CORREIA OLIVEIRA - JOAO PEDRO DA SILVA - JOSE ANTONIO FERREIRA GOMES
3. Processo 00100712420225150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010071-24.2022.5.15.0139 AUTOR: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: M DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cd3a06 proferida nos autos. DECISÃO Homologo a planilha de cálculos Id 08013ff. Considerando o silêncio do reclamante, reputo o acordo integralmente cumprido. Tendo em vista a inércia da reclamada em comprovar os recolhimentos previdenciários, dê-se início aos atos executórios. Cumpra-se. Intimem-se. UBATUBA/SP, 15 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto BAO Intimado(s) / Citado(s) - M DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI - ME
4. Processo 00100712420225150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010071-24.2022.5.15.0139 AUTOR: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: M DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cd3a06 proferida nos autos. DECISÃO Homologo a planilha de cálculos Id 08013ff. Considerando o silêncio do reclamante, reputo o acordo integralmente cumprido. Tendo em vista a inércia da reclamada em comprovar os recolhimentos previdenciários, dê-se início aos atos executórios. Cumpra-se. Intimem-se. UBATUBA/SP, 15 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto BAO Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
5. Processo 10027206320258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002720-63.2025.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanda de Oliveira Alves Silva - Vistos. Emende a requerente a inicial para regularizar a representação processual de todos os herdeiros ou incluí-los no polo passivo para futura citação. Igualmente, deverá esclarecer de quem se trata a pessoa de Mará Elen Alves Silva, constante no documento de fls. 15/17. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: TELMA DA SILVA SANTOS (OAB 156906/SP)
6. Processo 10041182120208260642
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004118-21.2020.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karen de Moraes Jesus - MSK Participações S/A e outro - VISTOS. Os valores depositados nos autos pela autora (R$ 14.871,30 - fls. 122/124) foram penhorados à fl. 118. Assim, proceda-se à transferência dos valores depositados às fls. 122/124 para conta judicial à disposição do Juízo da 3ª Vara local, processo nº 0000110-42.2025.8.26.0642. Após, tornem ao arquivo. - ADV: ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 305780/SP), TELMA DA SILVA SANTOS (OAB 156906/SP), ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 305780/SP)
7. Processo 00000523720145150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0000052-37.2014.5.15.0139 AUTOR: LARISSA CARLA FERREIRA GONCALVES E OUTROS (29) RÉU: INSTITUTO DE ESTUDOS TECNICOS, PESQUISAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c186911 proferido nos autos. DESPACHO Anote-se no rosto dos presentes autos o pedido de penhora de numerário solicitado pelo Juízo da EXE2 de Piracicaba (Vara do Trabalho de Mogi Guaçu/SP, nos autos do processo nº 0011155-80.2016.5.15.0071, em curso naquele Juízo, para garantia da execução no importe de R$18.213,70 (para 06/06/2025). Envie-se cópia do presente despacho ao Juízo que solicitou a penhora de numerário. Após, tendo em vista a tentativa frustrada de conciliação, encaminhe-se o bem penhorado para a Seção de Hasta Pública de São José dos Campos/SP. Cumpra-se. Intimem-se. Ubatuba/SP, 10 de julho de 2025 (5ª feira). LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISELI DE CASTRO COLELLA - NATALI DE OLIVEIRA DE SOUZA - MARIA DE LOURDES PINHEIRO FONTES - ANA PAULA DA SILVA - CLAUDIONICE DE FATIMA ROMILDA MACHADO - ERICA DE ARAUJO SILVA FRANCA - ROSILDA DOS SANTOS E SILVA - ELZA GALDINO DOS SANTOS - EVA CRISTINA MIRAGLIO - CILENE FERREIRA DA SILVA - KATIA GRUBER CONSTANTINO - CLAUDIA PEREIRA DE MORAES - FERNANDA SANTOS BISPO - DALILIA GREGORIO DA SILVA LOPES - TANIA CRISTINA COSTA FERREIRA - TATIANE LOPES DOS SANTOS - MARIA AUREA DA SILVA DE LIMA - MARIA JOSE PEREIRA - MARIANE VIEIRA MOTA - ANA PAULA DE ALMEIDA - CRISTINA WATANABE HOMMA - GIRLANE FERREIRA DE SOUZA - LARISSA CARLA FERREIRA GONCALVES - VIVIANE COSTA DO PRADO - PRISCILA RODRIGUES DE LIMA - DIANA DOS SANTOS AMORIM - MARCIA STRANGOLIN DE OLIVEIRA - OZANA SELINA MONTENEGRO SENA - RUTENIA ARAUJO SILVA DOS SANTOS - RUTHE RAMALHO RIBEIRO
8. Processo 00000523720145150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0000052-37.2014.5.15.0139 AUTOR: LARISSA CARLA FERREIRA GONCALVES E OUTROS (29) RÉU: INSTITUTO DE ESTUDOS TECNICOS, PESQUISAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c186911 proferido nos autos. DESPACHO Anote-se no rosto dos presentes autos o pedido de penhora de numerário solicitado pelo Juízo da EXE2 de Piracicaba (Vara do Trabalho de Mogi Guaçu/SP, nos autos do processo nº 0011155-80.2016.5.15.0071, em curso naquele Juízo, para garantia da execução no importe de R$18.213,70 (para 06/06/2025). Envie-se cópia do presente despacho ao Juízo que solicitou a penhora de numerário. Após, tendo em vista a tentativa frustrada de conciliação, encaminhe-se o bem penhorado para a Seção de Hasta Pública de São José dos Campos/SP. Cumpra-se. Intimem-se. Ubatuba/SP, 10 de julho de 2025 (5ª feira). LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ESTUDOS TECNICOS, PESQUISAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - MATHEUS FERNANDES DE CARVALHO - MARCO ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO