Rogerio Damasceno Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10238823920218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023882-39.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ana Cristina Pascoal Lima - Ana Cristina Pascoal Lima - Vistos. 1) Não havendo mais provas a serem produzidas (fls. 141/143), declaro encerrada a instrução, concedendo o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. 2) Após a apresentação, ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB 402011/SP), VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB 402011/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB 163164/SP), FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB 163164/SP)
3. Processo 00213901720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021390-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1020875-90.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Damasceno Leal Sociedade Individual de Advocacia - Rosa Vidotti Demoner - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs, considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art. 854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias. Defiro a utilização de ferramenta de reiteração automática da ordem por 30 dias. - ADV: EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB 205290/MG), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
4. Processo 00213901720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021390-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1020875-90.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Damasceno Leal Sociedade Individual de Advocacia - Rosa Vidotti Demoner - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs, considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art. 854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias. Defiro a utilização de ferramenta de reiteração automática da ordem por 30 dias. - ADV: EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB 205290/MG), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
5. Processo 10103278020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010327-80.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1089575-95.2020.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Antonio da Costa Reis - Louis Dreyfus Company Brasil S.a. - 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça em favor do autor, anotando-se. 2-Emende o autor a inicial, atribuindo o correto valor à causa, que deve corresponder ao valor da propriedade ou a expressão econômica da posse, não podendo exceder o valor da dívida. 2-Diante da urgência, recebo os presentes embargos para discussão e determino a suspensão da execução em relação ao referido bem. Anote-se nos autos em que se processa a execução, certificando-se. Anote-se nestes autos a representação processual dos embargados, certificando-se. Após a emenda da inicial, nos termos do que dispõe o artigo 677, § 3º, do Código de Processo Civil, cite-se a embargada por publicação no DJE em nome de seus advogados para que fiquem cientes da presente decisão e para apresentar resposta em quinze dias. Fica a parte requerida advertida que eventual concordância com a liberação da constrição, sem oposição, lhe isentará dos consectários de sucumbência, que lhe seriam carreados em caso de eventual reconhecimento da procedência. Decorrido o prazo legal sem a emenda determinada, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA (OAB 76787/MG), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
6. Processo 10353766020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035376-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.T.R. - D.Y.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à resposta de ofício de fls. 750/814. - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE (OAB 250385/SP), VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB 402011/SP), MURILLO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 466773/SP)
7. Processo 10121720720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012172-07.2024.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliene Amorim Rocha Goffredo - Rafael Montalvão Rocha Galdino - Rafael Montalvão Rocha Galdino - - Laura Pereira Corrêa Galdino - Eliene Amorim Rocha Golfredo - Assim, NÃO CONHEÇO destes embargos declaratórios, vez que não preenchidos os requisitos de admissibilidade, haja vista o seu caráter exclusivamente infringente. Persiste, pois, a sentença tal como lançada, inexistindo quaisquer vícios a serem sanados. Por fim, registro que, na hipótese em apreço, os embargos de declaração não interrompem o prazo para a interposição de recurso. Nesse sentido, é firme a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO REBGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. PRÉVIA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEIS E NÃO CONHECIDOS. INOCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INTEMPESTIVOS. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. Segundo a firme jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, o recurso de embargos de declaração quando não conhecido por ser manifestamente incabível, intempestivo, ou por almejar atribuir efeitos infringentes sem a indicação, na peça de interposição, de vício próprio de embargabilidade, não possui a aptidão de interromper o prazo para a interposição de novos recursos. (...) (STJ - AgRg nos EAREsp n. 2.216.810/SP, Relator: Ministro Mauro Campbel Marques, Corte Especial, julgado em 27/06/2023) (grifos nossos) APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. Ação de rito ordinário. Pretensão de recálculo dos juros de mora e dos acréscimos financeiros do Programa Especial de Parcelamento PEP do ICMS. Apelação intempestiva. Embargos de declaração não conhecidos não interrompem o prazo recursal. Precedentes do STJ e do TJSP. (...) (TJ/SP Apelação Cível 1040646-70.2023.8.26.0053 7ª Câmara de Direito Público - Relator: Des. Fausto Seabra Data do julgamento: 11/04/2025) (grifos nossos) Agravo de instrumento Insurgência contra a r. decisão que determinou a suspensão da execução e encaminhamento dos autos ao arquivo, em razão da inércia do exequente Agravo de instrumento intempestivo Embargos de declaração opostos em primeiro grau que não foram conhecidos e, portanto, não interrompem o prazo recursal Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal (...). (TJ/SP Agravo de Instrumento nº 2363927-90.2024.8.26.0000 37ª Câmara de Direito Privado Relator: Des. Afonso Celso da Silva Data do julgamento: 03/12/2024) (grifos nossos) Intimem-se. - ADV: LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB 383974/SP), LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB 383974/SP), LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB 383974/SP), LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB 383974/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
8. Processo 00014436620108080024
   Tribunal: TJES | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980644 PROCESSO Nº 0001443-66.2010.8.08.0024 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) REQUERENTE: BRACOF EIRELI ADMINISTRADOR JUDICIAL: SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTIMAÇÃO Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência, ficam o Requerente, por seu advogado JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA OAB ES 3416, o Administrador Judicial, por seu Representante DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA OAB ES 18068, e os advogados dos credores habilitados nestes autos, intimados para ciência do inteiro teor Sentença id nº 68907784 VITÓRIA-ES, 30 de junho de 2025. CRISTINA MALISEK SCHROTH Diretor de Secretaria