André Luiz Roxo Ferreira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 15024617220168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502461-72.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agustin Alvarez Perez Junior - Ciência acerca dos documentos juntados. - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)
3. Processo 10198115220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019811-52.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Luiz Alves Santos - River Atletico Clube e outro - Ante o decurso do prazo, providencie a parte interessada a comprovação do estágio atual da precatória expedida nos autos. - ADV: AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO (OAB 7173/PI), FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR (OAB 17610/PI), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)
4. Processo 00256576520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 08/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025657-65.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0481710-47.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00266130 AGTE: ANDRE LUIZ ROXO FERREIRA LIMA ADVOGADO: ANDRE LUIZ ROXO FERREIRA LIMA OAB/SP-156748 AGDO: GAFISA S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA
5. Processo 20464006720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2046400-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Sandra Helena Soares Barreto - Agravada: Ilda Garcia Villarino - Interessada: Maria Isabel Villarino Rittscher - Interessada: Valquíria Eugênia de Oliveira - Interessado: José Fernando Villarino Garcia - Interessado: Jose Vilarino Cortes - Trata-se de agravo interno contra o despacho que negou a concessão de efeito ativo ao agravo de instrumento. Agravante alega, mais uma vez, que a viúva não se torna sócia da empresa de forma automática, sendo necessária a formalização desta realidade, como sua inclusão no contrato social. Argumenta que, durante o processo de inventário, a viúva não tem acesso aos frutos dos bens que fazem parte da herança. Defende que este acesso deve ocorrer apenas após a homologação da partilha ou, subsidiariamente, após a alteração do contrato social na JUCESP. Mantive o despacho agravado por seus próprios fundamentos e abri prazo para a oitiva da parte contrária (fls. 09/11). Contraminuta a fls. 14/23. É o relatório. Verifico que ocorreu o julgamento do agravo de instrumento que originou o presente agravo interno (fls. 33/41 daqueles autos). Trata-se de causa superveniente de perda do objeto, que leva ao reconhecimento do presente recurso como prejudicado. Neste sentido: AGRAVO INTERNO Despacho que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento Agravante que reitera os argumentos expendidos naquele recurso Recurso prejudicado pelo julgamento do agravo de instrumento em conjunto com este incidente AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. (TJSP; Agravo Interno Cível 2112976-47.2022.8.26.0000; Relator (a): Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/08/2022; Data de Registro: 25/08/2022) Agravo interno. Interposição contra decisão que recebeu o recurso no efeito ativo. Julgamento do agravo de instrumento. Perda do objeto do agravo interno. Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo Interno Cível 2056000-20.2022.8.26.0000; Relator (a): Ademir Modesto de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2022; Data de Registro: 25/05/2022) Por esses fundamentos, por decisão monocrática, dou por PREJUDICADO o recurso. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Advs: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) - Maria Edith de Azevedo Marques Borba de Vasconcellos (OAB: 61797/SP) - Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) - Rubens Miranda de Carvalho (OAB: 13614/SP) - Claudio Cesar de Siqueira (OAB: 132516/SP) - Renato de Simone Pereira (OAB: 218964/SP) - 4º andar
6. Processo 10017692220238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-22.2023.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Assembleia de acionistas/sócio - Transportadora Cortês Ltda - Espolio de Jose Villarino Cortes - - Cortês Armazéns Gerais LTDA e outro - Fls. 884/906:Ciência as partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento juntado. - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), MARGARETH FRANCO CHAGAS (OAB 214586/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), ANDERSON DOS SANTOS FONSECA (OAB 281738/SP)
7. Processo 00147240620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014724-06.2022.8.26.0562 (processo principal 1002963-92.2021.8.26.0562) - Liquidação por Arbitramento - Tutela de Urgência - A.S.C. - M.G.R. - - J.R.F. - - C.A.A. - Vistos. Conforme decidido às fls. 156/157, os honorários periciais foram arbitrados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor a ser integralmente depositado pela parte ré para viabilizar o início dos trabalhos periciais. Verifica-se dos autos que os corréus José Rodriguez Fernandez e Marcos Gregório Rodriguez efetuaram o depósito de suas respectivas cotas, sendo que o corréu Carlos Alberto Almeida deixou de cumprir integralmente a sua cota-parte no prazo inicialmente concedido. No entanto, conforme fls. 240, realizou o depósito parcial correspondente a 50% de sua cota e requereu prazo adicional de 30 dias para complementação do saldo remanescente. Defiro o pedido e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados do protocolo da petição de fls. 240, para que o corréu Carlos Alberto Almeida complemente o valor restante de sua cota-parte dos honorários periciais. Fica, portanto, prejudicado o pedido de fls. 203/205, que pleiteava a retenção de valores a título de aluguel, uma vez que o corréu já iniciou o adimplemento da obrigação e obteve autorização para o parcelamento. Aguarde-se o depósito integral dos honorários periciais. Efetuado o depósito, intime-se o Sr. Perito para o início dos trabalhos, nos termos da decisão de fls. 156/157. Por fim, acolho o pedido de fls. 207/208 e defiro a suspensão do processo quanto ao espólio de Marcos Gregório Rodriguez, por 60 (sessenta) dias, para que seja promovida a regularização da representação processual. Intime-se - ADV: DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA (OAB 286454/SP), ANTONIO AUGUSTO RAPHAEL DE BARROS MELLO SANTOS PEREIRA MONTEIRO (OAB 272825/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI (OAB 27263/SP), ANGELO ANTONIO PICOLO (OAB 182375/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)
8. Processo 10011485520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001148-55.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ticket Soluções Hdfgt S/a. - Toc Terminais de Operações de Cargas Ltda - - Adelsino Campos de Sena - Vistos. Reitere-se o ofício ao Banco Itaú para que cumpra corretamente a ordem judicial de fls. 266/267, informando a data em que os ativos deixaram de estar disponíveis e, caso tenham sido transferidos, a data da transação e os dados da conta destinatária, incluindo instituição, agência e número. Servirá a presente decisão, por via digitalmente assinada, como ofício a ser endereçado diretamente ao(à) destinatário(a) e instruído com as peças necessárias.O interessado deverá providenciar a distribuição da presente, comprovando nestes autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: FERNANDA DEPIERI CORRÊA RODRIGUES PIMENTA (OAB 367421/SP), FERNANDA DEPIERI CORRÊA RODRIGUES PIMENTA (OAB 367421/SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)