Frederico Antonio Cruz Pistori

Processos do Advogado

1. Processo 50124635620234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012463-56.2023.4.04.7202/SC AUTOR : BANNY'S CABELEIREIROS LTDA ADVOGADO(A) : FREDERICO ANTÔNIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Devolvido às partes o prazo recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
2. Processo 10835212120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083521-21.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Banny’s Cabeleireiros Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da manifestação da ANVISA, alegando a competência da Justiça Federal para julgamento da lide. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ANTÔNIO CRUZ PISTORI (OAB 156743/SP)
3. Processo 10850933120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085093-31.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Pascual Badimon Galuchino - - Edna Lopes Bezerra Galuchino - Para regularizar o processo, a parte autora deverá recolher a diferença das custas iniciais, no valor R$ 4.220,07 (quatro mil duzentos e vinte reais e sete centavos). Além disso, deverá juntar aos autos a Guia Dare nº 2505901413385793, cujo comprovante de pagamento consta às fls. 72/73, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FREDERICO ANTÔNIO CRUZ PISTORI (OAB 156743/SP), FREDERICO ANTÔNIO CRUZ PISTORI (OAB 156743/SP)
4. Processo 50112010820258130480
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5011201-08.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Inspeção Fitossanitária] AUTOR: BANNY'S CABELEIREIROS LTDA - ME CPF: 59.273.367/0001-21 RÉU: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CPF: 18.602.011/0001-07 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com postulação de medida liminar para que o Réu seja compelido a fornecer alvará de funcionamento à parte autora. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n° 9.099/95, por analogia. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela tem lugar quando houver prova inequívoca ou verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e, ainda, quando não houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, nos termos do artigo 300, caput, e § 3°, do Código de Processo Civil. Em uma análise preliminar, inerente à fase atual do processo, dos documentos anexados com a inicial, não se afigura possível a concessão da medida pela falta de elementos probatórios suficientes. Ora, a matéria suscitada pela Autora se confunde com o próprio mérito da demanda, exigindo, assim, uma cognição mais exauriente do feito, a fim de possibilitar uma análise mais minuciosa dos fatos. Desta forma, se considerarmos que a concessão de medida liminar, na forma pretendida pela Autora, exaure o objeto da ação, revela-se o não preenchimento dos requisitos legais exigidos pela lei para concessão de medida urgente. Posto isso, indefiro o pedido de antecipação de tutela, pois ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 300, caput, e § 3°, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte Autora. Cite-se o Réu para, querendo, contestar, dentro do prazo de 15 dias, cientificando-o de que, em preliminar, deverá informar eventual proposta para conciliação, sendo que a omissão será interpretada como recusa a qualquer possibilidade de acordo com a parte contrária. Em tendo proposta de conciliação, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação. Apresentada a contestação, intime-se o Autor para apresentar impugnação, dentro do prazo de 15 dias. Caso as Partes tenham provas a produzir, deverão se manifestar, respectivamente, em contestação e impugnação à contestação, sob pena de preclusão. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Cumpra-se. Cite-se. Intimem-se. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas
5. Processo 50204557120228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5020455-71.2022.8.24.0005/SC RECORRENTE : BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTHIANE LAZZARETTI ÁVILA (OAB PR056977) ADVOGADO(A) : ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) ADVOGADO(A) : FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do COMUNICADO que segue: Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
6. Processo 50007928720238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000792-87.2023.8.24.0010/SC RECORRENTE : BANNY\'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) ADVOGADO(A) : ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) RECORRENTE : BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) ADVOGADO(A) : ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do COMUNICADO que segue: Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
7. Processo 50007928720238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024. RECURSO CÍVEL Nº 5000792-87.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 223) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANNY\'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) RECORRENTE: BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
8. Processo 50204557120228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024. RECURSO CÍVEL Nº 5020455-71.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE LAZZARETTI ÁVILA (OAB PR056977) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
9. Processo 50108006620234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010800-66.2023.4.04.7204/SC AUTOR : BANNY'S CABELEIREIROS LTDA ADVOGADO(A) : FREDERICO ANTÔNIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os réu da manifestção da parte autora quanto ao "fato novo"( evento 128, RÉPLICA1 e evento 137, PET1 ). Nada mais requerido, volte-me concluso para sentença.
10. Processo 00000508020248160190
    Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 100) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.