Jean Rodrigues Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 11575509520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1157550-95.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vanduir Antonio Caixeta - Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda - Vistos. 1) Recebo os embargos para discussão sem suspensão do trâmite dos autos principais, uma vez que não vislumbro, quanto a seu conteúdo, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil ao processo", à luz do art. 919, § 1º, conjugado com o art. 300, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais, cadastrando-se ali, ao ensejo, o(s) patrono(s) da executada-embargante. 2) À impugnação em quinze dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG), AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR)
3. Processo 50010111720248130481
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - EXPORTADORA DE CAFES PATROCINIO LTDA; VANDUIR ANTONIO CAIXETA; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Joemilson Donizetti Lopes em 16/06/2025 Adv - DANIEL VICTOR COSTA, DANIEL VICTOR COSTA, MÁRCIO PEREZ DE REZENDE.
4. Processo 10283252820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028325-28.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio El Grecco - PAULETE DE OLIVEIRA - EDILSON DE MELO PEDRO - - Mariana Empreend Imobiliarios e Participações Ltda - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre a executada PAULETE DE OLIVEIRA, EDILSON DE MELO PEDRO e MARIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a fls. 383/393 e 431/433, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Considerando a manifestação do condomínio exequente a fls. 437, no sentido de que houve quitação do seu crédito através do pagamento efetuado por EDILSON DE MELO PEDRO e MARIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JULGO EXTINTO o processo em relação ao credor original, nos termos do art. 924, II, do CPC. 3. Reconheço, outrossim, com fundamento nos arts. 347, II, e 349 do Código Civil, a sub-rogação do crédito exequendo por EDILSON DE MELO PEDRO e MARIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, nos limites do pagamento efetuado, determinando sua inclusão no polo ativo da demanda em substituição ao credor originário. Anote-se. 4. Tendo em vista o número elevado de parcelas previstas pelo acordo homologado no item 1, arquivem-se os autos no aguardo do cumprimento integral do referido acordo, que tem previsão de término para 25/01/2027, devendo a parte interessada informar sobre o mesmo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do pagamento da última parcela. No silêncio, dar-se-á como quitado o débito, tornando os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP), SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP), JEAN RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 156734/SP), GRAZIELLA DE SOUZA BRITO MOLINARI (OAB 194208/SP)
5. Processo 10283252820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028325-28.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio El Grecco - PAULETE DE OLIVEIRA - EDILSON DE MELO PEDRO - - Mariana Empreend Imobiliarios e Participações Ltda - Vistos. Fls. 383/421, 422/424, 425/430 e 431/433: Considerando a petição de fls. 383/421 e 431/433, na qual os transatores requerem a homologação do acordo firmado com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, com pagamento realizado por terceiro com sub-rogação nos termos dos arts. 347, II, e 349 do Código Civil, bem como a expedição de guias em favor do exequente, ratificação do polo ativo e suspensão do feito pelo prazo acordado, esclareça o Condomínio Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se a dívida exequenda foi integralmente quitada, inclusive com eventuais encargos legais ou acessórios, a fim de viabilizar a análise dos pedidos formulados. Ressalte-se que, em se confirmando a quitação integral da obrigação, a posição do exequente quanto à suspensão do feito torna-se irrelevante, uma vez que a satisfação do crédito extingue o interesse do credor originário, autorizando-se a homologação do acordo com reconhecimento de sub-rogação em favor do terceiro, que poderá assumir o polo ativo da demanda nos limites do valor pago. Providencie a serventia expedição de Mandando de Levantamento Eletrônico, conforme formulários de fls. 427/430. No silêncio, será presumida a quitação da dívida. Intime-se. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP), GRAZIELLA DE SOUZA BRITO MOLINARI (OAB 194208/SP), JEAN RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 156734/SP), SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP)
6. Processo 11575509520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG) Processo 1157550-95.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Vanduir Antonio Caixeta - Embargdo: Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda - Vistas dos autos à parte embargante para complementar as custas iniciais (valor recolhido à fl.300 esta inferior a 1,5% do valor da causa), em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção terminativa e cancelamento da distribuição. Informações sobre o valor e forma de recolhimento estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. Ao peticionar classifique sua manifestação como "Emenda à inicial".
7. Processo 11336698920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG) Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Exectdo: Vanduir Antonio Caixeta - Vistos. Petição sigilosa WJMJ.25.40756540-4: Para que seja apreciado o pedido de realização de pesquisas, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se.
8. Processo 10001833020255020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000183-30.2025.5.02.0443 RECLAMANTE: CAREN CRISTINA ARAUJO FARIAS RECLAMADO: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc8d3f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a apresentação do laudo pericial, id 2958328. SANTOS, data abaixo. FERNANDO DE AZEVEDO SILVA   DESPACHO Vistos. Sobre o laudo médico apresentado, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAREN CRISTINA ARAUJO FARIAS