Cláudia Pinto Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 10004440520188260319
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000444-05.2018.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lençóis Serviços Contábeis Ltda Epp - Em cumprimento à decisão de fls. Retro, segue anexo protocolo de cancelamento da CDA 1384567711. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
3. Processo 10047328320248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004732-83.2024.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.R.S. - - J.S.S. - - S.A.R. e outro - Vistos. O requerido Jefferson, através de curador Especial, juntou contestação, alegando, em síntese, que a avó paterna possui vínculo de afinidade e afeto com as crianças em questão, bem como que a irmã Tawana é muito jovem para assumir a guarda dos menores. Solicitou o desacolhimento de Thayla e Jhonas para que permaneçam sob os cuidados da avó paterna (fls. 345/347). Por ora, considerando o princípio do melhor interesse e da proteção integral das crianças/adolescentes, mantenho o acolhimento institucional de J. Y. dos S., T. V. S. M. e T. E. S. dos S., conforme decidido recentemente nos autos de execuções. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ; que a sala de audiência do juízo não possui janelas, contribuindo para eventual contágio de doenças respiratórias, o que vem sendo amplamente difundido e aceito pela comunidade médica; e, finalmente, para a garantia da prestação jurisdicional às partes envolvidas, designo audiência virtual (teleaudiência) de oitiva das requeridas e do requerido Jefferson, para o dia 29/07/2025, às 15h20min., realizando-se todos os atos remotamente. Havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes. Intimem-se os defensores, solicitando que forneça seu e-mail pessoal para ser enviado o link da audiência. Expeça-se mandado para intimação, devendo o oficial de justiça certificar se o(a) intimando(a) dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual e, se positivo, anotar o e-mail/número do celular ("Whatsapp"), para um dos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Caso o(a) intimando(a) não tenha meios para participar da audiência virtual, e se residente nesta Comarca, o oficial de justiça, no ato da intimação, comunicar-lhe-á de que poderão comparecer ao fórum desta cidade, localizado na Av. Pe. Salústio Rodrigues Machado, 599, na data da audiência, com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado para a realização do ato, munido de documento oficial e pessoal com foto, e solicitar na portaria do prédio o seu ingresso ao local para participar de audiência híbrida, dirigindo-se à sala de audiências da 3ª Vara, onde permanecerá de forma presencial sob a coordenação do escrevente de sala. Em caso de impossibilidade de ingresso do(a) intimando(a) ao prédio, em razão de apresentar sintomas de Covid-19 (segundo os protocolos e instruções da SGP/Diretoria da Saúde), o fato deverá será comunicado imediatamente ao responsável pela sala de audiência. Comunique-se ao diretor do estabelecimento prisional em que o requerido Jefferson esteja recolhido, sobre a data da audiência, de modo que o requerido seja apresentado na data e horário acima para ser ouvido de forma virtual, em sala especialmente preparada para o ato. Servirá este despacho, também, como mandado de intimação. Int. - ADV: ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP), ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP), ANA PAULA BELEI BODO (OAB 243387/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
4. Processo 10053312220248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005331-22.2024.8.26.0319 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.S. - Vistos. Considerando o que foi decidido na última audiência concentrada realizada em 29/05/2025, relacionada ao processo de acolhimento institucional da criança Davi (processo 0001870-59.2024.8.26.0319), onde foi determinada a manutenção do acolhimento do infante, após colhidos e analisados todos os elementos naquele ato, acolho o requerimento ministerial de fls. 98/110 e, em consequência, por entender que o que melhor atende aos interesses e a proteção da criança em questão é a manutenção, por ora, do seu acolhimento institucional, aguardando-se novas informações a serem trazidas com o novo relatório da Casa Abrigo a ser enviado até a segunda quinzena de agosto de 2025. Portanto, aguarde-se este feito tal relatório. Ciência ao MP. Int. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
5. Processo 00008991120238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000899-11.2023.8.26.0319 (processo principal 1001618-54.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sheila Escobar Tudissaki Alvares - - Shirlei Escobar Tudissaki - - Sharlene Escobar Tudissaki - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 166/167 - Tendo em vista o depósito judicial realizado pela parte executada Banco do Brasil S.A., no importe de R$ 63.556,20 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) a título de pagamento do débito/condenação, defiro o pedido de levantamento formulado pela parte exequente às fls. 195. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, no importe de R$ 63.556,20 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), acrescido de juros e correção monetária. Extrato depósito judicial às fls. 168 (conta judicial 1600108970335). Formulário MLE às fls. 196 . Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a satisfação do crédito no prazo de quinze (15) dias úteis. No silêncio, voltem-me conclusos para extinção da obrigação (CPC, art. 924, II). - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 10016958720208260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001695-87.2020.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.S.P. - - T.H.S.P. e outro - D.M.B.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça - fl. 550. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), JOSÉ ALBERTO MARTINS (OAB 331413/SP), JOSÉ ALBERTO MARTINS (OAB 331413/SP), ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB 319414/SP)
7. Processo 10002555120238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000255-51.2023.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.R. - Ciências às partes da avaliação pericial domiciliar agendada para o dia 01/08/2025 às 14 horas. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
8. Processo 10007858420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000785-84.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Ramos Netto - Vistos. Fls. 14/17 - homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo elaborado entre as partes às fls. 14/15 e nte a informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fica levantada eventual outra constrição realizada, procedendo-se ao DESBLOQUEIO valores pelo sistema SISBAJUD, com interrupção da ordem de repetição e dos veículos pelo sistema RENAJUD, se necessário. Outrossim, se o caso, autorizo a baixa de eventual(is) protesto(s) do(s) título(s) objeto da presente, por meio da certidão de objeto e pé do feito, cabendo à parte interessada arcar com as respectivas custas e emolumentos junto ao Tabelionato competente. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. Int. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)