Marcelo Marques Roncaglia

Processos do Advogado

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2. Processo 00122457820258160185
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 15) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00122457820258160185
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 15) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00122690920258160185
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00122690920258160185
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 15010654020258260014
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501065-40.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), TERCIO CHIAVASSA (OAB 138481/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP)
7. Processo 15008088320238260014
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500808-83.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hospira Produtos Hospitalares Ltda. - Vistos. Considerando que há irregularidade na procuração (falta procuração ou sua validade está expirada ou procuração está sem assinatura, ou a assinatura não confere, ou quem a assinou não tinha poderes), intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP)
8. Processo 10699290720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069929-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares ou nulidades a apreciar. Declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a efetiva ocorrência dos cancelamentos dos cupons fiscais relacionados nos itens 1 e 2 do Auto de Infração e Imposição de Multa nº 4.005.089-0, inclusive quanto à regularidade documental e contábil dos lançamentos e respectivos reflexos tributários Assim, defiro a produção de prova pericial contábil, nomeando como perito judicial o contador Luis Fernando Mondini Rodrigues Alves (e-mail: luisfalves@ximenes.net.br - celular: (11) 99997-5111). No prazo de 15 (quinze) dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar seus quesitos. Intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias, aceite o encargo, comprove sua especialização, apresente seus contatos profissionais atualizados e a proposta de honorários. Na mesma oportunidade, advirta-se o perito de que é responsável por confirmar o recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de cinco dias contados da emissão, sob pena de baixa de sua habilitação, nos termos do § 2º do art. 36 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A proposta de honorários deve considerar a resposta aos quesitos apresentados pelas partes e a eventual complementação posterior ao laudo inicial. O pagamento dos honorários somente será efetuado após a entrega de eventual complementação do laudo pericial. Após a apresentação da proposta, dê-se ciência às partes, devendo a parte autora, no prazo de cinco dias, manifestar-se por meio de impugnação fundamentada ou providenciar o depósito do valor proposto. Não se admitirão impugnações genéricas. Caso alegado excesso ou desproporcionalidade do valor proposto, deverá a parte impugnante instruir a petição com prova dos valores usuais de mercado para esse tipo de perícia. Se houver impugnação à proposta ou alegação de impedimento/suspeição, voltem conclusos para análise. Se não houver impugnação ou alegação, considera-se homologada a proposta de honorários. Depositado o valor, intime-se o perito para início dos trabalhos periciais, observando-se o disposto no art. 466 do CPC. O laudo deverá ser entregue no prazo de trinta dias a contar da intimação para início da perícia. Juntado o laudo, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Esclareça-se que, nesse momento, só serão admitidos novos quesitos destinados a esclarecimentos do que foi apresentado no laudo, não sendo possível o oferecimento de quesitos intempestivos. Intime-se. - ADV: TERCIO CHIAVASSA (OAB 138481/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP)