Claudia Cristina Stein

Processos do Advogado

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2. Processo 10099534620168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cláudia Cristina Stein (OAB 155655/SP) Processo 1009953-46.2016.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanilson Jose Cardoso - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. .Havendo recurso, a parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverá efetuar o preparo nas 48 horas seguintes à interposição. O preparo corresponde à soma dos seguintes valores: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs, a título de taxa judiciária de ingresso, a ser recolhida na guia DARE; b) 04% sobre o valor atualizado da causa, respeitado o mínimo correspondente a 05 UFESPs, a título de taxa judiciária de preparo, a ser recolhida na guia DARE. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte requerida para ciência quanto à existência e resultado da demanda, nos termos do § 2º do art. 332 do Código de Processo Civil. Desde logo anote a serventia a movimentação pertinente, a fim de se dar baixa na estatística (código SAJ 14976, se estava com a anotação de suspensão pelo Tema 986 STJ; código SAJ 14985, se estava com anotação de suspensão pelo IRDR 9; ou ambos os códigos, se o caso) Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
3. Processo 10141666620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1014166-66.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014166-66.2023.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Milena Lourençon Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Cristina Stein (OAB: 155655/SP); Advogado: Fernando Silva de Oliveira (OAB: 401886/SP); Apelado: João Henrique da Silva; Advogado: Dijalma Lacerda (OAB: 42715/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10005612720195020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000561-27.2019.5.02.0077 RECLAMANTE: FABIANA DE AZEVEDO GARCIA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: RAQUEL DE AZEVEDO 38749071807 E OUTROS (3) Destinatário: FABIANA DE AZEVEDO GARCIA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência dos esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ROGERIO PIRANI ZUGATTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE AZEVEDO GARCIA DOS SANTOS
5. Processo 10005612720195020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000561-27.2019.5.02.0077 RECLAMANTE: FABIANA DE AZEVEDO GARCIA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: RAQUEL DE AZEVEDO 38749071807 E OUTROS (3) Destinatário: JULIO CESAR DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência dos esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ROGERIO PIRANI ZUGATTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DA SILVA
6. Processo 10005612720195020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000561-27.2019.5.02.0077 RECLAMANTE: FABIANA DE AZEVEDO GARCIA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: RAQUEL DE AZEVEDO 38749071807 E OUTROS (3) Destinatário: RAQUEL DE AZEVEDO 38749071807   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência dos esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ROGERIO PIRANI ZUGATTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DE AZEVEDO 38749071807
7. Processo 10005612720195020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000561-27.2019.5.02.0077 RECLAMANTE: FABIANA DE AZEVEDO GARCIA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: RAQUEL DE AZEVEDO 38749071807 E OUTROS (3) Destinatário: FRANCISCO BUENO DE MORAES NETO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência dos esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ROGERIO PIRANI ZUGATTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BUENO DE MORAES NETO
8. Processo 10005612720195020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000561-27.2019.5.02.0077 RECLAMANTE: FABIANA DE AZEVEDO GARCIA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: RAQUEL DE AZEVEDO 38749071807 E OUTROS (3) Destinatário: POLIMIX CONCRETO LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência dos esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ROGERIO PIRANI ZUGATTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA